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Cuiabá conquista selo de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção; adesão é voluntária

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A Prefeitura de Cuiabá aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, iniciativa piloto, coordenada por instituições federais de Controle, que buscam aprimoramento em gestão de combate à corrupção e com isso pode usar o selo de participante do programa. Todas as 20 Secretarias, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) e as Empresas Públicas responderam ao questionário avaliativo de forma voluntária, cumpriram prazo inicial de participação, e com isso, a Capital foi um dos poucos municípios a conseguir o feito. Dentre os quesitos mais bem avaliados está a transparência e participação social, área que abrange a prestação de contas por meio do Portal Transparência e também os canais de informação criados especialmente sobre a COVID-19.

“Investir em transparência pública é prioridade na minha gestão e sempre foi parte do meu Plano de Governo. Como gestor público é um dever zelar pelo bom uso do orçamento, prestando serviço de qualidade, investindo na qualificação do servidor e criando mecanismos de participação social, para que o cidadão saiba exatamente onde seu dinheiro está sendo investido e se sinta parte da gestão, sinta que pode e deve colaborar na administração e funcionamento do Executivo Municipal. Fui eleito para trabalhar para a minha gente e é por isso que faço questão de participar de programas como este”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Com 33 questões, o questionário tem por objetivo mapear a gestão pública e identificar pontos em que é possível fortalecer os métodos de controle, transparência e participação social, prevenindo assim a corrupção. O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é executado pela Controladoria Geral da União, juntamente com o Tribunal de Contas da União e será supervisionado pela Controladoria do Município de Cuiabá, que atuará como órgão assessor das Secretarias do Executivo municipal, na meta de alcançar a excelência no combate a corrupção.

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“É um programa importantíssimo que mede integridade, nível de transparência, atos concretos de combate à corrupção. A participação ao programa é voluntária e o prefeito Emanuel Pinheiro deu todo o incentivo para a nossa adesão, o compromisso com o Compliance é uma proposta do Plano de Governo dele e com muito esforço e dedicação de todos cumprimos o prazo inicial de envio dos formulários preenchidos. Agora, aguardamos o Plano de Ação para darmos seguimento a meta de melhorar, cada dia mais, nossos métodos de controle, que buscam sempre prestar o melhor serviço para a população. Me orgulho de estar à frente da Controladoria neste momento, na gestão Emanuel Pinheiro e nosso foco será acompanhar as demais Secretarias, seguir realizando o monitoramento da evolução de cada uma, a partir do diagnóstico e sugestões que o programa nos fornecerá”, disse a controladora do Município de Cuiabá, Mariana Santos.  

O Programa avalia os pontos fortes e os mais vulneráveis de cada uma das unidades administrativas da Prefeitura de Cuiabá. O questionário é preenchido de forma virtual em plataforma específica, com vídeos explicativos e introdutórios de cada tema de perguntas: Prevenção (gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência), Detecção (controles detectivos, canal de denúncias, controle interno e auditoria interna), Investigação (pré-investigação e execução da investigação), Correção (ilícitos éticos e administrativos e ilícitos penais), Monitoramento, Transparência e Participação Social.

No município de Cuiabá, a Controladoria também preparou um guia prático para orientar as demais Pastas no preenchimento. Para cada pergunta era necessário o envia de uma evidência, algo que comprovasse o fornecimento da informação. Ao fim desta etapa, um relatório prévio é emitido, permitindo a visualização de um pré-diagnóstico do desempenho de cada Secretaria.

Como próxima etapa, os órgãos gerenciais do Programa irão emitir um Plano de Ação, com sugestões e propostas para que cada entidade alcance excelência no combate a corrupção.

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O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  

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Gestão Emanuel Pinheiro demonstra bom poder de articulação e reúne em evento ministra e mais sete representantes do Governo Federal

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Luiz Alves

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*Texto atualizado às 21h40

A solenidade de lançamento da pedra fundamental para construção da Casa da Mulher Brasileira, promovida pela primeira-dama Márcia Pinheiro, demonstrou o forte poder de articulação em prol da população que a gestão Emanuel Pinheiro tem em Brasília. O evento realizado neste sábado (18), no bairro Alvorada, contou com a participação de seis importantes representantes do Governo Federal.

