conecte-se conosco


POLÍTICA NACIONAL

Partidos entram com ação contra MP que limita remoção de conteúdos da internet

Publicado


source
Partidos entram com ação contra MP que limita remoção de conteúdos da internet
Crédito: fotos públicas

Partidos entram com ação contra MP que limita remoção de conteúdos da internet

Três partidos (PT, PSB e Solidariedade) ajuizaram, nesta terça-feira (8), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória (MP)  assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que limita a remoção de conteúdo pelas redes sociais.

O Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que a MP viola a liberdade de expressão e livre iniciativa e ressaltou que, na prática, a decisão dificulta a remoção de conteúdos com  desinformação e discurso de ódio. Em nota, o partido pede a concessão de uma medida cautelar para suspender imediatamente a Medida Provisória.

Já o Solidariedade escreveu que Bolsonaro usa o instrumento das Medidas Provisórias de “forma casuística, com nítida intenção de inflar  os movimentos deste 7 de setembro”. “Não tem urgência nem relevância que justifique. É um desrespeito com o Congresso Nacional, com o STF  (Supremo Tribunal Federal) e com a população brasileira”, afirmou o presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulo Pereira da Silva.

O PSB também pediu a suspensão imediata da MP. O partido diz que a decisão “subverte, violenta e repentinamente, a lógica do marco civil da internet, diploma que foi construído a partir de longo processo legislativo, com ampla participação da sociedade civil, e que é dotado, portanto, de relevante legitimidade social”.

Para o governo Bolsonaro, a decisão que limita a remoção de conreúdos, que altera o Marco Civil da Internet, combate “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. A medida pode impedir, por exemplo, que o YouTube remova vídeos do canal do presidente Bolsonaro, como já aconteceu em abril e julho deste ano.

Leia mais:  Compra de vacina Covaxin não tinha garantia, indicam documentos apreendidos

Opositores afirmam que a medida pode ampliar ainda mais a propagação de fake news e discursos de ódio nas redes sociais. 

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA NACIONAL

RJ: PSL busca filiar família Garotinho e filho do ex-governador Sérgio Cabral

Publicado


source
RJ: PSL busca filiar família Garotinho e filho do ex-governador Sérgio Cabral
Reprodução/Flickr

RJ: PSL busca filiar família Garotinho e filho do ex-governador Sérgio Cabral

Com a expectativa de formar a legenda com o fundo eleitoral mais robusto e a maior bancada na Câmara dos Deputados, o partido que surgirá da cada vez mais  provável fusão entre DEM e PSL projeta movimentações que devem alterar a “cara” da sigla pelos estados. No Rio, por exemplo, conhecido por abrigar a família Maia há décadas — Rodrigo, ex-presidente da Câmara, foi expulso recentemente por atritos de outra natureza —, o DEM deve sofrer uma debandada que incluirá o vereador Cesar Maia e outros aliados. Na outra ponta, o comando estadual do novo partido quer atrair o ex-deputado Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, em uma configuração que deve incluir também a família Garotinho.

Presidente do diretório local do PSL e futuro chefe no Rio da legenda pós-fusão, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, já se reuniu separadamente com os nomes que pretende atrair e agora deseja um encontro com todos juntos: o ex-governador Anthony Garotinho, Marco Antônio Cabral e Danielle Cunha, filha de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, compõem a trinca mais conhecida.

O objetivo da conversa é aparar as arestas dos grupos que foram adversários políticos e hoje têm, em comum, o desafio de reconquistar o espaço perdido após os resultados das urnas em 2018.

A tendência, por outro lado, é que a ascensão de Waguinho e do grupo do PSL provoque uma saída em massa no lado do DEM, abarcando alas distintas no partido — a estimativa é que ao menos dez parlamentares, entre deputados e vereadores, se desfiliem.

Deixar o DEM já era um desejo de aliados da família Maia desde a expulsão do deputado federal licenciado, hoje secretário de Projetos e Ações do governo de João Doria (PSDB) em São Paulo. No entanto, eles precisavam se manter na sigla até o período da janela, que acontece no primeiro semestre do ano que vem, para não perderem os mandatos.

Leia mais:  Compra de vacina Covaxin não tinha garantia, indicam documentos apreendidos

Com a fusão, porém, os parlamentares podem alegar mudança estrutural na sigla e não serem punidos por infidelidade partidária — ontem, ao Globo, Cesar Maia indicou que a união vai fornecer o argumento jurídico de que precisava para buscar outro partido.

O destino da maioria dos que deixarão o DEM já está definido: o PSD, do ex-ministro Gilberto Kassab, presidido no Rio pelo prefeito Eduardo Paes, aliado de longa data de Rodrigo Maia. A presidente da Riotur, Daniela Maia, filha de Cesar, já seguiu este rumo.

O secretário de Fazenda, Pedro Paulo, a deputada federal Laura Carneiro e o vereador Carlo Caiado, presidente da Câmara Municipal, são outros nomes aguardados, além do próprio Rodrigo Maia. As trocas devem fazer com que o número de vereadores do DEM no Rio passe dos atuais sete para apenas um. Já na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), as previsões indicam que quatro dos cinco deputados permaneçam filiados.

Na crise anterior, que motivou a saída do ex-chefe da Câmara após uma briga com o presidente do partido, ACM Neto, o comando no Rio já havia deixado as mãos de Cesar Maia e passado para o deputado federal Sóstenes Cavalcante, integrante da bancada evangélica e aliado do presidente Jair Bolsonaro.

A nova turbulência, no entanto, deve fazer com que Sóstenes também seja atingido — ele e Waguinho vivem uma relação conflituosa. A tendência é que o deputado e seu grupo, que inclui o deputado estadual Samuel Malafaia, sigam para a legenda que Bolsonaro escolher — depois de muitas idas e vindas, o PTB voltou a surgir no páreo como uma forte possibilidade.


Eleição presidencial

No cenário nacional, o quadro partidário também deve sofrer alterações. Talvez na de maior impacto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), está em vias de trocar a legenda pelo PSD, que deseja tê-lo como um nome que possa concorrer ao posto de terceira via na corrida presidencial do ano que vem. Ainda que tenha votado a favor da fusão, em reunião da Executiva Nacional na semana passada, ele já afirmou a aliados que, em 2022, deseja estar em uma legenda com uma postura mais distante do governo federal.

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Em carta, Roberto Jefferson chama Moraes de excremento: “Ser abominável”

Publicado


source
Em carta, Roberto Jefferson chama Moraes de excremento:
Reprodução

Em carta, Roberto Jefferson chama Moraes de excremento: “Ser abominável”

Roberto Jefferson, presidente do PTB e ex-deputado federal, assinou uma carta neste sábado (25) entitulada de “Reflexão de um preso político”. Nela, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , é chamado de “saco de excremento” e sofre ameaça: “Serão excretados”.

“Estou confinado à prisão decretada e à prisão adquirida. Uma é fruto de atitude arbitrária e autocrática de um ser abominável, O Xandão [Alexandre de Moraes]. A outra é consequência do império das bactérias anaeróbicas que povoam nossas vísceras. Em comum entre as duas prisões são os mandantes; os mandantes originam, simbolicamente, do mesmo lugar um saco de excremento; saco de matéria sólida e fétida a ser excretada pelo organismo humano”, opina Jefferson.

O político reitera que está bem, mesmo internado para ser submetido a um cateterismo, e disse que “ainda não será dessa vez que vou partir”.

“Farei exames de imagem na segunda-feira. Terça-feira farei o cateterismo e quarta encerrarei o tratamento com antibióticos”, informou o petebista.


O presidente da sigla trabalhista encontra-se preso desde o dia 13 de agosto, por determinação de Alexandre de Moraes. O ex-parlamentar teria, segundo o magistrado, atuado em uma espécie de milícia digital que tem feito ataques aos ministros do Supremo e às instituições brasileiras.

Confira a nota divulgada por Roberto Jefferson:

Reflexão de um preso político

Estou confinado à prisão decretada e à prisão adquirida.

Uma é fruto de atitude arbitrária e autocrática de um ser abominável, O Xandão. A outra é consequência do império das bactérias anaeróbicas que povoam nossas vísceras. Em comum entre as duas prisões são os mandantes; os mandantes originam, simbolicamente, do mesmo lugar um saco de excremento; saco de matéria sólida e fétida a ser excretada pelo organismo humano. Serão excretados.

Vejo numa rebelião doméstica pelo poder dentro do PTB. Há um pequeno grupo, que identifico, vozes mexicanas, paulistanas e alagoanas, tentando desestabilizar a Graci visando o meu lugar. Esquece o grupo de combinar “o jogo com os russos”. Aquela cadeira histórica é maior que a ambição do trio.

Do Samaritano tenho observado a movimentação. Ainda não será dessa vez que eu vou partir. Antes de encerrar a jornada limparei o partido dessas infestações. Tenham certeza. Política não é dinastia. Política não é coronelismo. Política não é esperteza.

Nossa legenda servirá o povo. Servirá pelo poder do amor. Não servirá pelo amor ao poder.

P reparei a Graciela Nievov desde de sua meninice para me substituir.

Ela galgou desde a base, nos movimentos, jovens e da mulher as posições da hierarquia partidária. Ela é cristã, honrada, correta, leal e comprometida com o nosso ideário. Ela está pronta para maiores desafios.

Saibam: Brigou com a Graci brigou comigo.

Enquanto eu estiver preso, desejo constituir uma comissão de veteranos, conselho consultivo, para protegê-la, com poderes para dissolver provisórias e expulsar murmuradores de nossa Graci: Gean Prates, Rodrigo Valadares, Marisa Lobo, Paulo Bengtson, Jefferson Alves, Mical Damasceno e Marcus Vinícius.

Aos leões e leoas petebistas informo que estou bem. Farei exames de imagem na segunda-feira. Terça-feira farei o cateterismo e quarta encerrarei o tratamento com antibióticos. Estou bem, agradecido aos meus irmãos a força que fizeram para que eu vir para o hospital.

Não há glória sem sofrimento.

É próxima a vitória.

Persistência, perseverança, insistência, teimosia. Vencemos pela obstinação.

O Senhor nos inspira e conduz.

Nossa Força e Vitoria é Jesus.

Roberto Jefferson

Leia mais:  Aprovação do STF permanece estável em 25% mesmo com ataques de Bolsonaro

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana