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Xuxu Dal Molin apresenta 573 proposições no primeiro semestre de 2021

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Foto: Marcos Lopes

O deputado Xuxu Dal Molin (PSC) apresentou no primeiro semestre de 2021 573 proposições legislativas. Deste total, estão inclusos 211 indicações, 43 requerimentos, 04 projetos de lei complementar (PLC) e 25 projetos de leis, sendo cinco deles sancionados entre os meses de janeiro e junho deste ano. Uma quinta lei aguarda sanção governamental.

 Entre as normas de autoria do parlamentar, destacam-se a Lei de nº 11.304/21 que instituiu o Programa Jovem no Campo-MT. A proposta leva em consideração as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário (Pndrss), que implementa políticas públicas visando a formação educacional e de qualificação profissional para jovens com idades entre 15 e 29 anos.

 Ainda visando o desenvolvimento da agricultura familiar, Dal Molin apresentou o Projeto de Lei 1032/2019 que, deu origem a Lei 11.409, de 9 de junho de 2021, que retirou o caráter de indisponibilidade das terras devolutas que compreendem a Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada dos Guimarães, considerada uma unidade de uso sustentável e que, portanto, passou a admitir a propriedade privada desde que respeitado, em seu uso, o plano de manejo criado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Conservação Ambiental (Cuco).

 Por meio da iniciativa, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) iniciou o processo de regularização fundiária de centenas de propriedades rurais, até então, ocupadas irregularmente. 

 Na área da saúde, Dal Molin ganhou notoriedade nacional ao redigir a Lei nº 11.423/2021 instituindo a política estadual de incentivo à instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde em Mato Grosso.

 Com o intuito de garantir celeridade na distribuição de oxigênio para pacientes da rede pública e privada de saúde, à época, em risco devido o aumento de casos de covid-19, a proposta serviu como base para a criação de normas similares em diferentes regiões do país.

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 Quanto o combate à corrupção e a transparência de gastos do setor público, Dal Molin apresentou o texto que deu origem a Lei nº 11.363/2021, obrigando a divulgação de relatórios contento informações referentes aos recursos destinados para o custeio de viagens de autoridades e demais agentes públicos no exercício da função.

 “Até aqui percorremos um longo e exitoso caminho. No entanto, nossa missão ainda está longe do fim. Mato Grosso passa por um momento de importantes transformações e o legislador, mais do que nunca, precisa estar atento ao anseio social. Contribuindo com o processo de desenvolvimento, incentivando a cadeia produtiva e acolhendo aqueles em situação de maior vulnerabilidade”, assinala Xuxu Dal Molin.

 Autor da frase “mais gestão, menos impostos”, o parlamentar assegura que é possível manter o ritmo de crescimento sem onerar, ainda mais, a classe mais frágil dessa relação de consumo.

 “O advento da pandemia de covid-19 trouxe consigo inúmeros desafios, um deles, e eu acredito que seja o maior, é a redução da carga tributária. O cidadão, em especial aquele em situação de pobreza, não suporta mais pagar tantos impostos e receber tão pouco em troca. É preciso ‘enxugar’ a máquina pública em todas as suas esferas e a forma mais eficaz de fazermos isso é cortando os privilégios. Não podemos admitir que o Estado fique mais rico, enquanto que o seu povo a cada dia fica mais pobre”, avalia.

Fonte: ALMT

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Assembleia Social oferece 29 opções de oficinas para contribuir com a renda familiar

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Abertura de Oficina de Sabonete Artesanal na Ação na Escola Pascoal Ramos

Foto: Karen Malagoli

Oficina de Pintura em Tecido, na Ação da Conseg Distrito da Guia, com a presença do deputado Eduardo Botelho

Foto: Karen Malagoli

Com o avanço da vacinação da população mato-grossense, a Assembleia Social retomou, já no fim de maio deste ano, a oferta de oficinas que havia sido suspensa desde o ano anterior, em razão da condição presencial da atividade.

Respeitando os protocolos de biossegurança de prevenção à covid-19 e com turmas controladas, entre maio e julho deste ano, foram oferecidas quatro oficinas e outras três edições do projeto Ação Assembleia Social, também com oferta de capacitações.

