conecte-se conosco


POLÍTICA NACIONAL

Reforma política terá distritão em 2022 e modelo distrital misto em 2026

Publicado


source
Urna eletrônica
Agência Brasil

Urna eletrônica

A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou nesta terça-feira um novo texto da  reforma política que está em discussão pela Câmara dos Deputados. Relatora do projeto, a parlamentar incluiu o distritão como modelo para as eleições de 2022. Já para o pleito de 2026, após período de transição, o país adotaria o sistema distrital misto.

No primeiro modelo, os deputados mais votados nos estados são eleitos, independentemente do peso de cada partido. No distrital misto, os parlamentares são eleitos de duas maneiras distintas. Parte é eleita se vencer o pleito em distritos que serão delimitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos estados; e outra parte em lista formulada pelas legendas.

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto seria votada até o dia 4 de agosto em plenário. Renata Abreu, por sua vez, se prepara para ler o texto na comissão ainda nesta terça.

Os parlamentares correm para fazer a alteração porque qualquer mudança para 2022 só pode valer se for aprovada na Câmara e no Senado até outubro .

Após críticas ao distritão, que chegou a ser considerado por deputados como modelo permanente, houve um alinhamento pela alternativa do distrital misto.

Você viu?

No texto de Renata Abreu, ainda foi incluída cotas para a eleição de mulheres nos legislativos. O percentual mínimo de representação seria de 15% em 2022 e 2024; 18% em 2026 e 2028; e 22% em 2030 e 2032.

— A lei eleitoral teria um prazo máximo de vir a plenário no dia 4 (de agosto), se houver recesso ou não. Hoje a comissão vai reunir para debater. O que os deputados decidirem nós vamos acatar — disse Lira.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA NACIONAL

Após ataques de Bolsonaro, senadores da CPI divulgam nota em apoio ao STF

Publicado


source
Cúpula da CPI da Covid
Reprodução

Cúpula da CPI da Covid

Integrantes da CPI da Covid, que compõem a ala oposicionista, divulgaram uma nota nesta quinta-feira em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e outros ministros da Corte, após novos ataques do presidente Jair Bolsonaro . O título do documento é ‘Em defesa da Democracia e da Constituição”.

“Os integrantes da CPI da Pandemia, abaixo-assinados, subscrevem integralmente a decisão anunciada pelo Presidente do STF, Luiz Fux, e se solidarizam com os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes”, diz trecho do documento.

No texto, os parlamentares afirmam que o presidente da República tem como método “deslegitimar as instituições e atacar sistematicamente o Judiciário”. Eles classificam a prática como um “expediente autoritário de lembranças funestas”.

“A própria CPI tem sido alvo recorrente de tentativas de intimidações por parte do Executivo. Em tempos sombrios, quando as piores pessoas perdem o medo, cabe às melhores não perderem a coragem em defender a democracia”, afirmam os senadores.

Você viu?

O documento é assinado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), além dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (MDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE),Rogério Carvalho (PT-SE), Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Após os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF, serem alvo de novos ataques por parte de Bolsonaro nesta quinta-feira, Fux, fez um pronunciamento em que anunciou o cancelamento da reunião entre os Poderes que havia sido marcada durante o recesso.

“O Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poderes, entre eles o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse.

Ainda segundo o presidente do STF, “quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”.

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara rejeita PEC do voto impresso por 23 votos a 11

Publicado


source
Câmara dos Deputados
Reprodução/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5) o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram votos 23 contrários ao parecer, ante 11 votos favoráveis.

Por indicação do presidente da comissão especial, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o parecer vencedor será elaborado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE) e deverá ser apreciado em nova reunião do colegiado nesta sexta-feira (6), às 18 horas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje mais cedo que a PEC do voto impresso poderá ser avocada pelo Plenário, mesmo depois da derrota no colegiado. “Comissões especiais não são terminativas, são opinativas, então sugerem o texto, mas qualquer recurso ao Plenário pode ser feito”, explicou.

*Em atualização

Comentários Facebook
Leia mais:  Comissão da Câmara rejeita PEC do voto impresso por 23 votos a 11
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana