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AMM e TCE mobilizam prefeitos para discutir a adesão dos municípios à plataforma Busca Ativa

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Combater a evasão e o abandono escolar neste período de enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Mato Grosso, é o principal objetivo do evento que está sendo preparado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e outras instituições. A live será realizada no próximo dia 25 de agosto, com transmissão pelo canal da AMM no youtube.

A meta é mobilizar as entidades e as prefeituras para ampliar a efetividade da plataforma Busca Ativa Escolar. A ferramenta, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância-Unicef, foi lançada oficialmente no estado pelo Tribunal de Contas, no último dia 21 de julho, quando foi discutida a adesão da plataforma pelas diversas instituições em um evento realizado do forma híbrida, transmitido pelo canal do Youtube do TCE/MT.

A live do dia 25 será uma continuidade do lançamento da ferramenta pelo TCE, quando foi apresentada a Nota Técnica desenvolvida pelo órgão de controle externo e enviada a todos os gestores estaduais e municipais. Durante o evento, o presidente da AMM solicitou esse novo encontro com os prefeitos e secretários municipais para dialogar com mais profundidade sobre o tema.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destaca que é essencial discutir o assunto com os prefeitos em um momento em que o retorno das aulas presenciais ainda está acontecendo, e ainda continua gerando polêmica. Ele frisa que é necessário tratar sobre a condição do abandono e a evasão escolar. “Temos que debater o tema com prioridade neste momento tão difícil, no contexto de enfrentamento da pandemia. É um grande desafio, mas temos que lutar para que todos os alunos estejam na sala de aula, seja forma presencial ou online”, assinalou.

O TCE-MT, paralelo ao evento de Mobilização dos prefeitos e secretários de educação municipais, segue promovendo forte articulação para que os gestores façam adesão a plataforma da Busca Ativa Escolar. Os dados de adesão inclusive serão mostrados no encontro na AMM.

De acordo com o supervisor da estratégia Busca Ativa Escolar, conselheiro e ouvidor-geral do TCE-MT, Antonio Joaquim, a mobilização entre as instituições é importante para combater a evasão escolar no Brasil que tem números assustadores. “Cerca de cinco milhões de criança e adolescentes estão fora da sala de aula. Imaginem o impacto disso para a sociedade e para essas crianças, que não estão recebendo educação adequada. É um dever cívico que todos estejam engajados nesse projeto”, clamou.

Assessoria AMM/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Titular da SAI representa TCE-MT em Conferência Preparatória para Conae-SC

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A titular da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Cassyra Vuolo, é uma das palestrantes da Conferência Preparatória que antecede a Conferência Nacional da Educação de Santa Catarina (Conae-SC). O encontro será realizado na segunda-feira (27) às 16h.

Na ocasião, serão debatidos assuntos como planos de educação, controle social, peças orçamentárias e direito à educação, além de gestão e transparência no financiamento da educação.

O evento é uma realização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) em parceria com o Fundo Nacional de Educação (FNE) e o Fundo Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE).

Também participam o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e membro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gerson dos Santos Sicca e o representante da Associação dos Administradores Escolares de Santa Catarina, João Carlos da Gama.

Fonte: TCE MT

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Pleno aprecia auditoria de conformidade em secretaria de estado

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Tony Ribeiro/TCE-MT

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apreciou auditoria de conformidade instaurada para apurar possíveis irregularidades no não parcelamento do objeto do pregão eletrônico 48/2015, realizado pela então Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

O processo, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, diz respeito ao exercício de 2015 e averiguou se o procedimento licitatório estava em conformidade com as legislações Federal e Estadual.

Durante a sessão ordinária remota de terça-feira (21), ao fazer a leitura do voto, o relator chamou a atenção para o fato de que, em inspeção realizada pela equipe técnica, foi constatada a ausência de justificativa de inviabilidade técnica e econômica para o não parcelamento do objeto.

“Entendo que a administração deveria ter realizado um estudo antecipado comprovando que o não parcelamento do objeto teve preço mais vantajoso”, ponderou. Diante disso, emitiu determinações para que a atual gestão da Pasta adote as medidas cabíveis.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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