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CUIABÁ

Sem emendas, LDO 2022 é aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá

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Luiz Alves

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A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) da Prefeitura de Cuiabá para o exercício de 2022 foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22). A matéria recebeu 19 votos favoráveis.

Das 15 emendas apresentadas pelos parlamentares, todas foram rejeitadas. Segundo o relator da matéria na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário, vereador Chico 2000 (PL), as emendas foram apresentadas fora do prazo previsto no artigo 190 do Regimento Interno.

A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ R$ 4.032.967.872 e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formada pela Fonte 100 e  convênios. No total, foram realizadas três audiências públicas pela Casa de Leis em que os representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano. 

“A LDO foi lida na sessão do dia 1º de junho e encaminhada a todos os vereadores no dia 1° de junho. Segundo o regimento interno, no artigo 190, o prazo final para protocolo das emendas seria dia 20 do seis (junho). O artigo diz “recebidos do Prefeito os projetos de lei relativos às matérias referidas no artigo 104 da Lei Orgânica do Município, o Presidente dará conhecimento aos Vereadores, enviando-os, imediatamente, à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária para recebimento de emendas, nos 20 dias seguintes”, disse o vereador que explicou que as emendas foram depois do dia 19 de julho, após audiências públicas que debateu a proposta. A LDO inclui apenas as ações previstas e  está aberta, se necessário for, à inclusão das alterações apontadas nas audiências.

“A minha gestão é transparente e participativa. Por isso, oriento a todos os meus secretários para que encontrem maneiras de levar à população para mais perto das decisões de políticas públicas, pois  é para a população de Cuiabá que nós trabalhamos. Esse é mais um passo no cumprimento do meu objetivo como gestor, que é gerir para o povo e com transparência”, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, onde as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual-LOA, que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados. 

O secretário de Planejamento de Cuiabá, Zito Adrien, ressaltou que a gestão trabalha na  elaboração do Plano Plurianual- PPA, que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano”.

Com informações da Câmara Municipal

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CUIABÁ

Prefeito recebe visita de novo reitor do IFMT e garante prefeitura de portas abertas para criação de projetos em benefício da população

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Gustavo Duarte

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O prefeito de  Cuiabá, Emanuel Pinheiro, mais uma vez consolidou parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).  Nesta segunda-feira (26), o chefe do executivo municipal recebeu no Palácio Alencastro o novo reitor da instituição, o professor Julio César dos Santos, para tratar de parcerias em projetos que beneficiarão a população. A reunião foi intermediada pelo deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto. 

“Assumimos a gestão do IFMT há 90 dias e em Cuiabá, está situado o nosso campus mais antigo, o Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva,  unidade centenária e histórica na Capital, que fica no Centro. Viemos estreitar os laços com a Prefeitura para construir pautas positivas para a comunidade da nossa baixada Cuiabana. Fomos muito bem recebidos pelo prefeito Emanuel e pelo deputado federal Emanuel, que foi quem intermediou nossa reunião e diálogo. Vamos avançar na construção de projetos em conjunto e que sem dúvida  nenhuma vai trazer  benefícios para a população cuiabana”, disse o reitor.  
O prefeito Emanuel desejou  uma boa administração ao novo reitor e garante a Prefeitura de portas abertas para a instituição. “Fico muito feliz que esta instituição de respeito e com bons profissionais esteja com a gestão para buscarmos melhorias para a população.  O IFMT sempre foi parceiro da nossa gestão, já tivemos cursos ministrados pela instituição com apoio da prefeitura e várias ações em conjunto no combate  ao vírus da Covid-19”, destacou o gestor da Capital. 
Durante a reunião o reitor contou que pretende retomar em breve, a reforma do anfiteatro do Campus Cuiabá. “O impacto por estar parado é grande. Esse anfiteatro é fundamental para atender o público cuiabano. Ali é um local para os artistas cuiabanos se apresentarem e é um laboratório para todos os 5 mil alunos cuiabanos e também para os outros 28 mil alunos do estado”, concluiu. 
Participaram da reunião o diretor geral campus Cuiabá, Alceu Aparecido Cardoso,  Secretário de Governo, Luiz Cláudio, adjunta de Direitos Humanos,Christiany Fonseca,   chefe de gabinete da reitoria geral, João Germano, diretor da escola de formação do IFMT –  Ivo da Silva. 

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CUIABÁ

Plano de Ação do Turismo entra na fase de execução; propostas foram validadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro

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Após a apresentação feita ao prefeito Emanuel Pinheiro do Plano de Ação do Turismo, no início deste mês de julho, o secretário responsável pela pasta em Cuiabá, Oscarlino Alves realizou diversas reuniões estratégicas com representantes dos setores para tratar sobre a execução. “Cumprindo a etapa de planejamento agora chegou a fase da efetivação das propostas aprovadas pelo prefeito”, disse o secretário municipal de Turismo, Oscarlino Alves.

Um dos encontros foi com a diretoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a fim de ofertar cursos de capacitação voltados aos colaboradores do Trade Turístico. O objetivo é buscar dentro do portfólio da instituição qualificações para as diversas funções hoteleiras: – recepção, camareira, mensageiro, guias de turismo, garçons, atendentes de bares e restaurantes, dentre outros.

“Queremos com esses cursos preparatórios buscar o conhecimento desses colaboradores e preparar essas pessoas quanto às estratégias de informação aos turistas, melhorar a qualidade do atendimento ofertado aos visitantes presentes na nossa capital, a gastronomia e as belezas naturais”, acrescentou Oscarlino.

Outra reunião foi com profissionais de Tecnologia da Informação (TI), onde foram tratados os encaminhamentos necessários para elaboração do aplicativo “Turismo Cuiabá”. Com essa ferramenta tecnológica, tanto os visitantes como a população cuiabana terá acesso a todas as ações e serviços existentes. O aplicativo vai abrigar todas as ações sobre o que fazer, onde comer, onde dormir, horários de funcionamentos dos estabelecimentos, tudo roteirizado por GPS.

O estudo de viabilidade técnica para construção da Marina Flutuante, no São Gonçalo Beira Rio já está em fase de execução. O Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) elaborou um projeto que contempla um mirante e uma marina flutuante. O conceito foi criado por uma empresa de arquitetura e marketing.

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“Ambas foram apresentadas para o prefeito que solicitou ao secretário que fosse confeccionado o projeto arquitetônico executivo, quantificando os recursos a serem investidos. Com isso, será possível analisar os valores, buscar linhas de financiamento por meio de emendas federais ou por recursos próprios. Tudo irá passar pelo crivo do nosso prefeito e pelo Conselho Municipal de Turismo”, frisou o gestor da pasta de turismo.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, destacou as ações já promovidas em prol do turismo da capital. “É a primeira vez que estamos elaborando uma política municipal do turismo. Essa uma das metas da minha gestão, fortalecer o potencial turístico da capital, transformando a capital de Mato Grosso como um dos centros atrativos de visitação. Cuiabá tem muitas belezas naturais que precisam ser exploradas”, sentenciou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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