Entendendo a importância da iniciativa, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, enviou para Cuiabá a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que destacou que o presidente determinou que seu alto escalão viesse a Cuiabá pela magnitude da obra que será executada pela Prefeitura de Cuiabá.

Além da ministra, também estiveram presentes a secretária nacional de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, Mayra Pinheiro; a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Brito; a secretária nacional dos Direitos Humanos, Mariana Neris; a secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelonia; a secretária nacional da Família, Angela Granda; o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha; e o secretário de Assuntos Federativos, Mauro Benedito.

“O presidente Bolsonaro mandou para Cuiabá o alto escalão do seu governo, as mulheres mais poderosas. Para se ter uma ideia, tem secretária aqui que o orçamento de sua secretaria é 10 vezes maior que o do meu ministério. Essas mulheres comandam a República. Isso porque estamos lançando uma pedra fundamental. Então, imaginem a festa que vamos fazer para a inauguração. Brasília virá em peso. Eu até proponho a gente declarar, no dia da inauguração, Cuiabá a capital nacional do Brasil”, declarou a ministra Damares.

Para o prefeito Emanuel Pinheiro o prestígio demonstrado neste sábado reforça a importante habilidade da gestão do Município para construir parcerias em todos os âmbitos em prol da população cuiabana. Segundo o chefe do Executivo cuiabano, essa não é uma ação isolada e muitas outras obras, ações, programas e projetos serão desenvolvidos em Cuiabá em parceria com a presidência da República.

Leia mais:  Cinco bandas se apresentam em Festival Vendetta de Heavy Metal no Beco do Candeeiro neste sábado (18)

“O bom trânsito da gestão Emanuel Pinheiro e José Roberto Stopa, junto ao Governo Federal, tem trazido excelentes e grandes resultados para Cuiabá. E não paramos por aqui. Com toda certeza temos muito mais coisa para construir ainda pela frente e também a certeza que sempre teremos o governo do presidente Bolsonaro ao nosso lado nessa luta pela melhoria na qualidade de vida da população.

Emanuel citou ainda o constante apoio que tem recebido da bancada federal mato-grossense em Brasília para a chegada dos recursos necessários para os avanços. “Temos um deputado que tem honrado o compromisso com a população cuiabana, que é o deputado federal Emanuelzinho. Temos também o apoio no Senado Federal, tanto com Wellington Fagundes quanto com Jayme Campos, Carlos Fávaro. E ainda contamos com o deputado federal Carlos Bezerra que está constantemente nos ajudando, junto com o Dr. Leonardo e Neri Geller”, completou.

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, enfatizou que, apesar de Cuiabá viver uma realidade distinta, com boa arrecadação, existem obras que necessitam da colaboração do Governo Federal. Ele cita como exemplo dessa parceria de sucesso entre Prefeitura de Cuiabá, bancada federal e União a construção dos viadutos Murilo Domingos e Juca do Guaraná “Pai”, a própria obra da Casa da Mulher Brasileira, e também a obra da trincheira do Círculo Militar, que será lançada em 2022.

“É muito importante que as prefeituras tenham representantes tanto a nível estadual quanto federal. Busco da melhor forma possível representar o estado de Mato Grosso, especialmente a Baixada Cuiabana. Com a parceria com o prefeito Emanuel Pinheiro, tenho buscado fazer toda articulação possível junto aos ministérios e ao presidente Bolsonaro para que Cuiabá seja sempre contemplada com os recursos do Governo federal”, pontuou.

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O senador Wellington Fagundes e o deputado federal José Medeiros também participaram da solenidade de lançamento da obra da Casa da Mulher Brasileira. 

