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Hotsite do XIX Sinaop já está disponível para acesso; Inscrições serão abertas em breve

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O evento, que tem “Obras Públicas: Novos Desafios” como tema central, será realizado virtualmente pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e Tribunal de Contas da União (TCU), por intermédio do Instituto Serzerdello Corrêa (ISC), entre os dias 22 e 26 de novembro.

Mesmo sendo gratuito, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube (clique aqui), as inscrições, quando abertas, irão garantir a certificação dos participantes. De acordo com o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, as inscrições serão abertas em breve.

“Até lá, os interessados em participar do evento, em novembro, poderão conhecer as principais temáticas do simpósio, as regras do nosso 1º concurso de vídeos e ler os artigos técnicos já publicados sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, por exemplo”, informou.

Outros temas confirmados para o evento são “Perspectivas da Nova Lei de Licitações e Contratos nas Obras Públicas”, “O BIM [Modelagem de Informação da Construção] nas contratações públicas”, “Auditoria em Obras Rodoviárias: Impactos do MEDINA e NLLC” e “Atuação do Controle Externo e Preservação do Meio Ambiente em Obras de Infraestrutura”.

SINAOPs

Os Sinaops são eventos de grande porte que tornaram-se a principal referência na produção técnica e científica brasileira em Auditoria de Obras Públicas.

Com a participação de representantes da quase totalidade dos Tribunais de Contas brasileiros, o simpósio tem congregado profissionais que atuam no controle externo, no controle interno e, mesmo, na própria execução das obras públicas, sendo reconhecido dentro e fora dos TCs, como de importância significativa na discussão, na troca de experiências e no encaminhamento de soluções relativas aos diversos temas abordados.

1º Concurso de Vídeos sobre Obras Públicas

O também lançou seu 1º Concurso de Vídeos sobre Obras Públicas. Associados ao Ibraop e auditores de Tribunais de Contas interessados em concorrer deverão enviar seus trabalhos até o dia 31 de outubro.

Leia mais:  TCE-MT promove evento Ouvidoria para Todos nesta quinta-feira (21)

De acordo com o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, o objetivo é estimular a produção de material áudio visual na área de auditoria de obras públicas. “A ideia é contribuir para o aperfeiçoamento das técnicas de auditoria por meio de ações educacionais”, disse. A Comissão de Seleção do Concurso irá pontuar os trabalhos segundo a pertinência com o tema escolhido, originalidade, dificuldade e relevância do assunto abordado, entre outros critérios.

O vencedor será premiado com um curso afeto à área de obras públicas no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais), com aprovação prévia pela Diretoria Executiva do Ibraop. A divulgação do resultado está prevista para o último dia do XIX Sinaop, 26 de novembro de 2021, durante o encerramento do evento.

Regulamento

Os vídeos deverão abordar os desafios sobre o controle das obras públicas, seguindo as temáticas do XIX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – O SINAOP. Os temas são: 1) Perspectivas da nova lei de licitações e contratos nas obras públicas; 2) O BIM nas contratações públicas; 3) Perspectivas sobre o novo marco de saneamento básico; 4) Auditoria em obras rodoviárias: impactos do MeDiNa e da nova lei de licitações e contratos; 5) Planejamentos das fiscalizações pelos TCs: auditorias de conformidade ou operacionais no controle externo de obras e serviços de engenharia? 6) Atuação do controle externo na preservação do meio ambiente na infraestrutura.

O arquivo deverá ser entregue em formato mp4, com 16:9 de proporção (horizontal) e resolução mínima de 1280 x 720 (720p) e máxima de 1920 x 1080 (1080p). Sua duração é de até quatro minutos.

Clique aqui e confira o regulamento completo

Assessoria de Imprensa do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop)

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Fonte: TCE MT

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Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público em debate no TCE-MT na próxima segunda-feira (25)

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Por meio da Escola Superior de Contas, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)  promove, das 9h às 11h da próxima segunda-feira (25), uma capacitação online com o tema  “Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público”.

Ministrada pelo consultor legislativo do Senado Federal, Luciano Henrique da Silva Oliveira, e transmitida pela plataforma Zoom, a palestra tem por objetivo analisar as novas regras sobre segurança jurídica e eficiência do Direito Público veiculadas pela Lei nº 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

A capacitação tem como público-alvo, conselheiros e auditores substitutos de conselheiro em substituição do TCE-MT, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), do Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Al-MT), prefeitos, controladores internos, dentre outros.

Além de consultor legislativo do Senado Federal, o advogado Luciano Henrique da Silva Oliveira também é professor de processo legislativo e técnica legislativa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, ex-auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-analista de finanças e controle do Tesouro Nacional.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
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Fonte: TCE MT

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TCE-MT lança novo leiaute do Sistema Aplic em webinar

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Servidores de diversos municípios e de órgãos da administração pública estadual acompanharam a apresentação do novo leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), em um webinar realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta sexta-feira (22).

Ao abrir o seminário online, o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Mateus Dias Marçal, falou sobre o papel da ferramenta na aproximação entre a Corte de Contas e os fiscalizados.  “Nosso objetivo é sempre orientá-los, buscando parcerias para aproximá-los do Tribunal com tecnologia.”

Marçal chamou a atenção ainda para a qualificação dos profissionais que atuam no setor. “Para que isso aconteça de forma eficiente, elucidativa e clara, precisamos de equipe especializada, que é a equipe do Aplic. É importante o fiscalizado saber que, do lado de cá, temos pessoas capacitadas para orientá-los”, disse.

Na ocasião, foram abordados temas como alterações nos leiautes das cargas, padronização nacional de fontes/destinação de recursos; alteração da especificação da receita orçamentária; ajuste das contas contábeis com duplo indicador financeiro (F/P) das classes 1 e 2, dentre outros.

Promovido em parceria com a Escola Superior de Contas, o evento teve como público-alvo, além dos jurisdicionados, representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), bem como servidores públicos em geral. O webinar foi transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube, onde a transmissão ficará disponível (clique aqui).

Vale reforçar que, para obter certificado, era necessário estar logado no Sistema de Gestão Acadêmica (SGA).

O Aplic

O sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) é uma plataforma informatizada para que os jurisdicionados transmitam, via internet, a prestação de contas ao TCE-MT. O modelo foi criado para ampliar o controle externo e fortalecer o controle interno junto aos jurisdicionados.

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André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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