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VÁRZEA GRANDE

Saúde realiza Audiência Pública para apresentação do relatório do 2º Quadrimestre de 2021

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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande realiza Audiência Pública para apresentação do relatório das contas públicas relativas ao 2º Quadrimestre de 2021, no dia 30 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal, com transmissão online, pelo canal do Youtube, respeitando as regras no que prevê os Decretos Municipais, no enfrentamento a Covid-19, evitando assim aglomerações.

O Relatório Detalhado Quadrimestral é uma ferramenta de acompanhamento e monitoramento na gestão da Saúde Pública e é apresentado de quatro em quatro meses, primeiramente ao Conselho Municipal de Saúde e, logo após, em Audiência Pública na Casa de Leis, para os órgãos de controle e fiscalização e população em geral.

Segundo o técnico da Assessoria de Planejamento, Marco Tertuliano França, a Audiência Pública da Saúde Municipal apresenta  indicadores de saúde da população, no que ofertou de novos serviços e produção de serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal e as metas alcançadas da Programação Anual de Saúde nos meses de maio a agosto de 2021, conforme o Decreto Federal nº 7.508/2011, a Lei Complementar nº 141/2012, a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 01/2017 e Resolução CNS nº 459/2012.

Serão apresentados dados referentes a todos os setores da Secretaria de Saúde da cidade, como parte financeira, produção e unidades de saúde. “A Audiência Pública têm por finalidade levar ao conhecimento da população o montante e fonte dos recursos aplicados no período, as auditorias realizadas ou em fase de execução, suas recomendações e determinações, a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando dados com os indicadores de saúde dos meses anteriores”, explicou Marco Tertuliano

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O secretário municipal de Saúde, Gonçalo Aparecido de Barros, explicou que o objetivo da Audiência Pública é o de garantir o processo de transparência dos gastos públicos da Saúde, sendo uma oportunidade da população e órgãos de controle e fiscalização acompanharem as ações e gastos da Pasta, especialmente, neste período, no que se refere às ações de enfrentamento à Covid-19.

“O primeiro quadrimestre foi impactado pela Covid-19. Colocamos em prática o Plano de Enfrentamento e Contingência à Covid-19 que estruturou toda a assistência hospitalar e rede de atendimento primária aos casos. Mesmo assim, conseguimos avançar com entregas de reformas e em curso construções de Unidades Básicas de Saúde e serviços específicos para o atendimento à doença, e outras patologias”, disse o secretário.

Como explica ainda Gonçalo de Barros, os recursos do primeiro quadrimestre, foram utilizados na readequação de unidades, para ampliação do atendimento à população, durante a segunda onda da Pandemia, além da aquisição de medicamentos, testes rápidos para detecção de SARS-COV-2, implantação de 4 Centros de Atendimentos para enfrentamento a Covid-19, capacitação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, equipe administrativa e serviços gerais, para pleno funcionamento da Rede SUS do município. Vale destacar os protocolos definidos no atendimento da população acometida pela Covid-19, na Atenção Primária.

Já na Atenção Secundária, de acordo com Gonçalo de Barros, no atendimento aos casos sintomáticos e respiratórios da Covid-19, foi implantada uma estrutura anexa a Upa 24h do Ipase, com recepção ao paciente, farmácia, sala de coleta de material para teste rápido, RT-PCR e antígeno para casos suspeitos da doença.

“No Hospital e Pronto Socorro foi montada ala para atendimento da Covid-19, com leitos de UTIs e semi-intensivo. Para aumentar a capacidade de atendimento da Unidade, por leitos e UTIs, foi retirado o serviço da Rede Cegonha, e para tanto foi montada uma extensão do serviço, em um local próprio, para evitar possíveis contaminação no novo Hospital Materno, que funciona no antigo Hospital São Lucas, entre tantos outros investimentos, além de concentrar esforços na Campanha de Vacinação”, explicou o secretário, informando que a Audiência Pública cumpre com as determinações legais no que se refere aos gastos mínimos da saúde com aplicação de 15% constitucional e medidas para enfrentamento à Covid-19, pessoal e também o equilíbrio fiscal entre as Receitas e Despesas.

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Processo seletivo para contratação temporária ofertará 955 vagas na rede pública de Várzea Grande

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer vai abrir inscrições para processo seletivo simplificado e contratação temporária de profissionais da Educação para a prestação de serviços por tempo determinado e formação de cadastro reserva na rede pública de Várzea Grande.

De acordo com o Edital 001/2021 da SMECEL, a contração temporária de prestação de serviços por tempo determinado se destina a substituição de servidores efetivos e formação de cadastro de reserva para as Unidades Educacionais durante o ano letivo de 2022.

As inscrições começam no dia 28 de setembro e poderão ser feitas até o dia 31 de outubro. As inscrições serão feitas somente on-line através do endereço eletrônico do Instituto Selecon (https://selecon.com.br). O valor da inscrição será de R$ 35,00 para as funções de nível médio e de R$ 40,00 para professores/nível superior.

