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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro se ‘enganou’ sobre reunião de Conselho de República, dizem ministros

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Bolsonaro discursando a apoiadores no Sete de Setembro
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Bolsonaro discursando a apoiadores no Sete de Setembro

Após Jair Bolsonaro dizer em ato neste 7 de Setembro que convocaria o Conselho da República, integrantes do Palácio do Planalto alegaram que o presidente se “equivocou” ao mencionar o colegiado que,  entre outras atribuições, discute “estabilidade das instituições democráticas de direito”. Segundo assessores, Bolsonaro se referiu a um encontro do Conselho de Governo, que reúne ministros e o vice-presidente Hamilton Mourão regularmente para tratar assuntos do Executivo.

A Presidência encaminhou um aviso para os ministérios incluírem a previsão da reunião para 9h30 desta quarta-feira no Palácio do Planalto. Na semana passada, porém, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) anunciou uma visita de Bolsonaro ao Ceagesp, em Guarulhos, prevista também para esta quarta-feira, às 10h. Questionada, a Secom não confirmou nem a viagem, nem o Conselho de Governo.

Ao discursar a apoiadores na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira de manhã, Bolsonaro disse que participará amanhã de uma reunião do Conselho da República. Cabe ao colegiado, entre outras atribuições, discutir sobre a “estabilidade das instituições democráticas de direito”.

— Vou a São Paulo e retorno, amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês mostrar para onde nós todos devemos ir — disse Bolsonaro.

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Embora ele tenha dito que o mandatário do STF estará presente, o Judiciário não integra o colegiado. De acordo com a Constituição, participam do conselho o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes da Câmara (Arhtur) e do Senado (Rodrigo Pacheco), além dos líderes da maioria e da minoria das duas casas legislativas. Também é prevista a presença do ministro da Justiça e de seis cidadãos com mais de 35 anos, sendo que Presidência, Câmara e Senado indicam duas pessoas cada um.

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Entre os membros do Conselho estão o senador Renan Calheiros (MDB-AL, líder da maioria), relator da CPI da Covid, opositor do presidente, e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ, líder da minoria), que já anunciou que não vai participar da reunião. Rodrigo Pacheco disse ao GLOBO que não foi informado sobre qualquer compromisso do Conselho nos próximos dias.

Convocado pelo presidente, o conselho tem a atribuição de deliberar sobre a decretação de medidas radicais, como intervenção federal, estados de defesa e sítio, além de discutir questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Tais instrumentos, no entanto, precisam do aval do Congresso para serem postas em prática.

Criado em 1988, o Conselho da República só se reuniu uma vez, 30 anos depois. Isso ocorreu durante o governo de Michel Temer para discutir a intervenção federal no Rio, ocorrida em 2018. Na ocasião, foi nomeado interventor o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

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Desaprovação a Bolsonaro sobe dez pontos em sete meses e alcança 68%, diz Ipec

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Jair Bolsonaro
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 A desaprovação dos eleitores brasileiros ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) subiu 10 pontos percentuais em sete meses e alcançou a marca de 68%, segundo pesquisa divulgada pelo Ipec nesta quarta-feira. No último levantamento, em junho deste ano, o mandatário era desaprovado por 66% dos eleitores entrevistados e, em fevereiro, a marca era de 58%.

A alta nos números negativos vem na esteira das investigações de supostos casos de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra a Covid-19 e o avanço da CPI da Covid sobre figuras centrais do governo Bolsonaro. A pesquisa também mostra que o número de eleitores que aprovam a gestão caiu dois pontos percentuais em relação à pesquisa feita em junho, totalizando 28%. Em fevereiro, a aprovação ao governo era de 38%. Os que não souberam ou não responderam são 4% dos entrevistados.


Com o avanço da vacinação no país e retomada das atividades econômicas, o governo passa por um momento turbulento de alta na inflação, o que impacta diretamente na renda dos brasileiros. O número de desempregados também permanece em alta, atingindo 14,6% da população no trimestre encerrado em maio segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que compreende um contingente de 14,8 milhões de pessoas buscando por uma oportunidade no mercado de trabalho no país.

A pesquisa Ipec também mostra que para 53% dos entrevistados o governo está sendo ruim ou péssimo, o que representa um crescimento de quatro pontos percentuais quando comparado ao levantamento de junho (49%), e 14 pontos percentuais em relação a fevereiro (39%). Os que consideram o governo de Jair Bolsonaro ótimo ou bom somam 22%, eram 24% em junho e 28% em fevereiro. A avaliação regular é de 23%, ante 26% e 28% em junho e fevereiro respectivamente.

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O índice de confiança no governo Bolsonaro caiu dois pontos percentuais, totalizando 28% na pesquisa divulgada hoje, ante 30% em junho e 36% em fevereiro. O grupo de eleitores que não confiam no atual chefe do Executivo alcançou 69% dos entrevistados, o que representa um crescimento de um ponto percentual em relação a pesquisa de julho (68%), e sete pontos percentuais quando comparado aos dados de fevereiro (61%). 3% dos entrevistados não souberam ou não responderam a pergunta.

O instituto ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 20 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.

O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. O novo instituto atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.

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Código eleitoral pode não ser votado a tempo da próxima eleição, diz Pacheco

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Rodrigo Pacheco, rpesidente do Senado Federal e chefe do Congresso Nacional
Divulgação/Agência Senado/Jefferson Rudy

Rodrigo Pacheco, rpesidente do Senado Federal e chefe do Congresso Nacional


O novo Código Eleitoral do Brasil pode não ser apreciado pelos senadores até o próximo dia 2 de outubro. Essa é a data limite para que, em caso de aprovação, ele seja válido já nas eleições de 2022.

Previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, o texto possui, entre suas principais mudanças, a proposta de uma quarentena para juízes, policiais e militares que desejam disputar as eleições . Outro destaque é a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais nas vésperas do dia de votação.

A possibilidade de ele não ser apreciado no prazo esperado foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O democrata disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a fazer um apelo para que o Senado apreciasse a matéria a tempo dentro do prazo – a Câmara aprovou o texto na madrugada da última quinta-feira (16).

“Teríamos só até a próxima semana para essa apreciação no Senado. Então, eu me incumbi de apresentar esse apelo do presidente da Câmara aos líderes do Senado. E muitos líderes partidários manifestaram dificuldade, em razão da complexidade do tema, de uma apreciação a tempo de se cumprir a regra da anualidade”, disse Pacheco, conforme relatado pela Agência Senado.

A regra em questão é o artigo 16 da Constituição Federal. O item define que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.


A fim de agilizar o processo, Pacheco informou que pretende conversar com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). O objetivo com isso é “exaurir todas as possibilidades”.

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