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MATO GROSSO

Turma Recursal julga 71 processos no mês de setembro

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O Procon Estadual de Mato Grosso realiza nesta terça-feira (14/09) sessão de julgamento da Turma Recursal. O edital com a relação dos processos a serem julgados foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de agosto e pode ser acessado aqui. O julgamento, que ocorre por videoconferência, inicia às 8h30min.

No total, serão julgados 71 processos contra fornecedores de diversas áreas, como concessionárias de energia elétrica e de água e esgoto; bancos e financeiras; empresas do varejo; construtoras e incorporadoras; empresas de telecomunicações; prestadoras de serviços educacionais, entre outros.

Em 2021 serão realizadas nove sessões de julgamento da Turma Recursal. O calendário completo e os resultados do julgamento dos recursos estão disponíveis no site do Procon-MT.

O que é a Turma Recursal

A Turma Recursal é responsável pelo julgamento definitivo de todos os processos com decisão administrativa do Procon-MT. Durante os julgamentos, os processos são submetidos aos votos da Turma Recursal e do secretário adjunto do Procon-MT, em decisão colegiada.

Caso seja mantida a penalidade, o fornecedor recebe a notificação com uma via do voto, que é a decisão final do processo, e o boleto para quitar a multa. Após receber a notificação, o fornecedor tem 30 dias para efetuar o pagamento do boleto. Caso não seja efetuado o pagamento, a empresa é inscrita na dívida ativa do Estado, e executada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A decisão no âmbito do Procon-MT é definitiva, sem possibilidade de recurso por vias administrativas.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sexta-feira (24): Mato Grosso registra 534.111 casos e 13.762 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (24.09), 534.111 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.762 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 512 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 534.111 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.563 estão em isolamento domiciliar e 516.016 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 125 internações em UTIs públicas e 80 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 33,33% para UTIs adulto e em 13% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (110.401), Várzea Grande (37.649), Rondonópolis (37.565), Sinop (25.805), Sorriso (18.165), Tangará da Serra (17.678), Lucas do Rio Verde (15.570), Primavera do Leste (14.670), Cáceres (11.784) e Barra do Garças (10.552).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link

O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na quinta-feira (23.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.308.178  casos da Covid-19 no Brasil e 592.964 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha de 21.283.567 casos da Covid-19 no Brasil e 592.316 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta sexta-feira (24.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Leia mais:  Sexta-feira (24): Mato Grosso registra 534.111 casos e 13.762 óbitos por Covid-19

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

MT Prev leva atendimento presencial a servidores da região de Cáceres

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Em sua terceira edição, o MT Prev Itinerante esteve em Cáceres (217 km da capital), nesta quinta-feira (23.09). O encontro com os servidores da região foi realizado na Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), no Auditório Edival dos Reis. A ação já passou por Barra do Garças e Alta Floresta.

Para não perder a oportunidade, a professora e secretária da Escola Estadual Benedito Cesário da Cruz, Cláudia Lúcia Pinto, de Mirassol d’Oeste (297 km de Cuiabá) percorreu 80 quilômetros até Cáceres para tirar várias dúvidas pessoalmente.

“O evento MTPrev Itinerante foi uma iniciativa extremamente importante, pois além de nos permitir uma maior aproximação com o órgão, o evento foi ótimo para esclarecer nossas dúvidas em relação aos procedimentos realizados pelo órgão, como emissão de declaração e certidão de tempo de contribuição, averbação de tempo de serviço e as novas regras de aposentadoria. Parabéns à toda a equipe do MTPrev!”, destacou.

O diretor-presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza, que também esteve presente no encontro, diz que o intuito do projeto é exatamente aproximar a autarquia dos seus beneficiários. “Queremos que o servidor do estado possa conhecer o MT Prev e saber que pode nos procurar a qualquer momento, mesmo antes da aposentadoria”, afirma.

No encontro, as servidoras Gasparina Castro, Kalliane Pereira e Vanessa Oliveira, além do diretor presidente, levaram conhecimento sobre a estrutura do MT Prev, previdência complementar e sobre os serviços online da autarquia, como simulação de aposentadoria, averbação de tempo de contribuição, novas regras de aposentadoria e de pensão por morte, além de instruções sobre vida funcional.

Supervisão: Alline Barros

Fonte: GOV MT

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