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Pleno realiza 28ª sessão ordinária na próxima quarta-feira (13)

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A 28ª sessão ordinária de 2021 do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) será realizada a partir das 8h30 da próxima quarta-feira (13), por videoconferência.

Na pauta, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial de Contas (DOC) de quarta-feira (6) – clique aqui, constam 15 processos. Estão previstos julgamentos de contas de governo, tomadas de contas ordinária e especial, auditorias e recursos.

Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário.  A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.

Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público em debate no TCE-MT na próxima segunda-feira (25)

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Por meio da Escola Superior de Contas, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)  promove, das 9h às 11h da próxima segunda-feira (25), uma capacitação online com o tema  “Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público”.

Ministrada pelo consultor legislativo do Senado Federal, Luciano Henrique da Silva Oliveira, e transmitida pela plataforma Zoom, a palestra tem por objetivo analisar as novas regras sobre segurança jurídica e eficiência do Direito Público veiculadas pela Lei nº 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

A capacitação tem como público-alvo, conselheiros e auditores substitutos de conselheiro em substituição do TCE-MT, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), do Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Al-MT), prefeitos, controladores internos, dentre outros.

Além de consultor legislativo do Senado Federal, o advogado Luciano Henrique da Silva Oliveira também é professor de processo legislativo e técnica legislativa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, ex-auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-analista de finanças e controle do Tesouro Nacional.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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TCE-MT lança novo leiaute do Sistema Aplic em webinar

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Servidores de diversos municípios e de órgãos da administração pública estadual acompanharam a apresentação do novo leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), em um webinar realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta sexta-feira (22).

Ao abrir o seminário online, o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Mateus Dias Marçal, falou sobre o papel da ferramenta na aproximação entre a Corte de Contas e os fiscalizados.  “Nosso objetivo é sempre orientá-los, buscando parcerias para aproximá-los do Tribunal com tecnologia.”

Marçal chamou a atenção ainda para a qualificação dos profissionais que atuam no setor. “Para que isso aconteça de forma eficiente, elucidativa e clara, precisamos de equipe especializada, que é a equipe do Aplic. É importante o fiscalizado saber que, do lado de cá, temos pessoas capacitadas para orientá-los”, disse.

Na ocasião, foram abordados temas como alterações nos leiautes das cargas, padronização nacional de fontes/destinação de recursos; alteração da especificação da receita orçamentária; ajuste das contas contábeis com duplo indicador financeiro (F/P) das classes 1 e 2, dentre outros.

Promovido em parceria com a Escola Superior de Contas, o evento teve como público-alvo, além dos jurisdicionados, representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), bem como servidores públicos em geral. O webinar foi transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube, onde a transmissão ficará disponível (clique aqui).

Vale reforçar que, para obter certificado, era necessário estar logado no Sistema de Gestão Acadêmica (SGA).

O Aplic

O sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) é uma plataforma informatizada para que os jurisdicionados transmitam, via internet, a prestação de contas ao TCE-MT. O modelo foi criado para ampliar o controle externo e fortalecer o controle interno junto aos jurisdicionados.

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André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
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Fonte: TCE MT

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