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Temos que acabar com poderes imperiais da Câmara e da PGR, diz Kakay

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 Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay
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Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay



Após ser consultado pelo senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre o relatório da comissão, o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que vai apresentar duas propostas de mudanças legislativas ao parlamentar. O intuito dessas alterações, segundo o advogado, é “tirar os poderes imperiais” do presidente da Câmara dos Deputados e do Procurador-Geral da República.

Atualmente, tais cargos são ocupados por Arthur Lira (PP-AL) e Augusto Aras, respectivamente. Kakay, no entanto, ressaltou que suas propostas não são de cunho pessoal, mas, sim, institucional.

“São propostas que defendo há algum tempo e já escrevi artigos sobre o tema. Eu entendo que temos que acabar com os poderes imperiais do presidente da Câmara e do procurador-geral da República. Isso porque temos uma CPI [da Covid] e será apresentado um relatório final. Esse relatório, quase certamente, vai vir com propostas sérias de incriminação, que serão encaminhadas para a PGR e para a Câmara dos Deputados”, explicou Kakay.

Segundo o advogado, há a possibilidade de Arthur Lira, “com o seu poder imperial, simplesmente sentar em cima do relatório e não encaminhá-lo ao Plenário da Câmara para votação”.

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“Todos nós sabemos que a CPI tem um poder enorme, mas o relatório final é recebido pelo presidente da Câmara. Ele tem a possibilidade de, simplesmente, não apresentá-lo e não levar um possível pedido de impeachment adiante”, disse Kakay, que se lembrou de um pedido de impedimento contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, ignorado por Lira. “É como se ele tivesse mais poder do que todo o Senado Federal, que se mobilizou na CPI”, continuou.

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Para Kakay, se o presidente da Câmara não entender que haja motivos para dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra Bolsonaro, ele teria de 15 a 20 dias para encaminhar tal pedido à analise do Plenário.

PGR

Da mesma forma, o advogado defende que o procurador-geral da República tenha seus poderes limitados, pois, no atual cenário, ele é mais poderoso do que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com Kakay. “O Poder Judiciário é um poder inerte. Só age se for provocado. Neste caso, se os 11 ministros do STF entenderem que houve um crime cometido pelo presidente da República, não poderão fazer nada. Só poderão agir se houver uma denúncia apresentada pelo procurador-geral da República”, argumentou.

O advogado afirmou que pensa em duas soluções: a denúncia ser submetida a um grupo de até sete subprocuradores da República ou a possibilidade de se ter uma queixa-crime subsidiária. “Desta forma, o procurador-geral da República não seria o dominus litis absoluto [dono do litígio], o que é grave”, disse.


Ainda segundo Kakay, a queixa-crime subsidiária não enfraqueceria o procurador-geral da República internamente [na PGR]. “Mas daria legitimidade para nós apresentarmos tais queixas, não havendo impedimento de a questão ser levada ao STF”, finalizou o advogado.

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Em carta, Roberto Jefferson chama Moraes de excremento: “Ser abominável”

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Em carta, Roberto Jefferson chama Moraes de excremento:
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Em carta, Roberto Jefferson chama Moraes de excremento: “Ser abominável”

Roberto Jefferson, presidente do PTB e ex-deputado federal, assinou uma carta neste sábado (25) entitulada de “Reflexão de um preso político”. Nela, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , é chamado de “saco de excremento” e sofre ameaça: “Serão excretados”.

“Estou confinado à prisão decretada e à prisão adquirida. Uma é fruto de atitude arbitrária e autocrática de um ser abominável, O Xandão [Alexandre de Moraes]. A outra é consequência do império das bactérias anaeróbicas que povoam nossas vísceras. Em comum entre as duas prisões são os mandantes; os mandantes originam, simbolicamente, do mesmo lugar um saco de excremento; saco de matéria sólida e fétida a ser excretada pelo organismo humano”, opina Jefferson.

O político reitera que está bem, mesmo internado para ser submetido a um cateterismo, e disse que “ainda não será dessa vez que vou partir”.

“Farei exames de imagem na segunda-feira. Terça-feira farei o cateterismo e quarta encerrarei o tratamento com antibióticos”, informou o petebista.


O presidente da sigla trabalhista encontra-se preso desde o dia 13 de agosto, por determinação de Alexandre de Moraes. O ex-parlamentar teria, segundo o magistrado, atuado em uma espécie de milícia digital que tem feito ataques aos ministros do Supremo e às instituições brasileiras.

