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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova projeto que criminaliza violência política contra mulheres

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Votação da proposta durante sessão do plenário virtual
Divulgação/Agência Senado/Leopoldo Silva

Votação da proposta durante sessão do plenário virtual

O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, projeto que busca combater e punir a violência política contra as mulheres . Entre as ações previstas no texto, também constam mudanças no Código Eleitoral, com a criminalização de divulgação de conteúdo falso durante período de campanha. A proposta, que já passou pela Câmara, segue agora para sanção presidencial.

A matéria torna crime, passível de pena de reclusão de um a quatro anos, “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

A pena pode ser aumentada se o crime for cometido em razão de raça, cor ou etnia; e se for contra gestantes, maiores de sessenta anos ou pessoas com deficiência. Também há previsão de aumento de pena se o crime de calúnia ou difamação for transmitido ao vivo na internet ou divulgado em rede social.

Além disso, a proposta também prevê pena de dois meses a um de detenção para a divulgação, durante a campanha eleitoral, “de fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou candidatos”.

“Ao virar lei o texto vai garantir que, no período eleitoral, estaremos protegidas de vídeos fraudulentos, com informações falsas e desrespeitosas. Esse tipo de atitude é ruim para a democracia porque espanta as mulheres da atividade política”, disse a líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS).

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A matéria também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições. Os debates em rádio e de televisão, segundo a proposta, “deverão respeitar a proporção de no mínimo 30% de candidatos de cada sexo, no convite a candidatos às eleições proporcionais”.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que a aprovação do projeto é um marco para o Brasil: “Esse projeto é fundamental e é um divisor de águas nessa política. É fundamental, inclusive, para o avanço da participação da mulher na política. A mulher tem que estar onde ela quer estar, ou seja: na política, no Judiciário, no Legislativo, no Executivo, enfim, nos mais variados espaços de poder, na sociedade civil, no espaço privado”.

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro rebate fala de Lula: “Se ele está criticando, estou no caminho certo”

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Ex-presidente Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido)
Ricardo Stuckert e Palácio do Planalto

Ex-presidente Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido)

Nesta terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rebateu as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que a reprovação de Lula não o intimida, mas serve para ele saber que está “no caminho certo”. As informações são do jornalista Magno Martins.

Nas redes sociais, o ex-chefe do Executivo disse que Bolsonaro está se fazendo “refém” do Centrão, em referência à nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para ministrar a Casa Civil.



“Se ele está criticando, estou no caminho certo. Estímulo que ele dá para mim. Mas antes dele, temos que falar do nosso governo, estamos com a verdade, usamos uma passagem bíblica na nossa campanha: conhecereis a verdade e a verdade vos libertara”, rebateu o mandatário.

Ao ser questionado pelo jornalista sobre a popularidade de Lula no Nordeste, Bolsonaro disse que o petista “não fez nada” que justifique a população da região ser mais “inclinada” a votar nele.

Na ocasião, o presidente perdeu a paciência com as pessoas que estavam na mesma sala que ele e acompanhavam a entrevista, que era transmitida ao vivo. Nas imagens, não é possível ver a quem Bolsonaro se dirige, mas ele diz que “ninguém é obrigado a acompanhar a live” dele.

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio Bolsonaro terá vaga na CPI da Covid após Ciro Nogueira assumir Casa Civil

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Flávio Bolsonaro
Divulgação/Agência Senado/Pedro França

Flávio Bolsonaro

Com a ida de Ciro Nogueira (Progressistas-PI) para a chefia da Casa Civil do governo Bolsonaro , o senador Flávio Bolsonaro assumirá uma vaga de suplente na CPI da Covid. Já Luís Carlos Heinze (PP-RS), conhecido por ser defensor assíduo de medicamentos ineficazes para Covid-19, deixará a suplência e se tornará titular da Comissão. A alteração já foi oficializada pela cúpula da CPI.

Flávio Bolsonaro já participava da CPI de forma esporádica. Com a mudança, deve ter presença mais frequente nas oitivas da comissão e atuará como mais uma arma dos governistas na defesa do governo federal.

O senador protagonizou diversas discussões com o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a  acionar o Conselho de Ética do Senado contra o relator por sua atuação na CPI.

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