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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro já levou seus filhos a 11 países diferentes em viagens internacionais

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Bolsonaro já levou seus filhos a 11 países diferentes em viagens internacionais
Reprodução/Alan Santos/PR

Bolsonaro já levou seus filhos a 11 países diferentes em viagens internacionais

presidente Jair Bolsonaro (sem partido), através de sua comitiva presidencial, já levou seus  três filhos políticos a 11 países diferentes em missões oficiais. O caso mais recente trata-se da ida do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) aos Emirádos Árabes Unidos, Bahrein e Catar – locais onde o  mandatário passará em busca de parcerias comerciais. As informações são do jornalista Guilherme Amado.

Não é possível saber o custo das viagens internacionais que foram acompanhadas dos filhos ‘zero um’, ‘zero dois’ e ‘zero três’, já que Bolsonaro impôs sigilo nas notas fiscais das comitivas presidenciais realizadas durante seu mandato. A medida vai na contramão do que fizeram Dilma Rousseff e Michel Temer e contraria a Lei de Acesso à Informação.

Em viagens internacionais dos congressitas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal divulgam relatórios com custos e notas fiscais.

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) lidera a lista de ‘caronas’ nos aviões da FAB acompanhando seu pai. Através das missões presidenciais, o deputado federal já foi à Suiça, Chile, Argentina, Japão, Equador, e duas vezes aos EUA.

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Flávio Bolsonaro acompanha Jair em visita oficial aos Emirados Árabes, Bahrein e Catar. O senador também já acompanhou o presidente na comitiva que foi a Israel.

Carlos Bolsonaro esteve presente na viagem à Itália no último mês. Jair visitou a cidade de seus antepassados e permaneceu isolado em encontro do G-20.

Leia mais:  STF rejeita recurso do MP e mantém foro de Flávio Bolsonaro no caso rachadinhas

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POLÍTICA NACIONAL

STF rejeita recurso do MP e mantém foro de Flávio Bolsonaro no caso rachadinhas

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Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)

Nesta terça-feira (30), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra uma ação do Ministério Público do Rio, mantendo o  foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das chamadas “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo o Ministério Público, as chamadas ” rachadinhas ” eram o esquema segundo o qual assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, devolviam parte da remuneração que recebiam. Há quase um ano e meio o caso espera determinar em qual foro o senador deverá ser julgado.

Em junho de 2020, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) garantiu foro especial ao senador e transferiu o processo para a segunda instância. O Ministério Público do Rio, porém, recorreu ao STF por entender que a medida contrariou o entendimento da Corte, que limitou o foro privilegiado a casos que tenham relação com o mandato ou com o exercício do cargo.

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Há jurisprudência em tribunais superiores definindo que o foro acaba quando o mandato termina e, como Flávio não é mais deputado estadual, o caso deveria ter continuado em primeira instância, de acordo com os investigadores do Ministério Público do Rio (MP-RJ).

Para Mendes, o entendimento do MP não violou nenhuma regra do foro determinada pelo Supremo e ainda disse que houve problemas processuais. “Ocorreu a perda do prazo para recorrer. Essa situação processual sugere que o MP busca um caminho processual considerado ilegítimo para reformar a decisão”, disse o ministro. 

De acordo com a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, o próprio MP afirmou que cabe ao procurador-geral de Justiça do estado atuar em questões criminais envolvendo Flávio, o que confirma o foro na segunda instância.

“No caso em apreço senador era parlamentar e continua sendo parlamentar. Não temos ex-parlamentar”, disse ela.

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Grupo de evangélicos pede que senadores rejeitem André Mendonça no STF

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Sabatina de Mendonça no Senado será nesta quarta
Isaac Amorim/ MJSP

Sabatina de Mendonça no Senado será nesta quarta


O ex-advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) como o nome “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) . Mas nem por isso ele é um consenso entre os seguidores da religião. Uma frente de evangélicos com perfil progressista quer que os senadores rejeitem a indicação.

A sabatina será realizada nesta quarta-feira (1º) , na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi escolhida para a relatoria.


Com isso, segundo informações da Folha de S. Paulo, nesta terça (30), o grupo vai divulgar uma carta pedindo a não-aprovação de Mendonça. Eles argumentam que a indicação ocorreu “em circunstância absolutamente estranha aos requisitos da carta constitucional, vinculada a uma particularidade do presidente da República”. Desse modo, o grupo também se contrapõe à ala de pastores bolsonaristas que têm impulsionado o nome do ex-AGU .

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