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POLÍTICA NACIONAL

STF rejeita queixa-crime de ex-mulher contra Arthur Lira por injúria e difamação

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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Mariama Correia

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)



A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira rejeitar a queixa-crime por injúria e difamação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentada pela ex-mulher dele, Jullyene Lins.

A ex-mulher disse que sofreu danos em sua honra em razão de uma declaração dada por Lira à revista Veja. Em entrevista, ela afirmou que o deputado acumulou fortuna recebendo propina. Em resposta, ele disse: “Ela é uma vigarista profissional querendo extorquir dinheiro, inventando histórias. Meu patrimônio é o que está declarado no TSE.”

Por seis votos a quatro, os ministros entenderam que a ação deveria ser analisada pelo STF e não pela primeira instância e que as declarações ofensivas dadas pelo aliado de Jair Bolsonaro (sem partido) estão cobertas pela chamada imunidade parlamentar.

Prevaleceu o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, para quem a declaração de Lira sobre a ex-mulher “foi externada por ocasião de uma entrevista jornalística unicamente com o intuito de responder, como dito anteriormente, acusações de práticas criminosas lançadas pela querelante e que teriam relação direta com o cargo político por ele ocupado”.

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Os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux seguiram o atendimento de Moraes — que vem sofrendo uma série de ataques de Bolsonaro após determinar a investigação do presidente em duas novas frentes e ordenar a prisão de Roberto Jefferson, aliado do Palácio do Planalto, na última sexta-feira.

“Eventuais declarações proferidas em defesa institucional do mandato e da idoneidade do parlamentar, compreendidas aquelas em que se afastam acusações de eventuais irregularidades ou atos de corrupção, estão relacionadas à função desempenhada, de modo que a manifestação controvertida se revela pertinente ao exercício do cargo, em que pese, repita-se, o tom grosseiro das palavras”, disse Moraes em seu voto.

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Já os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram para remeter o caso para um dos juizados de violência doméstica de Brasília. Para Ricardo Lewandowski, o processo deveria ser enviado para um dos juizados criminais de Maceió.


Em novembro do ano passado, Barroso já havia dado eu uma decisão mandando o caso para a Justiça do Distrito Federal. O ministro entendia que as declarações de Lira não tinham relação com o exercício do mandato parlamentar.

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POLÍTICA NACIONAL

“Eu sei ser milico, não sei ser político”, diz Mourão sobre futuro na política

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 Hamilton Mourão e Jair Bolsonaro
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Hamilton Mourão e Jair Bolsonaro

Em entrevista nesta sexta-feira (24), o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou não ter vocação para ser político. O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista na última quinta-feira (23), que “não está fechada a porteira para Mourão”, mas que o vice não tem experiência política. 

Mesmo alegando não ter vocação para política, Mourão não descartou fazer parte da chapa do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. “Se ele precisar de mim, ele sabe que conta comigo”, disse. 

Sobre a declaração do presidente Bolsonaro sobre sua experiência, o vice disse que concorda: “Estou satisfeito [com o que disse o presidente]. Sei ser milico. Não sei ser político”. 

Alegando ter tempo para pensar sobre seu futuro na política, Mourão não tem pressa, mas descarta concorrer para o governo do Rio de Janeiro. De acordo com ele, o estado exige muito trabalho. 

“É muito difícil. Eu sou velhinho. No ano que vem já vou fazer 69 anos. A carcaça pesa. O governo do Rio exige mais, não dá para afastar a espuma e ir entrando na água. Tem que mergulhar”, concluiu. 

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Saúde informa que Queiroga trocará hotel de luxo por outro mais barato

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Saúde informa que Queiroga trocará hotel de luxo por outro mais barato
Divulgação/Agência Senado/Jefferson Rudy

Saúde informa que Queiroga trocará hotel de luxo por outro mais barato

Ministério da Saúde informou que o ministro Marcelo Queiroga trocará a hospedagem de seu hotel, nesta sexta-feira (24), durante o período de sua quarentena em Nova York, nos Estados Unidos, para outro com custo menor. Segundo a pasta, o valor da estadia não será pago com recursos públicos. As informações são do portal Uol.

Caso continuasse no hotel Intercontinental Barclay até o fim do seu isolamento de 14 dias, o custo totel poderia chegar a R$ 140 mil. Destes, cerca de R$ 50 mil teria de ser pago com recursos do próprio ministro. De acordo com o ministério, Queiroga não utiliza o cartão corporativo de uso dos ministros de Estado.

O quarto mais em conta é oferecido pelo Barclay por US$ 448, ou R$ 2.361, e possui apenas uma cama queen-size, com superfícies de mármore polido e um guarda-roupas. Nas paredes, obras de arte da Escola do Rio Hudson.

A logística de deslocamento não foi informada pelo poder público, mas a pasta ressaltou que o ministro “seguirá todos os protocolos sanitários” adotados nos Estados Unidos para barrar a disseminação do novo coronavírus.


O cardiologista, que integrava a comitiva presidencial que participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), foi diagnosticado com novo coronavírus antes de retornar ao Brasil. O deputado Eduardo Bolsonaro, que, assim como o ministro, foi a ONU através da comitiva presidencial, também foi testou positivo para a doença.

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