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MATO GROSSO

Fiscais da Sema apreendem equipamentos utilizados em pesca predatória nos rios Cuiabazinho e Manso

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Durante uma operação realizada na última semana de agosto, fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreenderam equipamentos e petrechos utilizados em crimes ambientais nos rios Cuiabazinho e Manso, em Cuiabá.

A equipe de Coordenadoria de Fiscalização de Fauna realizou ação preventiva com barreiras terrestres e abordagens fluviais com orientações quanto à legislação.

As quatro redes e tarrafa usadas na pesca predatória foram recolhidas pela equipe para serem inutilizadas ou destinadas a outros fins. Os peixes que estavam presos nas redes foram soltos e devolvidos ao rio.

Os rios Manso e Cuiabazinho são focos de constantes denúncias de práticas de pesca predatória com uso de materiais e equipamentos proibidos. Por isso, a coordenadoria de Fauna intensificou as ações fiscalizatórias para inibir os ilícitos ambientais contra a fauna.

Desta forma, a fiscalização na região vem ocorrendo de forma contínua durante o ano, sendo reforçada nos locais e períodos proibitivos. Quem for pego praticando a pesca ilegal é multado, conduzido à delegacia e tem os materiais apreendidos.

Em média, quatro equipes atuam na fiscalização dos rios da Baixada Cuiabana ppor semana. As equipes da Sema trabalham em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e conta com o apoio de segurança da Polícia Militar e da Polícia Judiciária Civil.

Também como forma de fortalecer a fiscalização nos rios, a Sema entregou 40 barcos e motores aos municípios descentralizados, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, como forma de equipar as secretarias municipais de Meio Ambiente e fortalecer as operações contra pesca predatória.

Denúncia

O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone: 0800-65-3838, nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

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*Orientação de Renata Prata

Fonte: GOV MT

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Governo de MT não assinou contrato de compra de vacina com Instituto Butantan, apenas protocolo de intenção

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O Governo de Mato Grosso esclarece que assinou um protocolo de intenção de compra de vacinas contra a Covid-19 junto ao Instituto Butantan no início de 2021. A gestão estadual avalia se haverá a necessidade de aquisição futura do imunizante, tendo em vista a disponibilização de vacinas em larga escala pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.

Até o momento, o Governo do Estado não assinou contrato junto ao Instituto Butantan para a compra de mais doses de vacina.

Fonte: GOV MT

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Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

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A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

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O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

Fonte: GOV MT

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