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TCE-MT promove reunião ampliada para conhecer medidas adotadas em todo Estado para retorno às aulas presenciais

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 9h desta quarta-feira (15), reunião técnica ampliada com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a fim de conhecer as medidas implementadas pelo Governo do Estado para retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino. O encontro será realizado de forma híbrida, com transmissão pelo Canal do TCE-MT no YouTube (clique aqui).

O objetivo da transmissão online é assegurar a participação de todos os atores envolvidos no processo de retorno às aulas presenciais, tais como prefeitos, secretários municipais de Educação, membros dos conselhos municipais e estadual de Educação, dirigentes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), vereadores, deputados estaduais e demais interessados.

Organizada pela Secretaria Geral da Presidência (Segepres) do TCE-MT, a reunião será realizada no auditório da Escola Superior de Contas e, presencialmente, contará com conselheiros, procuradores de Contas e servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança e de outras unidades do tribunal relacionadas ao tema.

Dentre os pontos que serão abordados estão as ações de acolhimento dos corpos discente e docente, bem como dos demais funcionários das escolas, avaliações diagnósticas para identificar os diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes e as principais lacunas de conhecimento, estratégias para combater a defasagem, protocolos de biossegurança adotados nas unidades escolares, estratégias para evitar o abandono e a evasão escolar na volta às aulas, bem como a análise histórica, projeções e medidas para assegurar o cumprimento dos mínimos constitucionais e legais de aplicação dos recursos em Educação, incluindo percentuais do novo Fundeb.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Titular da SAI representa TCE-MT em Conferência Preparatória para Conae-SC

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A titular da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Cassyra Vuolo, é uma das palestrantes da Conferência Preparatória que antecede a Conferência Nacional da Educação de Santa Catarina (Conae-SC). O encontro será realizado na segunda-feira (27) às 16h.

Na ocasião, serão debatidos assuntos como planos de educação, controle social, peças orçamentárias e direito à educação, além de gestão e transparência no financiamento da educação.

O evento é uma realização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) em parceria com o Fundo Nacional de Educação (FNE) e o Fundo Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE).

Também participam o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e membro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gerson dos Santos Sicca e o representante da Associação dos Administradores Escolares de Santa Catarina, João Carlos da Gama.

Fonte: TCE MT

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Pleno aprecia auditoria de conformidade em secretaria de estado

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Tony Ribeiro/TCE-MT

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apreciou auditoria de conformidade instaurada para apurar possíveis irregularidades no não parcelamento do objeto do pregão eletrônico 48/2015, realizado pela então Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

O processo, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, diz respeito ao exercício de 2015 e averiguou se o procedimento licitatório estava em conformidade com as legislações Federal e Estadual.

Durante a sessão ordinária remota de terça-feira (21), ao fazer a leitura do voto, o relator chamou a atenção para o fato de que, em inspeção realizada pela equipe técnica, foi constatada a ausência de justificativa de inviabilidade técnica e econômica para o não parcelamento do objeto.

“Entendo que a administração deveria ter realizado um estudo antecipado comprovando que o não parcelamento do objeto teve preço mais vantajoso”, ponderou. Diante disso, emitiu determinações para que a atual gestão da Pasta adote as medidas cabíveis.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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