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POLÍTICA NACIONAL

Desrespeitar STF é crime de responsabilidade, diz Fux após ameaças de Bolsonaro

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Presidente do STF Luiz Fux
Reprodução: iG Minas Gerais

Presidente do STF Luiz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deu um forte recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da sessão de julgamentos da Corte nesta quarta-feira, em que alertou sobre o desrespeito a ordens judiciais o Supremo, seja de qual for o ministro. O discurso foi uma resposta aos  ataques desferidos por Bolsonaro contra o STF durante discursos feitos por ocasião do 7 de Setembro.

No discurso, Fux deixou claro que, caso de fato desrespeite ordem judicial do Supremo, seja de qual for o ministro, Bolsonaro vai incorrer em crime de responsabilidade – o que pode ensejar um pedido de impeachment.

“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou o presidente do STF.

Luiz Fux pediu respeito ao STF e às decisões judiciais, que devem ser questionadas por meio de recursos, e não da “desobediência”.

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“Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com a democracia, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país”, disse.

Ao falar para seus apoiadores na Avenida Paulista nesta terça-feira, Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de “canalha”, disse que ele deveria “pegar o chapéu” e deixar a Corte e afirmou que não vai mais cumprir decisões de Moraes. Descumprimento de medidas judiciais é crime, segundo o artigo 330 do Código Penal.

Moraes é o relator de quatro inquéritos que tramitam contra Bolsonaro no STF e tem sido o responsável por decisões contra apoiadores do presidente que ameaçam as instituições e a democracia, alguns atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), como é o caso do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Ainda segundo Fux, o Supremo “jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”.

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Em carta, Roberto Jefferson chama Moraes de excremento: “Ser abominável”

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Em carta, Roberto Jefferson chama Moraes de excremento:
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Em carta, Roberto Jefferson chama Moraes de excremento: “Ser abominável”

Roberto Jefferson, presidente do PTB e ex-deputado federal, assinou uma carta neste sábado (25) entitulada de “Reflexão de um preso político”. Nela, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , é chamado de “saco de excremento” e sofre ameaça: “Serão excretados”.

“Estou confinado à prisão decretada e à prisão adquirida. Uma é fruto de atitude arbitrária e autocrática de um ser abominável, O Xandão [Alexandre de Moraes]. A outra é consequência do império das bactérias anaeróbicas que povoam nossas vísceras. Em comum entre as duas prisões são os mandantes; os mandantes originam, simbolicamente, do mesmo lugar um saco de excremento; saco de matéria sólida e fétida a ser excretada pelo organismo humano”, opina Jefferson.

O político reitera que está bem, mesmo internado para ser submetido a um cateterismo, e disse que “ainda não será dessa vez que vou partir”.

“Farei exames de imagem na segunda-feira. Terça-feira farei o cateterismo e quarta encerrarei o tratamento com antibióticos”, informou o petebista.


O presidente da sigla trabalhista encontra-se preso desde o dia 13 de agosto, por determinação de Alexandre de Moraes. O ex-parlamentar teria, segundo o magistrado, atuado em uma espécie de milícia digital que tem feito ataques aos ministros do Supremo e às instituições brasileiras.

Confira a nota divulgada por Roberto Jefferson:

Reflexão de um preso político

Estou confinado à prisão decretada e à prisão adquirida.

Uma é fruto de atitude arbitrária e autocrática de um ser abominável, O Xandão. A outra é consequência do império das bactérias anaeróbicas que povoam nossas vísceras. Em comum entre as duas prisões são os mandantes; os mandantes originam, simbolicamente, do mesmo lugar um saco de excremento; saco de matéria sólida e fétida a ser excretada pelo organismo humano. Serão excretados.

Vejo numa rebelião doméstica pelo poder dentro do PTB. Há um pequeno grupo, que identifico, vozes mexicanas, paulistanas e alagoanas, tentando desestabilizar a Graci visando o meu lugar. Esquece o grupo de combinar “o jogo com os russos”. Aquela cadeira histórica é maior que a ambição do trio.

Do Samaritano tenho observado a movimentação. Ainda não será dessa vez que eu vou partir. Antes de encerrar a jornada limparei o partido dessas infestações. Tenham certeza. Política não é dinastia. Política não é coronelismo. Política não é esperteza.

Nossa legenda servirá o povo. Servirá pelo poder do amor. Não servirá pelo amor ao poder.

P reparei a Graciela Nievov desde de sua meninice para me substituir.

Ela galgou desde a base, nos movimentos, jovens e da mulher as posições da hierarquia partidária. Ela é cristã, honrada, correta, leal e comprometida com o nosso ideário. Ela está pronta para maiores desafios.

Saibam: Brigou com a Graci brigou comigo.

Enquanto eu estiver preso, desejo constituir uma comissão de veteranos, conselho consultivo, para protegê-la, com poderes para dissolver provisórias e expulsar murmuradores de nossa Graci: Gean Prates, Rodrigo Valadares, Marisa Lobo, Paulo Bengtson, Jefferson Alves, Mical Damasceno e Marcus Vinícius.

Aos leões e leoas petebistas informo que estou bem. Farei exames de imagem na segunda-feira. Terça-feira farei o cateterismo e quarta encerrarei o tratamento com antibióticos. Estou bem, agradecido aos meus irmãos a força que fizeram para que eu vir para o hospital.

Não há glória sem sofrimento.

É próxima a vitória.

Persistência, perseverança, insistência, teimosia. Vencemos pela obstinação.

O Senhor nos inspira e conduz.

Nossa Força e Vitoria é Jesus.

Roberto Jefferson

Leia mais:  STF: Fux diz que ano eleitoral vai exigir 'prudência e calma das instituições'

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Carlos Bolsonaro seria “beneficiário final” em esquema de rachadinha, aponta MP

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Carlos Bolsonaro seria
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Carlos Bolsonaro seria “beneficiário final” de esquema de rachadinha, aponta MP

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou indícios de que o  vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) seria o “beneficiário final” de uma possível “organização criminosa” em seu gabinete parlamentar. A prática, chamada de ‘rachadinha’, consiste em desviar parte dos salários dos servidores públicos que integravam o gabinete do parlamentar. As informações são do jornal Estado de S.Paulo.

De acordo com os promotores, “pelos elementos de provas colhidos já é possível vislumbrar indícios da existência de uma organização criminosa caracterizada pela permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2001 por diversos assessores nomeados pelo Parlamentar”.

O ano citado refere-se ao primeiro ano do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Dois anos e meio após o início de seu mandato, Carlos comprou um imóvel por R$ 150 mil em dinheiro vivo. Os desvios em seu gabinete, porém, teriam ocorrido com a ajuda de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa de Jair Bolsonaro, que trabalhou como chefe de gabinete para Carlos até 2008. Segundo o MP, Ana ocupava posição de destaque, cargos de confiança e relevante acumulo de patrimônio.

“Tanto a aquisição de imóveis por pagamento ‘em moeda corrente’ quanto a aquisição de bens por preços subestimados sugerem que Ana Cristina Siqueira Valle se utilizasse de dinheiro em espécie em suas operações imobiliárias, de modo que haverá de se aferir a possibilidade de que a remuneração da Câmara Municipal destinada a seus parentes tenha sido clandestinamente repassada em seu favor”, alegam promotores que investigam o caso.


Em meio as investigações, sete parentes de Ana Cristina, além da própria, tiveram seus sigilos quebrados. O presidente Jair Bolsonaro, porém, não é alvo das apurações dos promotores.

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