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POLÍTICA MT

Barranco propõe criação do Programa Espaço do Agricultor

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na sessão do dia 10 de novembro, o Projeto de Lei nº 1044/2021, que autoriza a criação do Programa Espaço do Agricultor, local destinado ao comércio de gêneros alimentícios e artesanais de Mato Grosso. Segundo o parlamentar, o programa tem por objetivo padronizar a construção e implementação de espaço destinado ao atendimento de expositores para a comercialização direta ao consumidor, de produtos de origem da Agricultura Familiar, de Entidades, Associações e Cooperativas de interesse e utilidade pública, através de feiras livres, com objetivo de incentivar a comercialização direta ao consumidor de produtos alimentícios, artesanato, entre outras.

Conforme o PL, o Programa Espaço do Agricultor será composto por área de exposição, área de armazenagem e triagem, área de reunião para os produtores, banheiros para os produtores e público com acessibilidade, garagem e área para carga e descarga dos produtores e associados, espaço de convivência e paisagismo local. Além disso, o programa será destinado à venda, exclusivamente a varejo, de flores, plantas ornamentais, frutas, legumes, verduras, produtos de origem animal, gêneros alimentícios, ovos, pescados  frescos, mel, panificação, salgados, produtos da lavoura e seus subprodutos, produtos da agroindústria  artesanal e artesanato.

“O Projeto Espaço do Agricultor tem o intuito de, além de ser espaço padronizado, moderno e inovador, ser espaço de geração de renda e emprego, fortalecendo o faturamento bruto atual da produção agropecuária no Estado de Mato Grosso, com destaque para bovinocultura, olericultura, fruticultura, floricultura, grãos, pesca artesanal e silvicultura”, explicou Barranco, um dos titulares da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa.

O Espaço do Agricultor se destina a oferecer a população, diretamente e sem intermediários, produtos produzidos e oriundos da respectiva propriedade rural, além de apoiar o agricultor que desejar se estabelecer de maneira legal. “Uma das finalidades do Espaço do Agricultor será apoiar no processo de legalização para a aquisição de documentos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é a porta de entrada do agricultor familiar para as políticas públicas de incentivo a produção e geração de renda”, concluiu o parlamentar.

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Fonte: ALMT

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Gratuidade no transporte público intermunicipal para servidores da segurança é aprovada na ALMT

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Foi aprovada em primeira votação, durante a sessão desta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei nº 413/2019, que dispõe sobre a gratuidade do transporte público intermunicipal aos Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Agentes Penitenciários em atividades no Estado de Mato Grosso. O projeto é de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), que é policial penal de carreira e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária dentro do Parlamento.

De acordo com o parlamentar, afirmando que o fato ocorre com muita frequência, alguns servidores são transferidos de um determinado município para outro, atendendo as necessidades da sua corporação. Essas transferências atribuem um novo custo com transporte público no orçamento destes profissionais.

“Apresentamos este projeto logo no início da nossa legislatura, como forma de fazer justiça econômica para estes profissionais, dando a oportunidade de realizar economia na hora da sua locomoção, saindo de um município para o outro. Mas a nossa iniciativa atende também o servidor que precisa se deslocar pelo Estado a trabalho, sem diárias, ou necessitam comparecer até a sede central do órgão o qual é vinculado”, disse João Batista.

Em seu projeto, Batista determina que o limite de um assento por viagem, seja destinado para o servidor que solicitar a gratuidade com até 12 horas antes da partida estabelecida pela empresa de transporte. Caso não haja disponibilidade de assento no ônibus desejado, os servidores que optarem pela gratuidade, poderão solicitar vaga no próximo horário da condução, sempre apresentando a identidade funcional.

O deputado afirma que irá trabalhar junto aos demais parlamentares, para que o PL seja aprovado em segunda votação, siga os trâmites necessários e seja sancionado pelo Governo do Estado. “Precisamos dar mais dignidade para os nossos guerreiros e guerreiras da segurança pública de Mato Grosso. O transporte público gratuito, seja municipal, ou intermunicipal, é o mínimo do mínimo que o Poder Executivo pode oferecer. É uma ação simples, mas que trará mais dignidade para estes profissionais”, finalizou o parlamentar.

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Fonte: ALMT

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Deputado Claudinei destina R$ 55 mil para o setor da cultura de Vila Rica

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Deputado Claudinei e vereador Igor de Vila Rica

Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

 A Prefeitura de Vila Rica foi contemplada com R$ 55 mil destinados pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL). O recurso vai contribuir para a aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para o Centro Cultural e Turístico do município. A ação vai beneficiar crianças e adolescentes; a indicação  foi apontada pelo vereador Igor da Parasul (PDT).

“Gerar novos incrementos para cultura é proporcionar para crianças e adolescentes novos aprendizados e, assim, permitir que não fiquem com o tempo ocioso e não caiam no mundo da criminalidade. É uma gratificação somar com Vila Rica, município que sempre fui muito bem acolhido em todos os momentos que pude estar na região”, declarou Claudinei.

Centro

Igor explica que o Centro Cultural e Turístico estava abandonado e só era um sonho não concretizado. “Logo, foi cedido o espaço para a prefeitura, pois estava abandonado. Eu estive no Centro Cultural. Na verdade, foi uma ideia da Sandrinha que era a secretária municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Mas, ali eu vi a garra dela para tirar as crianças e adolescentes da rua, para eles terem um lugar para aprenderem instrumentos musicais. Sentindo todo esse esforço e vontade, ela me mandou as fotos do abandono e aí pensei que tinha que ajudar essa mulher e essas crianças e adolescentes”, lembra o vereador.

Ele disse que ao conhecer o deputado, decidiu apresentar essa solicitação e prontamente ele havia se disposto a somar com o município. “Foi onde eu conheci o deputado Claudinei e pedi, e ele disse que podia fazer a indicação da emenda e elaborar o projeto para poder ajudar Vila Rica. E Deus é tão maravilhoso e o dinheiro está na conta. Só tenho que agradecê-lo e a toda a equipe dele”, agradeceu Parasul.

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Região – A cidade de Vila Rica fica a uma distância de aproximadamente 1.270 da capital de Cuiabá. Atualmente, conta com cerca de 23 mil habitantes.

Fonte: ALMT

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