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POLÍTICA NACIONAL

‘Cara do governo no Enem’ representa competência e honestidade, diz ministro

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Ministro da Educação antecipou visita à Câmara para prestar esclarecimentos
Youtube/ Câmara dos Deputados

Ministro da Educação antecipou visita à Câmara para prestar esclarecimentos


Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) “começa a ter a cara do governo” , o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu esclarecer a declaração do mandatário. Ele falou sobre o assunto ao participar de uma sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17).

“[O Enem] tem a cara, sim, do governo. Em que sentido? Sentido de competência, honestidade, seriedade… Essa é a cara do governo, é a cara do nosso governo. Nós não temos nenhum ministro preso, não temos nenhum caso de corrupção”, disse Ribeiro. 

Ao ouvir suas palavras, deputados na sessão reagiram com deboche. O governo Bolsonaro é marcado por algumas suspeitas de corrupção. Por exemplo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia trouxe à tona irregularidades no contrato para aquisição da vacina indiana Covaxin , o hoje ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é  acusado de participar de um esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais e o agora ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é  suspeito de envolvimento num caso de exportação ilegal de madeira .

Quando conseguiu retomar a palavra, o ministro da Educação deixou o tópico corrupção de lado e frisou que não há “possibilidade de qualquer interferência” nas provas do Enem . O exame será aplicado no próximo domingo (21) e no dia 28 de novembro. “Embora até por ordem e por questão de hierarquia, eu pudesse ter acesso, eu não posso achar que é anormal o ministro da Educação ter acesso à prova, como aconteceu no passado. Mas eu abri mão disso considerando as polêmicas que poderia gerar”, defendeu.

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O assunto veio à tona porque, há duas semanas, servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC e responsável pela realização do Enem, iniciaram uma debandada . Ao todo, 37 funcionários pediram para deixar seus cargos comissionados contra o que chamaram de fragilidade técnica e administrativa da gestão máxima do Inep e acusações de assédio moral .

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Posteriormente, uma reportagem do Fantástico revelou ainda denúncias de pressão ideológica na formulação das questões.

Foi em meio a esses fatos que Bolsonaro disse que o Enem passou a ter “a cara do governo”. O presidente costumava reclamar de textos com viés social nas edições anteriores do exame, como quando  chamou de “ridícula” uma pergunta cujo enunciado mencionava a desigualdade salarial entre o jogador Neymar e a jogadora Marta.

Quanto aos pedidos de exoneração, o ministro Milton Ribeiro voltou a negar que o problema tenha ocorrido por uma interferência. Segundo ele, o que causou a debandada de servidores foi uma gratificação que alguns não teriam direito. “O que acontece é que existem alguns cuja função e a descrição dos cargos que eles exercem já contempla a montagem da prova, acompanhamento da prova… A que título, então, eles iriam ganhar mais R$ 40 ou R$ 50 mil/ ano do erário público, somando os seus salários?”, indagou, de forma retórica. Os servidores refutam essa versão.


Ribeiro acrescentou ainda que não aceitou os pedidos de exoneração porque os servidores foram os responsáveis por preparar a prova. Sendo assim, ele disse que só discutirá a liberação dos cargos após a prova.

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro pretende mudar lei para unificar decisão sobre passaporte da vacina

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Presidente Jair Bolsonaro
Valter Campanato/Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo, 5, que pretende alterar uma lei editada em fevereiro de 2020 para restringir ao governo federal a decisão sobre exigência ou não do passaporte vacinal no país.

Bolsonaro voltou a afirmar ser contrário à obrigatoriedade das vacinas e lembrou que ele próprio optou por não se imunizar. De acordo com o chefe do Executivo, não se vacinar trata-se de uma questão de “liberdade”.

“Hoje querem impor algo que alguns não querem. Por exemplo: eu não tomei vacina. Alguém vai me demitir por causa disso? Ah, eu sou um péssimo exemplo. Olha, isso chama-se liberdade”, declarou ele em entrevista ao site Poder360

 A entrevista ocorreu durante visita a um clube de Brasília, na manhã de hoje. No local, o presidente acompanhou uma partida de futebol entre dois times locais.

