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POLÍTICA NACIONAL

Saiba o que é o Conselho da República, citado pelo Bolsonaro no discurso no DF

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Bolsonaro em discurso na manhã desta terça-feira, 07
Divulgação/Planalto/Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro em discurso na manhã desta terça-feira, 07

Durante seu discurso em Brasília, na manhã desta terça-feira, 07, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que amanhã vai se reunir com os chefes dos três poderes no Conselho da República . O objetivo do presidente seria mostrar sua força junto à população, para barganhar mudanças de posições em favor de seus desejos. 

No Brasil, o Conselho da República é o órgão superior de consulta da Presidência da República, criado para assessorar o mandatário do país em momentos de crise. A função do conselho é pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio ou sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Segundo a Lei 8.041/1990, o órgão deve ser presidido pelo Presidente da República e integrado pelo vice-presidente e pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não faz parte do conselho.

Além dos líderes desses poderes, o Conselho da República também conta com os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado, designados na forma regimental; o ministro da Justiça e outros seis brasileiros natos com pelo menos 35 anos, dois nomeados pelo presidente, dois pelo Senado e dois pela Câmara.

De acordo com a GloboNews, Bolsonaro apenas falou que iria reunir o conselho, mas nenhum líder foi convidado oficialmente para participar dele. Além disso, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, responsável por fazer o chamamento para a reunião do conselho nem foi avisado avisado sobre o encontro. Lira e Pacheco também não foram avisados.

Leia mais:  Por STF, Mendonça descarta pressa e espera "vencer" Alcolumbre pelo cansaço

“Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros, para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse o presidente.

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POLÍTICA NACIONAL

Por STF, Mendonça descarta pressa e espera “vencer” Alcolumbre pelo cansaço

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André Mendonça
Reprodução: Senado Federal

André Mendonça



Ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União, André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ocorreu em julho, quando Marco Aurélio Mello se aposentou da Corte. 

Desde então, Mendonça espera ser sabatinado pelo Senado, mas, para tanto, é necessário que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a entrevista. O parlamentar já deu indícios de que não deseja pautar a sabatina, apesar da pressão que vem sofrendo. 

No entanto, de acordo com a jornalista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, mesmo “ignorado” por Alcolumbre , Mendonça tem afirmado a interlocutores que não possui pressa. Isso porque, segundo o ex-AGU, o senador tem se desgastado ao não marcar logo a sabatina. Ou seja, ele seria vencido pelo cansaço.

Na avaliação de Mendonça, chamado por Bolsonaro como “terrivelmente evangélico”, quanto mais tempo demora a entrevista, mais fácil será a sua aprovação. Inclusive, ele tem dito que pode esperar até um ano e meio para assumir a vaga no STF – justamente o tempo que o presidente ainda tem no poder (isso se não for reeleito nas eleições de 2022). 


Tensão

Alcolumbre já havia afirmado que não desejava pautar a sabatina de Mendonça tão cedo . Isso porque Bolsonaro estava em atrito com membros do Supremo.

No começo de setembro, com ajuda de Michel Temer, o presidente, inclusive, recuou em relação aos seus ataques aos ministros da Corte.  Ele chegou a redigir uma carta à nação .

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Diante da “paralisação” de Alcolumbre,  líderes evangélicos se mobilizaram para reverter o quadro no Senado. Maior interlocutor de Bolsonaro na Casa, o pastor Silas Malafaia tem feito pressão para agilizar a indicação de Mendonça .

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Covid só ‘encurtou’ vidas de vítimas em ‘algumas semanas’, disse Bolsonaro

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Bolsonaro diz que Covid apenas 'encurtou vida' de algumas pessoas em alguns dias
Alan Santos/ PR

Bolsonaro diz que Covid apenas ‘encurtou vida’ de algumas pessoas em alguns dias


Em mais uma de suas declarações questionáveis sobre a pandemia , o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a Covid-19 apenas reduziu, um pouco, o tempo de vida das vítimas acometidas com a doença. “Muitas tinham alguma comorbidade, então a Covid apenas encurtou a vida delas por alguns dias ou algumas semanas”, afirmou o presidente.

A fala foi feita em entrevista a Markus Haintz e Vicky Richter, entrevistadores antivacina alemães, no último dia 8, e publicada no Youtube nesta segunda (20). De acordo com a Folha de S. Paulo, a dupla é ligada ao movimento de extrema-direta Querdeken, da Alemanha.


Ao longo da entrevista, Bolsonaro disparou outras mentiras como a suposta  supernotificação de casos de Covid-19 para que os hospitais ganhassem mais dinheiro. Pelo contrário, o que se viu no Brasil foram unidades de saúde em colapso por falta de leitos para atender todos os pacientes com coronavírus e outras doenças. Um exemplo disso é o que aconteceu em Manaus, no Amazonas, no início deste ano. O estado chegou a registrar  falta de cilindros de oxigênio para atender a demanda de pacientes.

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