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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro e PL: Entenda o que levou a sigla a adiar a filiação do presidente

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Bolsonaro iria se filiar em ato no dia 22; cerimônia foi adiada
Reprodução: iG Minas Gerais

Bolsonaro iria se filiar em ato no dia 22; cerimônia foi adiada

O adiamento da filiação do  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao PL, decidido na madrugada deste domingo (14), tem como um dos focos de divergência as alianças regionais, principalmente em estados onde há acordos com legendas de oposição ao governo, como o PT.

Bolsonaro também resiste que a legenda apoie a candidatura ao governo de SP do atual vice-governador do estado, Rodrigo Garcia (PSDB), e cobra uma “outra solução” do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

Um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), disse em entrevista ao portal R7, durante viagem a Dubai, que um dos episódios que geraram maior incômodo foi uma nota do PL que autoriza as executivas a apoiarem oficialmente alguns partidos que a família Bolsonaro considera “impossíveis”.

“Algumas coisas incomodaram um pouco o presidente, como uma nota oficial do PL autorizando executivas de alguns estados a apoiarem alguns partidos que são, no nosso ponto de vista, impossíveis de estarem conosco, como o PT, por exemplo”, disse o senador.

Segundo ele, o PL também precisa fazer “algumas concessões com relação a suas bancadas em alguns estados que são sustentação de partidos de esquerda”. Ele rejeita a possibilidade de alianças com siglas como PT, PDT, PSOL e Rede.

“Certamente o nosso eleitor não entenderia o partido do presidente, o PL, apoiando um candidato a governador de um estado como Pernambuco, por exemplo. É importante que isso fique claro”, reforçou o senador, acrescentando que os problemas são “facilmente contornáveis” se o apoio for individual, sem aval da legenda.

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O deputado Capitão Augusto (PL-SP) confirmou ao Globo que há “questões complexas” que envolvem candidaturas regionais, citando como exemplo de divergência a possibilidade de o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disputar o governo de São Paulo, como desejava Bolsonaro inicialmente.

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Nesse caso, foi costurado internamente um acordo para que Tarcísio possa disputar uma vaga ao Senado pelo estado de Goiás. Mas, ainda assim, integrantes do PL afirmam que o presidente não concorda com o apoio a um candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, sigla do governador João Doria, adversário de Bolsonaro.

“Tem a questão de abrigar os próprios candidatos que o Bolsonaro pretende estar lançando no Senado ou para governador… Mas eu não tenho dúvida que ele vai fechar com o PL que é o melhor partido que ele pode ter para disputar a reeleição. Ele não vai correr o risco de perder um partido do porte do PL, é só questão de ajuste fino mesmo”, disse Augusto.


E acrescentou:

“Você lança essa disposição que ele tem, de filiar ao PL, aí regionalmente vai aparecendo problemas. Ontem perceberam que precisam sentar de novo para reajustar. Serão várias rodadas de negociação até estar bem certo. Assim que é feito.”

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também afirmou que o empecilho está “principalmente em São Paulo”. De acordo com o parlamentar, o presidente da República “insiste em outra solução” nesse caso.

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POLÍTICA NACIONAL

STF rejeita recurso do MP e mantém foro de Flávio Bolsonaro no caso rachadinhas

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Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)

Nesta terça-feira (30), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra uma ação do Ministério Público do Rio, mantendo o  foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das chamadas “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo o Ministério Público, as chamadas ” rachadinhas ” eram o esquema segundo o qual assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, devolviam parte da remuneração que recebiam. Há quase um ano e meio o caso espera determinar em qual foro o senador deverá ser julgado.

Em junho de 2020, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) garantiu foro especial ao senador e transferiu o processo para a segunda instância. O Ministério Público do Rio, porém, recorreu ao STF por entender que a medida contrariou o entendimento da Corte, que limitou o foro privilegiado a casos que tenham relação com o mandato ou com o exercício do cargo.

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Há jurisprudência em tribunais superiores definindo que o foro acaba quando o mandato termina e, como Flávio não é mais deputado estadual, o caso deveria ter continuado em primeira instância, de acordo com os investigadores do Ministério Público do Rio (MP-RJ).

Para Mendes, o entendimento do MP não violou nenhuma regra do foro determinada pelo Supremo e ainda disse que houve problemas processuais. “Ocorreu a perda do prazo para recorrer. Essa situação processual sugere que o MP busca um caminho processual considerado ilegítimo para reformar a decisão”, disse o ministro. 

De acordo com a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, o próprio MP afirmou que cabe ao procurador-geral de Justiça do estado atuar em questões criminais envolvendo Flávio, o que confirma o foro na segunda instância.

“No caso em apreço senador era parlamentar e continua sendo parlamentar. Não temos ex-parlamentar”, disse ela.

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POLÍTICA NACIONAL

Grupo de evangélicos pede que senadores rejeitem André Mendonça no STF

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Sabatina de Mendonça no Senado será nesta quarta
Isaac Amorim/ MJSP

Sabatina de Mendonça no Senado será nesta quarta


O ex-advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) como o nome “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) . Mas nem por isso ele é um consenso entre os seguidores da religião. Uma frente de evangélicos com perfil progressista quer que os senadores rejeitem a indicação.

A sabatina será realizada nesta quarta-feira (1º) , na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi escolhida para a relatoria.


Com isso, segundo informações da Folha de S. Paulo, nesta terça (30), o grupo vai divulgar uma carta pedindo a não-aprovação de Mendonça. Eles argumentam que a indicação ocorreu “em circunstância absolutamente estranha aos requisitos da carta constitucional, vinculada a uma particularidade do presidente da República”. Desse modo, o grupo também se contrapõe à ala de pastores bolsonaristas que têm impulsionado o nome do ex-AGU .

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