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POLÍTICA NACIONAL

Arthur Lira diz que “não tem acordo” para tramitar PEC da Bengala na Câmara

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Reprodução: iG Minas Gerais

Arthur Lira diz que “não tem acordo” na Câmara para tramitar PEC da Bengala

presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na última quarta-feira (24) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a  aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não tem acordo para continuar a tramitar na Casa.

Aprovado na terça-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto iria para comissão especial, mas Lira sinalizou que não irá criar o colegiado neste momento.

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“Essa PEC (que estipula a idade para indicação, do deputado Cacá Leão) foi aprovada e, num acordo de procedimentos tão somente na CCJ, uma PEC da deputada Bia Kicis foi pautada também para reduzir de 75 anos para 70 anos (a aposentadoria compulsória). A PEC do deputado Cacá já foi criada comissão. A outra não tem acordo na casa para prosseguir”, disse Lira.

Na sessão de terça-feira da CCJ, uma outra PEC, que eleva para 70 anos a idade máxima para escolha e nomeação dos membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União foi também aprovada. Esta segunda proposta, segundo Lira, possui apoio. Hoje, a idade máxima para a indicação é de 65 anos de idade.


Durante a discussão na CCJ, em sessão de quase seis horas, parlamentares contrários ao texto acusaram o governo Bolsonaro de patrocinar a pauta para ter a chance de indicar mais dois nomes à Corte. Também argumentaram que o tema só foi colocado em votação por “vingança”, a partir da decisão que bloqueou as chamadas “emendas de relator”.

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Bolsonaro grava vídeo pedindo que senadores aceitem Mendonça para o STF; assista

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Bolsonaro e André Mendonça
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Bolsonaro e André Mendonça

O presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo nessa segunda-feira desejando ”boa sorte” ao ex-ministro da Justiça André Mendonça, que será sabatinado na próxima quarta-feira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no Congresso . Na gravação, o mandatário disse que terá ”um representante de todos nós dentro do Supremo Tribunal Federal”.

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“A gente espera, obviamente, que seja aprovado e tenhamos, então, um representante de todos nós dentro do Supremo Tribunal Federal. André, boa sorte. Senhores senadores, espero, de coração, que aprovem o nome dele […] Ao ser aprovado, temos um representante lá a altura dos interesses da nossa nação”, declarou o chefe do Executivo.

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Indicado ao STF por Bolsonaro desde julho, Mendonça enfrentou resistência de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para pautar sua sabatina na Casa. Alcolumbre chegou a dizer que estava ”tudo parado” ao ser questionado sobre a indicação do ex-palaciano de Bolsonaro.

Para assumir a cadeira na Corte, Mendonça precisa ser aprovado pela maioria simples no Senado Federal, ou seja, ter o ”sim’ de 41 dos 81 parlamentares. O ex-advogado-geral da União foi indicado para vaga no STF após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

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POLÍTICA NACIONAL

Alckmin diz que possibilidade para ser vice de Lula ‘caminha’

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 Geraldo Alckmin e Lula
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Geraldo Alckmin e Lula

Em reunião na manhã desta segunda-feira (29), o ex-governador Geraldo Alckmin , que está de saída do PSDB , ouviu um apelo de dirigentes de centrais sindicais para que aceite ser vice na chapa encabeçada pelo ex-presidente Lula (PT).

Estavam presentes os comandos da Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB. Apenas os representantes da última, que é ligada ao PCdoB, não foram diretos no apelo.

Em resposta, Alckmin disse ter se preparado novamente para concorrer ao governo do estado, mas afirmou que “surgiu a hipótese federal”. Essa hipótese exigirá trabalho, mas, segundo o ex-governador, “caminha”.

“Preparei-me novamente pra ser governador do estado. Surgiu a hipótese federal. Os desafios são grandes. Essa hipótese caminha e eu considero essa reunião com as quatro principais centrais histórica”.

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Chamou a atenção dos presentes o fato de Alckmin ter tratado em sua fala da conjuntura internacional e dos caminhos para o Brasil sair da crise. As questões estaduais ficaram de fora.

Outro ponto foi o fato de o ex-governador ter aceitado rapidamente o encontro. O convite havia ocorrido na sexta-feira. Com saída anunciado do PSDB, Alckmin não deu pistas para qual partido migrará.

“Dentro da situação atual, seria muito importante que ele aceitasse (ser vice de Lula). Nós daremos todo o apoio”, afirmou Miguel Torres, presidente da Força.

O ex-governador paulista deve se reunir com sindicatos ligados à alimentação no dia 8 e aos metalúrgicos no dia 16.

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