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MATO GROSSO

Secretário esclarece alta no preço dos combustíveis; MT possui menor ICMS do Brasil

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Limitado à política tributária disciplinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Estado de Mato Grosso não promove aumentos na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina há 10 anos. Atualmente, o percentual praticado sobre este combustível é de 25%, o menor do País e o mínimo permitido pelo órgão regulador. O mesmo ocorre no caso do etanol, cuja alíquota é de 12,5%. 

Apesar do ICMS ser um imposto estadual, a sua regulamentação é limitada pelas regras da Constituição Federal, leis federais e, ainda, pelos Convênios ICMS celebrados no CONFAZ. Qualquer redução de alíquota sem autorização do Conselho, o Estado estaria praticando um ato inconstitucional.

“A política de preços da Petrobrás mudou em 2018 e, agora, acompanha a variação do dólar e a cotação do barril de petróleo no mercado internacional. Então, subiu lá, sobe aqui, ainda que tirar petróleo no Brasil seja mais barato do que no exterior. No segundo trimestre desse ano a Petrobrás faturou, em lucro, R$ 42 bilhões. Portanto, não é verdade que o ICMS é o grande vilão”, esclareceu o secretário de Fazenda Rogério Gallo, a personagem Almerinda, do ator Andre´ D’Lucca. Veja vídeo ao final da matéria. 

O ICMS do setor de combustíveis é recolhido uma única vez na fonte (refinarias ou distribuidoras). Essa forma de recolhimento, além de garantir mais simplificação ao processo para Fisco e contribuintes, também contribui para reduzir as possibilidades de sonegação.

A alta nos preços sentida pelos consumidores nos últimos meses, no caso dos combustíveis, se deve à política de preços praticada pela Petrobras, que faz com que os valores do litro dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial. A gasolina e o diesel, por exemplo, acumularam altas nas refinarias de 51% e 40%, respectivamente. 

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Já em relação ao etanol, os aumentos são resultados de um conjunto de fatores que são transferidos para o preço final ao consumidor. Dentre eles está a valorização do dólar, o preço do açúcar no mercado internacional, assim como dos insumos, e a alta no preço da gasolina, que influencia diretamente o valor do álcool.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sábado (18): Mato Grosso registra 531.044 casos e 13.708 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sábado (18.09), 531.044 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.708 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 618 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 531.044 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso 4.304 estão em isolamento domiciliar e 512.224 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 159 internações em UTIs públicas e 86 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está 38,13% para UTIs adulto e em 15% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (109.483), Rondonópolis (37.445), Várzea Grande (37.208), Sinop (25.624), Sorriso (18.075), Tangará da Serra (17.636), Lucas do Rio Verde (15.550), Primavera do Leste (14.638), Cáceres (11.708) e Barra do Garças (10.538).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 386.221 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 116 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na sexta-feira (17.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.080.219 casos da Covid-19 no Brasil e 589.573  óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.069.017 casos da Covid-19 no Brasil e 589.240 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados deste sábado (18.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Leia mais:  Sábado (18): Mato Grosso registra 531.044 casos e 13.708 óbitos por Covid-19

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

PM prende suspeitos de sequestrar e matar ex-jogador de futebol

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A Polícia Militar do 11º Batalhão prendeu dois homens de 30 e 21 anos por sequestro e homicídio da vítima identificada como William Sant’Ana de 21 anos, na última sexta-feira (17), em Sinop. Ele era ex-jogador de futebol e os suspeitos confessaram que participaram do crime e informaram onde haviam ocultado o corpo da vítima.  

A ação contou com o apoio de policiais do Grupo Raio, do GAP (Grupo de Apoio) e da Agência Regional de Inteligência (ARI). Segundo o boletim de ocorrência, após a Polícia Militar solicitar análise local de uma tornozeleira eletrônica à ARI, foi verificado que o homem de 30 anos esteve na hora e no local do crime. Diante das informações, os policiais iniciaram patrulhamento pelo bairro Boa Esperança, em Sinop, e localizaram o primeiro suspeito. 

Durante a abordagem, o suspeito confessou o crime e contou que a vítima teria praticado um crime de estupro e que durante o sequestro, dentro do carro, a quadrilha havia feito vídeochamada por celular mostrando a vítima para integrantes de uma organização criminosa. O suspeito contou ainda que ficou no carro, enquanto a vítima era executada e que chegou a ouvir dois disparos de arma de fogo. 

O suspeito indicou para a PM o local que onde haviam escondido o corpo da vítima, uma mata de difícil acesso, às margens do Rio 15. Os policiais fizeram o isolamento da área e acionaram a Polícia Judiciária Civil.  O homem já preso pela PM informou ainda o envolvimento de um outro indivíduo, de 19 anos, que foi localizado no bairro Boa Esperança pela guarnição do RAIO.

O comparsa confirmou os fatos narrados pelo primeiro suspeito preso. Os dois homens foram encaminhados para a Delegacia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Fonte: GOV MT

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