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MATO GROSSO

Integração entre forças e padronização de procedimentos são considerados pontos positivos pela Senasp

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As rotinas de trabalho, os fluxos de atendimentos, tramitação de materiais a serem periciados, o controle de requisições e documentos, armazenamento de vestígios, dentre outros aspectos, foram focos de observação da Câmara Técnica de Cadeia de Custódia da Secretaria Nacional de Segurança Pública, durante visitas às unidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), entre os dias 09 a 12 de agosto.

A unidade do interior definida com um dos pontos de visitação foi a Coordenadoria Regional da Politec de Cáceres e a Delegacia de Polícia do município.

Nesta quinta-feira (12.08), a CT reuniu-se com os delegados da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e em seguida, visitou a Central de Apreensão e Central de Leilões do Fórum da Capital, que mantém uma central de custódia dos vestígios de crimes da capital. A equipe também visitou as Diretorias Metropolitanas de Criminalística, Laboratório Forense, Medicina Legal e Identificação Técnica.

A finalidade foi entender como funcionam os processos de controle e rastreamento dos vestígios, desde o levantamento e coleta no local de crime até o descarte, para que sejam desenvolvidas atividades para a estruturação da cadeia de custódia, e elaboradas normativas e protocolos referentes aos procedimentos visando a padronização nacional, de acordo com a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como “lei anticrime”.

Os levantamentos da Câmara Técnica tiveram início em julho deste ano e Mato Grosso é o sétimo estado a ser visitado. Ao final dos diagnósticos serão emitidos relatórios com recomendações aos Estados a partir de três padrões de realidades observadas – mínima, média e avançada.

Conforme o perito criminal federal, e coordenador da Câmara Técnica, Carlos Eduardo Palhares, a intenção do projeto é discutir como as definições da lei podem ser implementadas mesmo diante de diferentes realidades e estruturas de segurança pública observadas no país. “Fizemos as visitas em sete estados que representam todas as regiões do Brasil, e nesses estados nós avaliamos se o que estamos discutindo faz sentido, se pode ser implementado, e se está alinhado com a realidade”.

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As Câmaras Técnicas têm por objetivo discutir o tema cadeia de custódia com vários organismos por diferentes pontos de vistas. “É um tema que para a perícia não é novidade, mas que depois que passou a fazer parte da lei, virou uma preocupação de toda a persecução penal. Hoje são 13 câmaras técnicas com mais de 150 pessoas discutindo o tema, com diferentes enfoques voltados ao tema cadeia de custódia, como, local de crime, laboratório, para quem está participando da investigação, para quem vai ter que trabalhar com armas, para quem é do IML, etc. Cada câmara técnica tem entre cinco e dez pessoas”.

Na avaliação do coordenador, em Mato Grosso, a integração entre as instituições da Segurança Pública e do Judiciário foi um dos pontos positivos constatados, além da adoção de procedimentos operacionais em diferentes áreas.

“Com certeza esta experiência poderá ser levada para outros estados, para o balizamento das nossas discussões. O que a pretendemos fazer é uma exposição anônima sobre os pontos negativos e positivos observados, e isso que a gente viu vai ser utilizado para o alinhamento das orientações e no final. O que a gente vai ver é que o estado de Mato Grosso vai influenciar não só um outro estado, mas um Brasil inteiro’’.

Os resultados dos levantamentos serão descritos em um relatório que deverá ser emitido ainda este mês, onde constarão recomendações para a Segurança Pública. Em outubro, a Senasp realizará um Fórum que irá discutir o tema em caráter multi-institucional.

Projetos em andamento

Os conceitos arquitetônicos das centrais de custódia – planta baixa e a modelagem digital em 3D, das futuras sedes da Politec e das regionais de Sinop e Nova Mutum, foram apresentadas à equipe da Senasp nesta quinta-feira (12.08). Os projetos serão padronizados para as futuras instalações.

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A Comissão de Estudo para discussão, análise e recomendações acerca da Cadeia de Custódia no âmbito da Politec apresentou à Câmara Técnica a minuta do Procedimento Operacional Padrão que será implantado nas perícias.

Os membros puderam conhecer, ainda, o novo sistema de gerenciamento de requisições e laudos periciais, que está sendo desenvolvido pela Fábrica de Software da Politec em parceria com o Núcleo de Tecnologia da Informação (NUTI-UFMT). O sistema web foi criado para o gerenciamento de requisições e laudos para unidades periciais, possibilitando a integração entre os demais sistemas já existentes, e a rastreabilidade dos vestígios que serão objetos de perícia. Além disso, este sistema servirá de base para a integração de novos serviços a serem desenvolvidos na instituição.

Fonte: GOV MT

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Sábado (18): Mato Grosso registra 531.044 casos e 13.708 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sábado (18.09), 531.044 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.708 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 618 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 531.044 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso 4.304 estão em isolamento domiciliar e 512.224 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 159 internações em UTIs públicas e 86 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está 38,13% para UTIs adulto e em 15% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (109.483), Rondonópolis (37.445), Várzea Grande (37.208), Sinop (25.624), Sorriso (18.075), Tangará da Serra (17.636), Lucas do Rio Verde (15.550), Primavera do Leste (14.638), Cáceres (11.708) e Barra do Garças (10.538).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 386.221 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 116 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na sexta-feira (17.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.080.219 casos da Covid-19 no Brasil e 589.573  óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.069.017 casos da Covid-19 no Brasil e 589.240 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados deste sábado (18.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

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Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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PM prende suspeitos de sequestrar e matar ex-jogador de futebol

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A Polícia Militar do 11º Batalhão prendeu dois homens de 30 e 21 anos por sequestro e homicídio da vítima identificada como William Sant’Ana de 21 anos, na última sexta-feira (17), em Sinop. Ele era ex-jogador de futebol e os suspeitos confessaram que participaram do crime e informaram onde haviam ocultado o corpo da vítima.  

A ação contou com o apoio de policiais do Grupo Raio, do GAP (Grupo de Apoio) e da Agência Regional de Inteligência (ARI). Segundo o boletim de ocorrência, após a Polícia Militar solicitar análise local de uma tornozeleira eletrônica à ARI, foi verificado que o homem de 30 anos esteve na hora e no local do crime. Diante das informações, os policiais iniciaram patrulhamento pelo bairro Boa Esperança, em Sinop, e localizaram o primeiro suspeito. 

Durante a abordagem, o suspeito confessou o crime e contou que a vítima teria praticado um crime de estupro e que durante o sequestro, dentro do carro, a quadrilha havia feito vídeochamada por celular mostrando a vítima para integrantes de uma organização criminosa. O suspeito contou ainda que ficou no carro, enquanto a vítima era executada e que chegou a ouvir dois disparos de arma de fogo. 

O suspeito indicou para a PM o local que onde haviam escondido o corpo da vítima, uma mata de difícil acesso, às margens do Rio 15. Os policiais fizeram o isolamento da área e acionaram a Polícia Judiciária Civil.  O homem já preso pela PM informou ainda o envolvimento de um outro indivíduo, de 19 anos, que foi localizado no bairro Boa Esperança pela guarnição do RAIO.

O comparsa confirmou os fatos narrados pelo primeiro suspeito preso. Os dois homens foram encaminhados para a Delegacia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Fonte: GOV MT

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