conecte-se conosco


TCE MT

Secretário do TCE-MT reforça papel orientativo do órgão em fórum para discutir gestão dos recursos públicos

Publicado


O secretário de Apoio às Unidades Gestoras (Saug) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Adjair Roque de Arruda, destacou o papel orientativo do órgão de controle externo durante o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil – Etapa Mato Grosso, promovido pelo Governo do Estado. O evento, realizado de forma virtual, teve a gestão dos recursos públicos como tema central do debate.

Na oportunidade, o secretário da Saug apresentou o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), desenvolvido pelo TCE-MT a partir da percepção da necessidade de se dar suporte às prefeituras para boa aplicação dos recursos públicos.

“Percebemos, há muito tempo, que o cumprimento da aplicação dos mínimos Constitucionais não significava que as políticas públicas estavam sendo bem aplicadas. Então, começamos a desenvolver esse programa, que dá suporte para que as prefeituras tenham como prioridade o planejamento estratégico”, explicou.

Conforme o secretário, não basta o Tribunal de Contas exercer o controle, que é uma função Constitucional, é preciso orientar, principalmente com foco na boa aplicação de recursos públicos.  

Durante o evento foram apresentados painéis com temas como os desafios dos municípios nas transferências de recursos da União, a importância da atuação do sistema de controle interno nas transferências federais e sobre a plataforma e rede +Brasil.

O objetivo foi reunir todos os atores que participam do processo de gestão das transferências da União para maior integração entre os parceiros da Rede +Brasil, de forma a fortalecer a governança, o diálogo, a gestão e a melhoria do gasto público, garantindo, assim, maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos públicos.

Rede + Brasil

A Rede + Brasil é um mecanismo de governança colaborativa e de troca de informações voltada ao fortalecimento da transparência, da acessibilidade do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público, e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.

Leia mais:  Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público em debate no TCE-MT na próxima segunda-feira (25)

A Rede é composta por representantes dos estados, municípios, de organizações da sociedade civil, órgãos de fiscalização e controle e outros agentes envolvidos com a gestão das transferências da União operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
publicidade

TCE MT

Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público em debate no TCE-MT na próxima segunda-feira (25)

Publicado


Por meio da Escola Superior de Contas, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)  promove, das 9h às 11h da próxima segunda-feira (25), uma capacitação online com o tema  “Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público”.

Ministrada pelo consultor legislativo do Senado Federal, Luciano Henrique da Silva Oliveira, e transmitida pela plataforma Zoom, a palestra tem por objetivo analisar as novas regras sobre segurança jurídica e eficiência do Direito Público veiculadas pela Lei nº 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

A capacitação tem como público-alvo, conselheiros e auditores substitutos de conselheiro em substituição do TCE-MT, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), do Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Al-MT), prefeitos, controladores internos, dentre outros.

Além de consultor legislativo do Senado Federal, o advogado Luciano Henrique da Silva Oliveira também é professor de processo legislativo e técnica legislativa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, ex-auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-analista de finanças e controle do Tesouro Nacional.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Leia mais:  RNE em desfavor da Prefeitura de Diamantino é julgada parcialmente procedente
Continue lendo

TCE MT

TCE-MT lança novo leiaute do Sistema Aplic em webinar

Publicado


Servidores de diversos municípios e de órgãos da administração pública estadual acompanharam a apresentação do novo leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), em um webinar realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta sexta-feira (22).

Ao abrir o seminário online, o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Mateus Dias Marçal, falou sobre o papel da ferramenta na aproximação entre a Corte de Contas e os fiscalizados.  “Nosso objetivo é sempre orientá-los, buscando parcerias para aproximá-los do Tribunal com tecnologia.”

Marçal chamou a atenção ainda para a qualificação dos profissionais que atuam no setor. “Para que isso aconteça de forma eficiente, elucidativa e clara, precisamos de equipe especializada, que é a equipe do Aplic. É importante o fiscalizado saber que, do lado de cá, temos pessoas capacitadas para orientá-los”, disse.

Na ocasião, foram abordados temas como alterações nos leiautes das cargas, padronização nacional de fontes/destinação de recursos; alteração da especificação da receita orçamentária; ajuste das contas contábeis com duplo indicador financeiro (F/P) das classes 1 e 2, dentre outros.

Promovido em parceria com a Escola Superior de Contas, o evento teve como público-alvo, além dos jurisdicionados, representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), bem como servidores públicos em geral. O webinar foi transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube, onde a transmissão ficará disponível (clique aqui).

Vale reforçar que, para obter certificado, era necessário estar logado no Sistema de Gestão Acadêmica (SGA).

O Aplic

O sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) é uma plataforma informatizada para que os jurisdicionados transmitam, via internet, a prestação de contas ao TCE-MT. O modelo foi criado para ampliar o controle externo e fortalecer o controle interno junto aos jurisdicionados.

Leia mais:  Ouvidoria para Todos reúne representantes de 75 municípios de MT e de outros estados

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana