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Emendas do deputado Dr. João atendem saúde pública de diversos municípios

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Dr. João (MDB) teve as suas emendas parlamentares  de 2021 pagas pelo governo do estado de Mato Grosso neste mês de setembro. O recurso deve atender a área da saúde nos municípios designados pelo parlamentar.

Dr. João destinou para o município de Castanheira recursos no valor de R$ 300 mil reais, que são para auxiliar o custeio da saúde (R$ 120 mil) e para aquisição de um aparelho de ultrassonografia (R$ 180 mil).

O município de Arenápolis recebeu o valor de R$ 270 mil reais, destinado para o custeio da saúde (R$ 120 mil) e para aquisição de um aparelho de ultrassonografia (R$ 150 mil).

Em Denise, o município recebeu a quantia de R$ 100 mil reais para o custeio da saúde. Já o município de Santo Afonso recebeu R$ 250 mil reais para à aquisição de um aparelho de raio-x.

Foram pagos ainda R$ 200 mil reais para o município de Juína para a compra de uma ambulância.

Também receberam recursos das emendas as cidades de Colniza (R$ 70 mil – aquisição de duas incubadoras); Carlinda (R$ 100 mil – custeio da saúde); Alto Paraguai (R$ 250 mil – van para saúde) e Luciara (R$ 109.965,75 mil – custeio da saúde).

O governo do estado ainda tem pendente o pagamento de algumas emendas do deputado e que também irão contemplar o setor da saúde, especificamente nos municípios de Porto Estrela, Nortelândia, Nova Marilândia e Poconé.

“Estou acompanhando as emendas que ainda não foram pagas e em contato com as prefeituras dos municípios já contemplados. Estamos no caminho certo do nosso maior objetivo de trabalho, que é buscar o máximo de melhorias e investimento para atender a área da saúde” destacou o deputado Dr. João.

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Emenda parlamentar – É um instrumento do Poder Legislativo que visa acrescentar, alterar ou suprir recursos do orçamento estadual com o intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. São direcionadas de acordo com as necessidades e as obrigatoriedades impostas pela Constituição do Estado de Mato Grosso, com as seguintes aplicações obrigatórias (impositivas): saúde (12%), educação (25%), esporte (6,5%) e cultura (6,5%). Os demais 50% são de livre alocação pelos deputados estaduais em outras áreas.  

Fonte: ALMT

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CST dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias realiza reunião nesta segunda

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Foto: Ronaldo Mazza

A Câmara Setorial Temática (CST) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) realizou reunião na tarde desta segunda-feira (20) com objetivo de ouvir o representante do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (Contacs), Sergio Gutemberg. 

O secretário nacional de comunicação do conselho, Sergio Gutemberg, participou do encontro de forma remota e elogiou as ações do Parlamento estadual em defesa das categorias. Entre as iniciativas está a oferta do curso gratuito de formação profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com ênfase em Combate a Endemias. A capacitação é feita por meio da Escola do Legislativo, com execução do Instituto Brasil Adentro (IBA) e parceria do governo do estado e atende mais de 1200 ACSs e  ACEs, que possuem ensino médio completo e atuam no estado. 

“A ALMT está de parabéns e cria um marco na história ao oferecer um curso técnico de alta qualidade. Acompanho de perto esse curso, que é o melhor do país. O instituto responsável é muito bem preparado e qualificado. Mato Grosso é um estado pioneiro ao oferecer uma formação técnica pública”, avaliou Sergio Gutemberg. 

Para o relator da CST, Carlos Eduardo Santos, o reconhecimento do curso pelo Contacs foi alcançado tirando dúvidas em relação à validade da formação que, segundo ele, já foi reconhecida pelo Ministério da Educação e Ministério da Saúde. “Nós já solicitamos à Mesa Diretora a continuação desse projeto para o ano que vem, com abertura de inscrições no fim do ano e início das aulas em fevereiro, como foi neste ano. Vimos que há uma demanda reprimida de três mil agentes que não conseguiram se inscrever [por falta de vagas] e por isso acredito que o curso deve ser oferecido novamente, uma vez aprovada a prestação de contas”, adiantou.

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O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do estado (Sintrace/MT), Wilson Cutas, lembrou ainda que a ALMT criou frente parlamentar em defesa das categorias, além da CST. 

O representante do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes de Saúde, Sergio Gutemberg, também disse na reunião que as categorias de ACSs e ACEs devem ser incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), em que são especificadas e identificadas todas as ocupações do mercado de trabalho do país. “Há nota técnica favorável à criação das duas categorias. Até novembro, o Ministério do Trabalho deve ter os estudos prontos”, afirmou Gutemberg. Além de terem a atuação profissional reconhecido pelo governo federal, os agentes com curso técnico também poderão ter ganhos salariais, de acordo com Carlos Eduardo Santos. 

O relator da CST ainda defende a criação de um conselho regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde em Mato Grosso. “Não adianta termos só o nacional e não termos essa representatividade aqui para passar para esse futuro técnico que vai ter uma contribuição, uma anuidade e a legalidade de representação dele”, argumentou.

A próxima reunião da CST deve ser marcada em outubro e a previsão de entrega do relatório final é para maio de 2022. 

Fonte: ALMT

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Assembleia instala CST para auxiliar municípios e associações municipais

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa instalou hoje (20), a Câmara Setorial Temática (CST) que tem por objetivo promover apoio e auxílio técnico e legislativo aos municípios e associações municipais na atualização de marcos legais, na estruturação de parcerias com a iniciativa privada, na busca de financiamento federal e em bancos de desenvolvimento. Ainda, na implementação e fiscalização de projetos municipais voltados ao desenvolvimento e infraestrutura que estejam alinhados com os projetos estadual e federal de desenvolvimento. Na sequência aconteceu a primeira reunião de trabalho para designar os próximos parâmetros utilizados pela equipe técnica.

De acordo com o relator da câmara setorial, Alisson Sander de Souza, a CST vai realizar um estudo para mostrar a realidade econômica do movimento social de todos os municípios de Mato Grosso, apoiando o saneamento, iluminação pública e investimento no turismo. “Feito esses estudos, a câmara pode apoiar também a capitação de recursos na esfera pública ou iniciativa privada”, disse ele.

“Já aplicamos um planejamento que vai criar um levantamento de dados de cada eixo dentro dos municípios para depois, na segunda etapa, iniciarmos o projeto de investimentos”, complementou Alisson.

A CST terá duração de 180 dias, e a presidente será Rafaela Damiani, relator Alysson Sander de Souza, e demais membros Ademir Gaspar de Lima, Fábio Cristiano Buzzi, Gabriel Lucas Scardini Barros e João Paulo da Silva Grando.

Fonte: ALMT

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