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POLÍTICA NACIONAL

CPI ouvirá juristas, terá cerimônia com familiares de vítimas e relatório final

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Mesa diretora da CPI da Covid
Divulgação/Agência Senado/Jefferson Rudy

Mesa diretora da CPI da Covid

Na próxima semana, a última da CPI da Covid , a comissão deve fazer reuniões diárias no fim da tarde com grupos de juristas e, no último dia, encerrar os trabalhos em uma cerimônia com representantes de familiares de vítimas da pandemia de todos os estados da federação. Em seguida, será apresentado o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Segundo Calheiros, a apresentação da conclusão do trabalho pode ocorrer na quinta-feira, 23, ou na sexta-feira, 24, a depender do cronograma estabelecido em reunião da cúpula da CPI nesta terça-feira. Do dia 14 ao 20, serão ouvidos juristas reunidos pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, e o grupo Prerrogativas, com criminalistas como Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

A ideia é antecipar a discussão jurídica que fundamentará o relatório, trazendo uma visão externa sobre como investigados poderiam ser responsabilizadas pelos fatos descobertos durante a CPI, quais crimes eventualmente podem ter cometido e como deve ser a recomendação de indiciamento do relator.

Um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Miguel Reale Júnior preparou um parecer que deve ser entregue em breve à comissão. Segundo ele, trata-se de uma “análise da qualificação jurídica dos fatos” e deve categorizar quais delitos foram potencialmente cometidos pela cúpula da administração pública durante a pandemia. Um grupo de juristas, incluindo Sylvia Steiner e Helena Lobo da Costa, trabalhou no documento.

Senadores estão discutindo sob quais moldes deve ocorrer a cerimônia final. O relator defende que representantes dos familiares dos mortos de todas as unidades da federação sejam ouvidos para dar um breve depoimento sobre a pandemia em seus respectivos estados.

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Apesar de a CPI da Covid caminhar para a reta final, o presidente da comissão, Omar Aziz, diz que os senadores avaliam um “fato importante” e que, se confirmado, poderia prorrogar “um pouco mais” o trabalho do colegiado. Em entrevista à Globonews nesta terça-feira, o parlamentar disse que há “fortes indícios” da participação de outros suspeitos nas negociações da compra da Covaxin.

Senadores ainda avaliam quem irão chamar para depor na última semana. Alguns defendem a convocação de Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro, por suas relações com Marconny Faria. Há também a ideia de convocar o ex-secretário Executivo da Saúde, Elcio Franco, considerado um dos personagens centrais na atuação do governo no combate à pandemia da Covid-19 e que foi nomeado num cargo na Casa Civil.

Nesta semana, os depoimentos já foram definidos. Nesta terça-feira, parlamentares ouvirão Marcos Tolentino, apontado como sócio oculto do FIB Bank, empresa que afiançou a compra da vacina indiana Covaxin. Na quarta-feira, será a vez do lobista Marconny Faria prestar esclarecimentos. Na quinta-feira, a comissão questionará Danilo Trento, diretor de relações institucionais da Precisa.

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POLÍTICA NACIONAL

Desaprovação a Bolsonaro sobe dez pontos em sete meses e alcança 68%, diz Ipec

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Jair Bolsonaro
O Antagonista

Jair Bolsonaro



 A desaprovação dos eleitores brasileiros ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) subiu 10 pontos percentuais em sete meses e alcançou a marca de 68%, segundo pesquisa divulgada pelo Ipec nesta quarta-feira. No último levantamento, em junho deste ano, o mandatário era desaprovado por 66% dos eleitores entrevistados e, em fevereiro, a marca era de 58%.

A alta nos números negativos vem na esteira das investigações de supostos casos de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra a Covid-19 e o avanço da CPI da Covid sobre figuras centrais do governo Bolsonaro. A pesquisa também mostra que o número de eleitores que aprovam a gestão caiu dois pontos percentuais em relação à pesquisa feita em junho, totalizando 28%. Em fevereiro, a aprovação ao governo era de 38%. Os que não souberam ou não responderam são 4% dos entrevistados.


Com o avanço da vacinação no país e retomada das atividades econômicas, o governo passa por um momento turbulento de alta na inflação, o que impacta diretamente na renda dos brasileiros. O número de desempregados também permanece em alta, atingindo 14,6% da população no trimestre encerrado em maio segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que compreende um contingente de 14,8 milhões de pessoas buscando por uma oportunidade no mercado de trabalho no país.

A pesquisa Ipec também mostra que para 53% dos entrevistados o governo está sendo ruim ou péssimo, o que representa um crescimento de quatro pontos percentuais quando comparado ao levantamento de junho (49%), e 14 pontos percentuais em relação a fevereiro (39%). Os que consideram o governo de Jair Bolsonaro ótimo ou bom somam 22%, eram 24% em junho e 28% em fevereiro. A avaliação regular é de 23%, ante 26% e 28% em junho e fevereiro respectivamente.

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O índice de confiança no governo Bolsonaro caiu dois pontos percentuais, totalizando 28% na pesquisa divulgada hoje, ante 30% em junho e 36% em fevereiro. O grupo de eleitores que não confiam no atual chefe do Executivo alcançou 69% dos entrevistados, o que representa um crescimento de um ponto percentual em relação a pesquisa de julho (68%), e sete pontos percentuais quando comparado aos dados de fevereiro (61%). 3% dos entrevistados não souberam ou não responderam a pergunta.

O instituto ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 20 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.

O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. O novo instituto atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.

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POLÍTICA NACIONAL

Código eleitoral pode não ser votado a tempo da próxima eleição, diz Pacheco

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Rodrigo Pacheco, rpesidente do Senado Federal e chefe do Congresso Nacional
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Rodrigo Pacheco, rpesidente do Senado Federal e chefe do Congresso Nacional


O novo Código Eleitoral do Brasil pode não ser apreciado pelos senadores até o próximo dia 2 de outubro. Essa é a data limite para que, em caso de aprovação, ele seja válido já nas eleições de 2022.

Previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, o texto possui, entre suas principais mudanças, a proposta de uma quarentena para juízes, policiais e militares que desejam disputar as eleições . Outro destaque é a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais nas vésperas do dia de votação.

A possibilidade de ele não ser apreciado no prazo esperado foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O democrata disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a fazer um apelo para que o Senado apreciasse a matéria a tempo dentro do prazo – a Câmara aprovou o texto na madrugada da última quinta-feira (16).

“Teríamos só até a próxima semana para essa apreciação no Senado. Então, eu me incumbi de apresentar esse apelo do presidente da Câmara aos líderes do Senado. E muitos líderes partidários manifestaram dificuldade, em razão da complexidade do tema, de uma apreciação a tempo de se cumprir a regra da anualidade”, disse Pacheco, conforme relatado pela Agência Senado.

A regra em questão é o artigo 16 da Constituição Federal. O item define que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.


A fim de agilizar o processo, Pacheco informou que pretende conversar com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). O objetivo com isso é “exaurir todas as possibilidades”.

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