De acordo com o presidente, o governo estuda mudanças em itens na legislação que, no início de 2020, estabeleceu regras sanitárias, protocolos e outras orientações relacionadas à pandemia.

A ideia inicial seria a de limitar a abrangência de atribuições. Neste momento, o texto aborda questões sobre medidas a serem tomadas por “qualquer agente sanitário, estado e município”. “Quero trazer para agente federal”, disse o presidente. “A ideia é que parta do nosso governo.”

Para efetivar o intento, Bolsonaro também precisaria negociar com o Congresso Nacional. Caso as mudanças aconteçam através de medida provisória, o texto entraria em vigor de maneira provisória, mas seria submetido a análise das duas Casas do Legislativo (Câmara e Senado). A última palavra é do Parlamento.

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“Naquela lei de 2020, estou querendo alterá-la. Foi de fevereiro de 2020. Não se falava em vacina ainda. Era uma lei muito voltada para a pandemia, outras, então era uma novidade. E ela diz lá que a obrigatoriedade da vacina tem que ter comprovação científica. E não tem.”

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Apesar de não contar com provas ou evidências que ajudem a corroborar o seu raciocínio, o presidente da República voltou a colocar em dúvida a real eficácia e segurança das vacinas contra a covid-19. “Tem muita incógnita sobre a vacina ainda, muita coisa que ninguém sabe.”

Durante esta semana, está prevista uma reunião interministerial, chefiada pela Casa Civil, junto aos dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para debater questões relacionadas ao avanço da nova variante ômicron. A nova cepa, que foi descoberta na África do Sul, vem se espalhando rapidamente pelo mundo e provocado temor no que diz respeito à possibilidade de fuga da capacidade de eficácia das vacinas desenvolvidas até o momento no enfrentamento à pandemia.

Bolsonaro também voltou a afirmar que, se depender dele, a vacinação jamais será obrigatória. E também afirmou que está disposto a vetar qualquer iniciativa no que diz respeito à obrigatoriedade da exigência do passaporte da vacina.

“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão.”

“Não há a menor dúvida que eu veto [se algum órgão determinar o passaporte vacinal]. Quer melhor vacina, comprovada cientificamente, do que a própria contaminação? Quem foi contaminado é dezenas de vezes mais imune do que quem tomou a vacina apenas.”

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Moro diz que 2022 será eleição mais decisiva “desde redemocratização”

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Presidenciável pelo Podemos, Sergio Moro
O Antagonista

Presidenciável pelo Podemos, Sergio Moro

O presidenciável Sergio Moro (Podemos) disse que a eleição de 2022 à presidência será “decisiva na história da nossa República desde a redemocratização.” O ex-juíz disse, também, ser um “homem de diálogo” ao defender alianças com outros partidos.

“Assim como acredito que poderia abrir mão, espero que outros tenham o mesmo entendimento, porque nós precisamos somar (…) A eleição será “decisiva na história da nossa República desde a redemocratização”, disse o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

O ex-juíz tem mantido conversas com partidos como União Brasil, Novo, Cidadania e PSDB. Neste domingo, Moro se encontrou com o governador tucano do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Segundo Moro, sua defesa é por uma “visão liberal de economia, sem prejuízo de políticas sociais consistentes”. As declarações foram dadas em entrevista publicada neste domingo (5) pelo jornal Correio Braziliense.

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“Acredito que o nosso projeto, trazendo os partidos, a sociedade, convencendo a população de que nosso projeto é consistente, e a credibilidade das pessoas que estão nele envolvidas, é o que tem a melhor chance de êxito. Nunca tive a ambição pessoal de ser presidente”, declarou.

O ex-juíz disse que ele e Bolsonaro são “pessoas muito diferentes”, mesmo tendo participado do governo atual por 1 ao e 4 meses,

 “O presidente não tem projeto de país. O único projeto é a reeleição. O presidente não é uma liderança que inspira as pessoas. Se você não tem um líder, não tem um projeto, o país não vai a lugar nenhum.”

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