As oficinas são ministradas pela Assembleia Social a comunidades carentes ou em municípios do interior, com a finalidade de oferecer um novo saber, de forma a contribuir com a renda familiar (a partir da venda dos produtos), dar mais independência financeira às mulheres e ocupar o tempo das pessoas de forma produtiva, acessando das técnicas de arteterapia.

Entre os dias 29 de maio e 12 de junho, foram oferecidas quatro edições da Oficina de Sabão Líquido Artesanal, pela professora parceira Elizabeth Ferreira, atendendo a 92 alunos, distribuídos nas instituições parceiras Obras Sociais Eurípides Barsanulfo, na periferia de Várzea Grande (em 29/05 e 12/06), no Centro Terapêutico Paraíso, na estrada do Manso (09/06) e na Paróquia São José Operário, no bairro Cristo Rei, também em Várzea Grande.

Em 18 de junho, o braço social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu início a um novo projeto: a Ação Assembleia Social, que buscou adaptar os tradicionais mutirões aos cuidados de saúde atuais.

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A iniciativa foi desenhada em dois formatos: o de acolhimento e o de oficinas. A primeira Ação, no dia 18, foi de acolhimento – ofereceu atendimento em saúde da família, atendimento com psicoterapeuta e orientações jurídicas a 30 pessoas da Comunidade de Pescadores Z5, em Barão de Melgaço, por agendamento prévio. Leia mais aqui.

Com foco na oferta de oficinas, foram realizadas três edições da Ação Assembleia Social: na Escola Estadual Pascoal Ramos, em Cuiabá, no dia 23/06; no Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) do Distrito de Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá, no dia 29 último; e participando da iniciativa do Grupo VG+Ação, no bairro Água Vermelha, em Várzea Grande, no dia 06 deste mês.

Na Escola Pascoal Ramos, foram formadas seis turmas de professores ou membros da comunidade escolar, sendo três de manhã e três à tarde: uma turma de Sabão Líquido Artesanal, duas de Tranças e Penteados, uma de Sabonete Artesanal e duas de Coaching Sistêmico Humanizado, atendendo, ao todo, 59 pessoas.

A edição no Distrito da Guia ocorreu em três dias, com seis oficinas diferentes – Tranças e Penteados, Boneca de Pano, Peso de Porta, Chaveiros Artesanais, Produção de Tiaras e Pintura em Tecido, distribuídas em dez turmas, conduzidas por três professoras parceiras da Assembleia Social. Como sempre, todas as oficinas foram gratuitas e com certificado. Participaram desta Ação, 80 pessoas.

E, encerrando a programação de oficinas do primeiro semestre de 2021, 17 pessoas do bairro Água Vermelha e região, em Várzea Grande, participaram da Oficina de Tranças e Penteados.

“O que estas pessoas precisam é de uma oportunidade de melhorar de vida, seja na venda de produtos artesanais ou na prestação de serviços, seja ocupando a mente com arte. E nós nos sentimos muito honrados pro contribuir com as famílias, por estarmos na comunidade, que é o nosso lugar”, sintetiza a diretora da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira.

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Além das oficinas já listadas, a Assembleia Social oferta outras 21 oficinas ou palestras, como opção de parceria para comunidades em vulnerabilidade social.

Fonte: ALMT

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Ações nas áreas de saúde e logística são conquistas de Dr. João nos primeiros seis meses de 2021

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Dr. João (MDB) fez um balanço positivo dos trabalhos realizados em seu mandato no primeiro semestre de 2021. Entre sessões especiais, projetos de lei, moções, visitas de fiscalização, ações, participações em eventos, o parlamentar ressalta que estes seis primeiros meses foram de conquistas e desafios.

Um ano que começou com a sua posse como presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, com a conquista da futura implantação dos hospitais regionais em Tangará da Serra, Juína e no Araguaia, bem como no avanço das articulações da construção do Hospital Municipal de Barra do Bugres e no retorno do funcionamento do Hospital de Arenápolis. 

