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Caminhoneiros comemoram falso estado de sítio; entenda o que significa a medida

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Caminhoneiros bolsonaristas comemoram estado de sítio que não foi decretado
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Caminhoneiros bolsonaristas comemoram estado de sítio que não foi decretado

Circula nas redes sociais vídeos em que caminhoneiros bolsonaristas comemoram um suposto estado de sítio decretado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida, porém, não foi assinada pelo chefe do Executivo. Pelo contrário;  Bolsonaro pediu, em áudio, que os manifestantes interrompam as paralisações para que a economia não seja prejudicada.

“Esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok?”, disse o chefe do Executivo em áudio vazado.

Em Brasília, um dos caminhoneiros comemora: “Conseguimos, fizemos parte. Conseguimos, estado de sítio. Vamos tirar os vagabundos de lá, conseguimos tirar os 11 (…) Nós fizemos nossa parte, viemos para Brasília, levantemos o c* da cadeira e viemos fazer nossa parte. Participemos da história do Brasil. Nós conseguimos, gente, e passo essa notícia para vocês”, comemora.

Em outro vídeo, um caminhoneiro vai às lágrimas ao comemorar a medida que nunca passou de um boato. “Ficamos sabendo agora que o presidente da República Jair Messias Bolsonaro resolveu agir. E a partir de agora o Brasil está em estado de sítio (…) A luta valeu a pena.”

Leia mais:  Saiba como o mundo reagiu ao discurso de Bolsonaro na ONU

O que significa estado de sítio

O assunto veio à tona após Bolsonaro dizer, em discurso a apoiadores no 7 de setembro, que convocaria uma  reunião do Conselho da República — órgão de consulta do chefe do Executivo em que se consulta a possibilidade de decretar medidas como estado de sítio, intervenção federal, estado de defesa e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. 

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Criado pela Lei 8.041 de 1990, o órgão é dirigido pelo presidente e composto também pelo vice-presidente, os presidentes das casas legislativas (Câmara e Senado), os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos.

Conforme diz o art. 137 da Constituição Federal, o presidente da República pode pedir autorização para decretar estado de sítio nos seguintes casos:

I – comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; II – declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. O mecanismo faz parte do chamado sistema constitucional de crise, segundo o professor de Direito Constitucional do Mackenzie, Sávio Chalita, ouvido pela Agência Estado. O objetivo desse sistema é “sempre a defesa do estado e das instituições democráticas”.

Para que a medida seja implementada, é necessário que haja autorização das demais instâncias do Poder (Legislativo e Judiciário). O estado de sítio pode ser decretado por até 30 dias e, depois, pode ser ser prorrogado pelo mesmo prazo.

Segundo o art. 139 da Constituição, o estado de sítio prevê a limitação dos seguintes direitos fundamentais:

– obrigação de permanência em localidade determinada; – detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; – restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei; – suspensão da liberdade de reunião; – busca e apreensão em domicílio; – intervenção nas empresas de serviços públicos; – requisição de bens.

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Lula cria perfil no Linkedin e cita trajetória como torneiro mecânico e político

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Perfil do ex-presidente Lula no linkedin
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Perfil do ex-presidente Lula no linkedin

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  criou um perfil na rede social corporativa Linkedin. Em seu currículo, o ex-presidente lista cargos como o de torneiro mecânico e sua trajetória política no Partido dos Trabalhadores. No campo cargos atuais, o perfil mostra Lula como presidente de honra do PT e do Instituto Lula.

O perfil começou a ser divulgado às 7h da manhã desta quarta-feira (22), horário de Brasília, e, até a publicação desta matéria, tinha 871 seguidores.

O ex-líder sindical foi presidente do sindicato metalúrgico do ABC entre 1975 e 1980, iniciou sua trajetória na política institucional como deputado federal, cargo que cumpriu de 1987 a 1991 e, em 2003, foi eleito presidente da República em 2002, tendo sido reeleito em 2006.

“Filho de dona Lindu. Nascido em Pernambuco, criado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Eleito presidente da República do Brasil por dois mandatos. Deixei a Presidência com 87% de aprovação. Um dos fundadores e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, o maior partido da América Latina, e presidente de honra do Instituto Lula”, diz o perfil do político em seu texto de apresentação.

No campo de competências, o provável candidato à presidência em 2022 cita características como liderança, direitos humanos, resolução de problemas, diplomacia e oratória. 

Assim como Lula, os também presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB) também utilizam a rede social especializada em relações profissionais.

Leia mais:  PGR se manifesta contra recurso para reverter prisão preventiva de Silveira

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Rachadinha: MP alega que funcionários de Carlos Bolsonaro combinaram depoimentos

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Ministério Público alega que funcionários de Carlos Bolsonaro combinaram depoimentos
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Ministério Público alega que funcionários de Carlos Bolsonaro combinaram depoimentos

Investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) aponta indícios de que declarações prestadas por quatro ex-funcionários do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), em apuração sobre a prática de “rachadinha” na Câmara Municipal do Rio de Janeiro , foram “previamente combinadas” no próprio gabinete na véspera dos depoimentos, no fim de 2019.

Os promotores também detectaram contradições nas informações prestadas pelo militar reformado Edir Barbosa Góes, sua esposa e seus dois filhos quando foram chamados a explicar quais atividades desempenharam para o vereador por quase duas décadas.

Em agosto de 2019, o Globo mostrou que Rafael Carvalho Góes, irmão de Rodrigo Góes e filho de Edir e de Neula Carvalho Góes, negava ter trabalhado para o gabinete de Carlos Bolsonaro, embora tenha constado como funcionário entre janeiro de 2001 e junho de 2008.

Em depoimento ao MP, Rafael disse que cursava faculdade de Nutrição quando foi nomeado e que, embora não fosse ao gabinete, realizava “trabalho externo” em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. O ex-funcionário alegou que distribuía folhetos informativos contendo “todas as propostas legislativas do vereador e os serviços já prestados, além da história do próprio vereador”.

Porém, em ofício enviado ao MP-RJ, o gabinete de Carlos disse não produzir “informativos acerca das propostas e atividades do parlamentar”, fazendo apenas “distribuição para as equipes do material desenvolvido pelo então deputado federal Jair Bolsonaro”, seu pai.


Procurada pelo Globo, a defesa de Carlos Bolsonaro disse que “o procedimento está sob sigilo decretado pelo Juízo” e, portanto, não iria “comentar ou passar qualquer informação”. A defesa informou ainda que apresentou requerimento em que “pede a investigação pelo vazamento de informações sigilosas, que ainda não foi analisado pelo Magistrado”.

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