Confira a nota divulgada por Roberto Jefferson:

Reflexão de um preso político

Estou confinado à prisão decretada e à prisão adquirida.

Uma é fruto de atitude arbitrária e autocrática de um ser abominável, O Xandão. A outra é consequência do império das bactérias anaeróbicas que povoam nossas vísceras. Em comum entre as duas prisões são os mandantes; os mandantes originam, simbolicamente, do mesmo lugar um saco de excremento; saco de matéria sólida e fétida a ser excretada pelo organismo humano. Serão excretados.

Vejo numa rebelião doméstica pelo poder dentro do PTB. Há um pequeno grupo, que identifico, vozes mexicanas, paulistanas e alagoanas, tentando desestabilizar a Graci visando o meu lugar. Esquece o grupo de combinar “o jogo com os russos”. Aquela cadeira histórica é maior que a ambição do trio.

Do Samaritano tenho observado a movimentação. Ainda não será dessa vez que eu vou partir. Antes de encerrar a jornada limparei o partido dessas infestações. Tenham certeza. Política não é dinastia. Política não é coronelismo. Política não é esperteza.

Nossa legenda servirá o povo. Servirá pelo poder do amor. Não servirá pelo amor ao poder.

P reparei a Graciela Nievov desde de sua meninice para me substituir.

Ela galgou desde a base, nos movimentos, jovens e da mulher as posições da hierarquia partidária. Ela é cristã, honrada, correta, leal e comprometida com o nosso ideário. Ela está pronta para maiores desafios.

Saibam: Brigou com a Graci brigou comigo.

Enquanto eu estiver preso, desejo constituir uma comissão de veteranos, conselho consultivo, para protegê-la, com poderes para dissolver provisórias e expulsar murmuradores de nossa Graci: Gean Prates, Rodrigo Valadares, Marisa Lobo, Paulo Bengtson, Jefferson Alves, Mical Damasceno e Marcus Vinícius.

Aos leões e leoas petebistas informo que estou bem. Farei exames de imagem na segunda-feira. Terça-feira farei o cateterismo e quarta encerrarei o tratamento com antibióticos. Estou bem, agradecido aos meus irmãos a força que fizeram para que eu vir para o hospital.

Não há glória sem sofrimento.

É próxima a vitória.

Persistência, perseverança, insistência, teimosia. Vencemos pela obstinação.

O Senhor nos inspira e conduz.

Nossa Força e Vitoria é Jesus.

Roberto Jefferson

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Carlos Bolsonaro seria “beneficiário final” em esquema de rachadinha, aponta MP

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Carlos Bolsonaro seria
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Carlos Bolsonaro seria “beneficiário final” de esquema de rachadinha, aponta MP

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou indícios de que o  vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) seria o “beneficiário final” de uma possível “organização criminosa” em seu gabinete parlamentar. A prática, chamada de ‘rachadinha’, consiste em desviar parte dos salários dos servidores públicos que integravam o gabinete do parlamentar. As informações são do jornal Estado de S.Paulo.

De acordo com os promotores, “pelos elementos de provas colhidos já é possível vislumbrar indícios da existência de uma organização criminosa caracterizada pela permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2001 por diversos assessores nomeados pelo Parlamentar”.

O ano citado refere-se ao primeiro ano do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Dois anos e meio após o início de seu mandato, Carlos comprou um imóvel por R$ 150 mil em dinheiro vivo. Os desvios em seu gabinete, porém, teriam ocorrido com a ajuda de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa de Jair Bolsonaro, que trabalhou como chefe de gabinete para Carlos até 2008. Segundo o MP, Ana ocupava posição de destaque, cargos de confiança e relevante acumulo de patrimônio.

“Tanto a aquisição de imóveis por pagamento ‘em moeda corrente’ quanto a aquisição de bens por preços subestimados sugerem que Ana Cristina Siqueira Valle se utilizasse de dinheiro em espécie em suas operações imobiliárias, de modo que haverá de se aferir a possibilidade de que a remuneração da Câmara Municipal destinada a seus parentes tenha sido clandestinamente repassada em seu favor”, alegam promotores que investigam o caso.


Em meio as investigações, sete parentes de Ana Cristina, além da própria, tiveram seus sigilos quebrados. O presidente Jair Bolsonaro, porém, não é alvo das apurações dos promotores.

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