Como presidente da Comissão de Saúde, Dr. João conduziu, no primeiro semestre, quatro reuniões extraordinárias e três reuniões ordinárias, que tiveram como temas principais a covid-19, a vacinação, bem como análises de projetos do estado. Nessas reuniões foram analisados, debatidos e votados 68 projetos de lei e dois projetos de lei complementar. 

O parlamentar participou da inauguração de quatro centros de vacinação contra a covid-19 viabilizados pela Assembleia Legislativa, sendo dois instalados em Várzea Grande, um em Cuiabá e o outro em Rondonópolis. O deputado Dr. João pediu o apoio dos demais deputados para que seja instalado um centro de vacinação também no município de Tangará da Serra. 

Quanto à área de infraestrutura, o deputado destaca o apoio do governo de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) no andamento das obras de pavimentação asfáltica da região médio-norte. 

O deputado visitou neste primeiro semestre as obras de pavimentação da MT-240, que liga Tangará da Serra a Santo Afonso. Em São José do Rio Claro vistoriou as obras de asfaltamento da MT-492 e 249, trecho que liga São José a Nova Maringá.

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Já em Diamantino, o parlamentar fiscalizou as obras de restauração da MT-240, trecho que liga Diamantino a Nortelândia. Neste local está sendo restaurado mais de 64km. Vistoriou também a restauração da MT-343, entre Diamantino a  Assari, que liga várias regiões como Tangará da Serra, Denise, Arenápolis, Nortelândia e Nova Olímpia. 

Dr. João percorreu as obras de restauração da MT-240/160, trecho Arenápolis – Santo Afonso – Nova Marilândia. Outro destaque, é que o parlamentar conseguiu, junto a Sinfra, atender a demanda da população quanto aos buracos no trecho que liga Barra do Burges à Tangará da Serra, sendo feito uma mobilização de tapa buraco pela Secretaria. 

Na área da educação e como membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, acompanhou de perto as discussões sobre o ano letivo dos estudantes diante dos desafios da educação com a pandemia, bem como a situação dos educadores. 

Neste período, indicou a necessidade de reformar o campus da Unemat em Tangará da Serra, bem como a construção do centro socioeducativo do município. Reforçou a importância da construção do ginásio esportivo do IFMT, no campus avançado de Tangará e o retorno das obras do centro de eventos da cidade.

O deputado esteve pessoalmente em escolas onde constatou a necessidade urgente de reformas, como por exemplo, unidades escolares do município de Diamantino. A escola EMEF Castorina Sabo Mendes que precisa da construção de uma quadra poliesportiva e sala para atender alunos especiais. 

Já a Escola Municipal e Estadual Castro Alves, com 110 alunos da rede municipal e 150 alunos da rede estadual, necessita da reforma do telhado e da construção de uma quadra poliesportiva. 

Quanto à agricultura familiar, outra bandeira defendida pelo deputado, destacamos o apoio do parlamentar no desenvolvimento rural por meio de emendas parlamentares. Como exemplo a emenda impositiva destinada para Alto Paraguai no valor de R$ 250 mil reais e que já foi paga para o município. 

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Na área da segurança pública Dr. João fez o pedido para que as delegacias especializadas na defesa da mulher funcionem 24 horas, inclusive nos finais de semana. Teve participação na inauguração da nova base operacional da Companhia Independente da Força Tática de Guarantã do Norte- “Guardião do Nortão”, que é a unidade especializada da Polícia Militar vinculada ao 15º Comando Regional. Neste período, se reuniu também com os oficiais do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar para tratar assuntos como expansão das unidades e a viabilização de recursos para mobiliar e equipar as estruturas existentes. 

 “Neste primeiro semestre visitei hospitais de todos os cantos do nosso estado, vários trecho de obras de pavimentação asfáltica, escolas municipais e estaduais, pedi urgência em decretar situação de emergência ambiental no Pantanal, lutei pela necessidade de reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde, pela diminuição da alíquota de ICMS incidente sobre medicamentos de uso contínuo, questionei junto ao governo a necessidade do retorno das cirurgias eletiva. Foram muitas batalhas que enfrentamos juntos em prol da população mato-grossense, as quais eu não medirei esforços para continuar trabalhando em busca do melhor para cada um deles,” destacou o deputado Dr. João.

Fonte: ALMT

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