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Gestão Emanuel Pinheiro demonstra bom poder de articulação e reúne em evento ministra e mais cinco representantes do Governo Federal

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A solenidade de lançamento da pedra fundamental para construção da Casa da Mulher Brasileira, promovida pela primeira-dama Márcia Pinheiro, demonstrou o forte poder de articulação em prol da população que a gestão Emanuel Pinheiro tem em Brasília. O evento realizado neste sábado (18), no bairro Alvorada, contou com a participação de seis importantes representantes do Governo Federal.

Entendendo a importância da iniciativa, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, enviou para Cuiabá a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que destacou que o presidente determinou que seu alto escalão viesse a Cuiabá pela importância da obra que será executada pela Prefeitura de Cuiabá.

Além da ministra, também estiveram presentes a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, Mayra Pinheiro; a secretária nacional dos Direitos Humanos, Mariana Neris; a secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelonia; a secretária nacional da Família, Angela Granda; o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha; e o secretário de Assuntos Federativos, Mauro Benedito.

“O presidente Bolsonaro mandou para Cuiabá o alto escalão do seu governo, as mulheres mais poderosas. Para se ter uma ideia, tem secretária aqui que o orçamento de sua secretaria é 10 vezes maior que o do meu ministério. Essas mulheres comandam a República. Isso porque estamos lançando uma pedra fundamental. Então, imaginem a festa que vamos fazer para a inauguração. Brasília virá em peso. Eu até proponho a gente declarar, no dia da inauguração, Cuiabá a capital nacional do Brasil”, declarou a ministra Damares.

Para o prefeito Emanuel Pinheiro o prestígio demonstrado neste sábado reforça a importante habilidade da gestão do Município para construir parcerias em todos os âmbitos em prol da população cuiabana. Segundo o chefe do Executivo cuiabano, essa não é uma ação isolada e muitas outras obras, ações, programas e projetos serão desenvolvidos em Cuiabá em parceria com a presidência da República.

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“O bom trânsito da gestão Emanuel Pinheiro e José Roberto Stopa, junto ao Governo Federal, tem trazido excelentes e grandes resultados para Cuiabá. E não paramos por aqui. Com toda certeza temos muito mais coisa para construir ainda pela frente e também a certeza que sempre teremos o governo do presidente Bolsonaro ao nosso lado nessa luta pela melhoria na qualidade de vida da população.

Emanuel citou ainda o constante apoio que tem recebido da bancada federal mato-grossense em Brasília para a chegada dos recursos necessários para os avanços. “Temos um deputado que tem honrado o compromisso com a população cuiabana, que é o deputado federal Emanuelzinho. Temos também o apoio no Senado Federal, tanto com Wellington Fagundes quanto com Jayme Campos, Carlos Fávaro. E ainda contamos com o deputado federal Carlos Bezerra que está constantemente nos ajudando, junto com o Dr. Leonardo e Neri Geller”, completou.

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, enfatizou que, apesar de Cuiabá viver uma realidade distinta, com boa arrecadação, existem obras que necessitam da colaboração do Governo Federal. Ele cita como exemplo dessa parceria de sucesso entre Prefeitura de Cuiabá, bancada federal e União a construção dos viadutos Murilo Domingos e Juca do Guaraná “Pai”, a própria obra da Casa da Mulher Brasileira, e também a obra da trincheira do Círculo Militar, que será lançada em 2022.

“É muito importante que as prefeituras tenham representantes tanto a nível estadual quanto federal. Busco da melhor forma possível representar o estado de Mato Grosso, especialmente a Baixada Cuiabana. Com a parceria com o prefeito Emanuel Pinheiro, tenho buscado fazer toda articulação possível junto aos ministérios e ao presidente Bolsonaro para que Cuiabá seja sempre contemplada com os recursos do Governo federal”, pontuou.

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O senador Wellington Fagundes e o deputado federal José Medeiros também participaram da solenidade de lançamento da obra da Casa da Mulher Brasileira. 

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