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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro mente sobre acordos na COP-26 e alega que Brasil foi ‘atacado’

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Presidente Jair Bolsonaro
Isac Nóbrega/ PR

Presidente Jair Bolsonaro


Em passagem por Dubai, nos Emirados Árabes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o Brasil é alvo de ataques na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), que está sendo realizada em Glasgow, na Escócia. O chefe do Executivo nacional, inclusive, não compareceu ao evento .

“Ali é um local onde quase todos apresentam os problemas para os outros resolverem”, criticou Bolsonaro quando chegava ao hotel onde está hospedado, segundo o Metrópoles. “Você pode ver. China, Índia, Estados Unidos não assinaram nada. Nós somos os que mais contribuímos para a não emissão de gases de efeito estufa e que por vezes mais pagamos a conta, mais somos atacados”, acrescentou.

Essa informação não é verdadeira, visto que China e Estados Unidos assinaram um acordo bilateral , firmando o compromisso de reduzir as emissões de gases, nesta quarta-feira (10). Além disso, a publicação menciona dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa, do Observatório do Clima, que indicam que o Brasil tem aumentado o total de gás carbônico emitido para a atmosfera. De 2010 a 2020, a elevação no valor desses gases foi de 23%.

O governo brasileiro é representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite , na COP26. A atuação do governo Bolsonaro na área é alvo de críticas a nível internacional, com destaque para os crescentes índices de desmatamento na Amazônia

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Como aponta o portal, números divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia Legal tem uma área de 877 km² sob alerta de desmatamento, o que representa um aumento de 5% em relação ao registro de 2020.

Viagem ao Golfo Pérsico

Bolsonaro está nos Emirados Árabes na companhia da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do chanceler Carlos França e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A viagem é um “giro comercial” que contemplará outros países do Golfo Pérsico, como Bahrein e Catar, na próxima semana.

Em Dubai, o presidente vai se reunir com autoridades e participar de feiras e exposições voltadas para investimentos e comércio internacional. Ele fica na cidade até a próxima terça-feira (16).

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POLÍTICA NACIONAL

STF rejeita recurso do MP e mantém foro de Flávio Bolsonaro no caso rachadinhas

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Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)

Nesta terça-feira (30), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra uma ação do Ministério Público do Rio, mantendo o  foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das chamadas “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo o Ministério Público, as chamadas ” rachadinhas ” eram o esquema segundo o qual assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, devolviam parte da remuneração que recebiam. Há quase um ano e meio o caso espera determinar em qual foro o senador deverá ser julgado.

Em junho de 2020, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) garantiu foro especial ao senador e transferiu o processo para a segunda instância. O Ministério Público do Rio, porém, recorreu ao STF por entender que a medida contrariou o entendimento da Corte, que limitou o foro privilegiado a casos que tenham relação com o mandato ou com o exercício do cargo.

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Há jurisprudência em tribunais superiores definindo que o foro acaba quando o mandato termina e, como Flávio não é mais deputado estadual, o caso deveria ter continuado em primeira instância, de acordo com os investigadores do Ministério Público do Rio (MP-RJ).

Para Mendes, o entendimento do MP não violou nenhuma regra do foro determinada pelo Supremo e ainda disse que houve problemas processuais. “Ocorreu a perda do prazo para recorrer. Essa situação processual sugere que o MP busca um caminho processual considerado ilegítimo para reformar a decisão”, disse o ministro. 

De acordo com a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, o próprio MP afirmou que cabe ao procurador-geral de Justiça do estado atuar em questões criminais envolvendo Flávio, o que confirma o foro na segunda instância.

“No caso em apreço senador era parlamentar e continua sendo parlamentar. Não temos ex-parlamentar”, disse ela.

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POLÍTICA NACIONAL

Grupo de evangélicos pede que senadores rejeitem André Mendonça no STF

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Sabatina de Mendonça no Senado será nesta quarta
Isaac Amorim/ MJSP

Sabatina de Mendonça no Senado será nesta quarta


O ex-advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) como o nome “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) . Mas nem por isso ele é um consenso entre os seguidores da religião. Uma frente de evangélicos com perfil progressista quer que os senadores rejeitem a indicação.

A sabatina será realizada nesta quarta-feira (1º) , na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi escolhida para a relatoria.


Com isso, segundo informações da Folha de S. Paulo, nesta terça (30), o grupo vai divulgar uma carta pedindo a não-aprovação de Mendonça. Eles argumentam que a indicação ocorreu “em circunstância absolutamente estranha aos requisitos da carta constitucional, vinculada a uma particularidade do presidente da República”. Desse modo, o grupo também se contrapõe à ala de pastores bolsonaristas que têm impulsionado o nome do ex-AGU .

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