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Corregedoria Geral do TCE-MT entrega mais de 60 relatórios de correição no 1° semestre

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A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, no primeiro semestre de 2021, mais de 100 ações relacionadas às correições, dentre outros procedimentos, entregando 66 relatórios às secretarias de controle externo (Secexs) e aos gabinetes.

Conforme o secretário-executivo da Corregedoria Geral, José Marcelo de Almeida Perez, os relatórios contêm a análise individual de cada unidade do TCE-MT, com informações como produtividade e fluxo e estoque de processos.

“Essas informações são gerenciais para que cada unidade possa identificar os gargalos, dar celeridade às demandas e reduzir ainda mais seu estoque de processos”, explicou.

Ainda segundo o secretário, a tramitação eficiente de processos e, por consequência, a redução de estoque processual, é uma forma de se avaliar o labor e a produtividade de nossos servidores. “Quando o andamento dos processos segue seu percurso de forma célere, demonstramos a sociedade nossa capacidade de responder as diversos demandas e obrigações constitucionais afetas ao nosso Tribunal de Contas”, salientou.
 
Nos primeiros seis meses do ano, a Corregedoria Geral ainda trabalhou nos projetos de desenvolvimento de sistema de processos administrativos disciplinares e de inserção de relatórios de desempenho das Secexs e de gabinetes nos sistemas já existentes.

Também elaborou minutas relacionadas à normatização de procedimentos internos disciplinares e à instrução normativa alusiva à transmissão de processos. Participou de reuniões internas para, dentre outros, alinhamento de melhorias no Sistema Control-P e externas, a exemplo dos encontros virtuais com a comissão técnica do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o desenvolvimento da Cartilha de Assédio Moral e Sexual, de âmbito nacional.

Sob à liderança do conselheiro Valter Albano, a corregedoria busca se alinhar aos mais modernos padrões técnicos procedimentais, perseguindo sempre o melhor modelo de eficiência, apoiando a alta gestão do TCE-MT na tomada de decisões.

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Fonte: TCE MT

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Titular da SAI representa TCE-MT em Conferência Preparatória para Conae-SC

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A titular da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Cassyra Vuolo, é uma das palestrantes da Conferência Preparatória que antecede a Conferência Nacional da Educação de Santa Catarina (Conae-SC). O encontro será realizado na segunda-feira (27) às 16h.

Na ocasião, serão debatidos assuntos como planos de educação, controle social, peças orçamentárias e direito à educação, além de gestão e transparência no financiamento da educação.

O evento é uma realização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) em parceria com o Fundo Nacional de Educação (FNE) e o Fundo Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE).

Também participam o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e membro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gerson dos Santos Sicca e o representante da Associação dos Administradores Escolares de Santa Catarina, João Carlos da Gama.

Fonte: TCE MT

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Pleno aprecia auditoria de conformidade em secretaria de estado

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Tony Ribeiro/TCE-MT

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apreciou auditoria de conformidade instaurada para apurar possíveis irregularidades no não parcelamento do objeto do pregão eletrônico 48/2015, realizado pela então Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

O processo, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, diz respeito ao exercício de 2015 e averiguou se o procedimento licitatório estava em conformidade com as legislações Federal e Estadual.

Durante a sessão ordinária remota de terça-feira (21), ao fazer a leitura do voto, o relator chamou a atenção para o fato de que, em inspeção realizada pela equipe técnica, foi constatada a ausência de justificativa de inviabilidade técnica e econômica para o não parcelamento do objeto.

“Entendo que a administração deveria ter realizado um estudo antecipado comprovando que o não parcelamento do objeto teve preço mais vantajoso”, ponderou. Diante disso, emitiu determinações para que a atual gestão da Pasta adote as medidas cabíveis.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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