Os candidatos poderão solicitar a isenção do valor da inscrição do dia 25 até o dia 27 de setembro, desde que  atenda os critérios previstos no Edital entre eles, estar desempregado, ser considerado hipossuficiente (renda baixa), ser doador regular de sangue e/ou de medula óssea.

Os documentos que comprovem as condições passíveis de isenção do pagamento da taxa de inscrição devem ser encaminhados, digitalizados, por meio eletrônico, no prazo, pelo endereço da Selecon, organizador do processo seletivo.

Estão sendo ofertadas 955 vagas em funções de nível médio e superior, com remuneração de R$ 1.231,88 e R$ 2.164,70 respectivamente. As vagas oferecidas no processo seletivo simplificado para o nível médio são para os cargos de Técnico Administrativo Educacional (TAE)  – Agente Administrativo; Técnico de Suporte Administrativo Educacional (TSAE) – Técnico de Manutenção e Segurança da Infraestrutura Escolar, Técnico de Manutenção da Infraestrutura e Higienização Escolar, Técnico em Nutrição Escolar (merendeira/o) e Transporte Escolar e ainda Técnico de Desenvolvimento Educacional (TDE) – Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEE) e Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI).

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Para o nível superior, as vagas oferecidas são para os cargos de Professor/Pedagogo, Professor/Matemática, Professor/História, Professor/Geografia, Professor/Ciências, Professor/Educação Física, Professor/Letras/Língua Estrangeira e Professor/Artes.

A seleção será feita em etapa única, de Avaliação de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com a função e pontuação. A relação de inscritos para o envio de títulos, será divulgada no dia 12 de novembro e o resultado final do seletivo está previsto para 10 de dezembro. A contratação será pelo período de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. 

O secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Fidelis, explica que o processo seletivo simplificado tem como objetivo a contratação temporária de profissionais que irão atuar nas unidades educacionais da rede municipal de Várzea Grande em substituição aos servidores efetivos em férias, em licença ou afastamento temporário.

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VÁRZEA GRANDE

Novos decretos atualizam medidas de combate à COVID-19 em Várzea Grande

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Dois decretos trazem novas atualizações nas medidas de combate à COVID-19 no âmbito da administração pública direta e indireta de Várzea Grande. O de número 94 publicado nesta quarta-feira (22) permite a realização de eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, igrejas, templos e congêneres, cinemas, museus e teatros, respeitado o limite de máximo de 70% da capacidade do local. Também altera o horário de atendimento ao público do shopping center  e comércio, de segunda-feira a domingo, das 08h às 01h59, inclusive delivery.

Já o decreto de número 95 a ser publicado nesta quinta-feira (23) permite o atendimento ao público das atividades realizadas nos Grupos de Serviços de Convivência de Idosos, Crianças e Adolescentes, Projeto Amigas Empreendedoras, Projeto Juventude Ativa, Projeto Laços Maternos, Programa Criança Feliz, Projeto Caderno II e demais projetos e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Prefeitura de Várzea Grande lembra que as decisões adotadas são discutidas pelo Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e apesar da flexibilização será mantido rigor na fiscalização.

Também está previsto no decreto nº 92 de 20 de setembro de 2021, o funcionamento com 70% da capacidade máxima de lotação:

– Serviços e atividades não essenciais privadas, varejistas e atacadistas, inclusive a utilização de provadores de roupa, com horário de atendimento ao público de segunda-feira a domingo, das 08 horas à 01h59;

– Supermercados, mercados, mercearias e feiras, varejistas e atacadistas, sendo permitido o funcionamento de segunda-feira a domingo das 05 horas à 01h59 , sendo proibido o consumo no local;

– Padarias, açougues e similares, varejistas e atacadistas, poderão manter suas atividades de segunda-feira a domingo das 05 horas à 01h59;

– Conveniências localizadas em postos de combustível poderão funcionar de segunda-feira a domingo das 05h à 01h59, podendo realizar delivery em todos os dias até às 01h59.

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– Distribuidoras de bebidas somente poderão funcionar de segunda-feira a domingo das 05h à 01h59, podendo realizar delivery em todos os dias até a 01h59;

– Restaurantes e pizzarias funcionarão de segunda-feira a domingo das 05h à 01h59, podendo realizar drive-thru, take-away e delivery todos os dias até a 01h59;

– Lanchonetes, cafeterias, bares e congêneres funcionarão de segunda-feira a domingo das 05h a 01h59, podendo realizar delivery até a 01h59 .

 Em todas as situações o decreto lembra das medidas de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus, incluindo, métodos para evitar a circulação de pessoas que sejam do grupo de risco, distanciamento e de higiene conforme definido pelo Ministério da Saúde.

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