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POLÍTICA NACIONAL

Pressionado por pedidos de impeachment, Lira articula semipresidencialismo

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Arthur Lira, presidente da Câmara, e Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR

Arthur Lira, presidente da Câmara, e Bolsonaro

Pressionado pelos 126 pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) passou a articular nos bastidores uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema eleitoral brasileiro para o semipresidencialismo . Parlamentares que acompanham a discussão relataram ao GLOBO que Lira aventou a possibilidade de incluir a mudança de regime já na reforma política, desde que houvesse anuência dos líderes partidários. A proposta, porém, deve ter dificuldade para avançar.

O tema foi discutido em reunião do colégio de líderes na última semana, como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo . O texto deve enfrentar resistências na Câmara. O próprio autor da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), admite dificuldades para a tramitação, mas diz que ainda é cedo. Segundo o tucano, o projeto, protocolado em agosto de 2020, conta com cerca de 40 assinaturas das 171 necessárias na Câmara.

Na avaliação de Moreira, a discussão do semipresidencialismo aparece em tempos de crise. Para ele, a proposta seria menos traumática para a sociedade do que o impeachment: “Tem uma crise, está mal demais o governo, tem problemas como nós cansamos de ter? Se for alterar, por exemplo, você altera o primeiro-ministro. Você troca o primeiro-ministro em 48 horas”.

Na semana passada, Lira defendeu a proposta ao falar com jornalistas na Câmara. E disse que, “neste momento, tem que trabalhar mais para por água na fervura do que para botar querosene”.

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“Eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram. Dito por mim, pelo presidente ACM Neto, pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns. Então, temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Nós defendemos eleições em 2022. Daí a possibilidade, muito bem aceita, de votar um  semipresidencialismo em 2026, com uma forma de você estabilizar mais o processo político no congresso nacional”, disse.

Um interlocutor ligado à proposta afirmou à reportagem que a PEC se tornaria mais viável diante do agravamento da crise política, com a popularidade de Bolsonaro já em xeque.

A deputada Margarete Coelho (PP-PI) diz que esse é um debate que está em fase inicial no parlamento e tema frequente de conversas entre líderes, principalmente diante de crises entre Poderes. Ela aposta que a discussão terá mais espaço após encerrada a reforma política e esgotados os debates no colégio de líderes. O objetivo é formar consenso para aprovar o quanto antes a medida, ainda que só válida para 2026, para que haja tempo de adaptação das instituições.

“Quando há consenso, há espaço para aprovar mesmo medidas mais fortes como está. Há um cansaço institucional de sucessivas crises e um regime que ofereça estabilidade pode parecer atraente”, declarou.

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Para o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), pautar essa proposta é um equívoco sobretudo após dois plebiscitos terem escolhido o presidencialismo como sistema de governo, em 1963 e em 1993:

“A um ano do início do processo eleitoral, debater uma mudança que não se sabe sequer a partir de quando valeria, não faz sentido. (…) Seria uma afronta se os parlamentares decidissem passar por cima da vontade dos eleitores”, afirmou ao GLOBO .


Repercussão em 2022

O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), avalia que a proposta reduz os poderes do presidente e vem à tona diante da ascensão do ex-presidente Lula (PT) nas pesquisas eleitorais:

“Esse assunto toda vez acontece quando tem possibilidade da esquerda assumir, avançar, com o argumento de que há instabilidade. O principal argumento que eles (defensores do projeto) usam é de que o parlamentarismo ou  semipresidencialismo traria estabilidade. Isso não é verdadeiro: tem países que têm o parlamentarismo, vivem trocando o primeiro-ministro e têm instabilidade”.

Moreira nega que o texto tenha a intenção de prejudicar um ou outro candidato: “Não tem contra o Bolsonaro, não tem contra o Lula. Ninguém sabe quem será o presidente”, diz o autor da PEC.

Para a pesquisadora do Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Carolina Botelho, a tramitação é apressadíssima:

“A gente está no meio de uma crise sanitária, sem precedentes, um esgotamento de orçamento altíssimo… Lira tenta passar uma proposta como um trator, exatamente como ele tem feito com as outras coisas. Desde que ele chegou à (presidência da) Câmara, ele está passando tudo o que é em benefício próprio, para manter a fonte de poder e tornar o governo Bolsonaro mais dependente dele”, analisa a cientista política.

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POLÍTICA NACIONAL

FHC declara voto para João Doria em 2022 pela primeira vez

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FHC e João Doria
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FHC e João Doria

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou voto pela primeira vez ao governador de São Paulo, João Doria, nas eleições presidenciais de 2022. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, FHC fez a declaração durante almoço na tarde deste sábado (31).

Realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, por conta da reinauguração do Museu da Língua Portuguesa , o almoço reuniu os dois políticos, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente de Cabo Verde, Jorge Fonseca, o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e os ex-presidentes José Sarney e Michel Temer.

Na mesa do almoço, FHC discursou e declarou formalmente seu voto ao tucano nas próximas eleições presidenciais. “João Doria será candidato a presidente. E tem o meu voto”, disse.

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Temer diz que ataques de Bolsonaro a TSE e STF são ‘inúteis e inconstitucionais’

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Ex-presidente Michel Temer
Agência Brasil

Ex-presidente Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer afirmou que os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) são “inúteis e inconstitucionais”. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste sábado (31).

“Claro que, depois de fazer os ataques, ele os nega. É absolutamente inútil e inconstitucional. A Constituição diz que os Poderes são independentes, mas são harmônicos entre si. Toda vez que há desarmonia há uma inconstitucionalidade”, declarou Temer.

O ex-presidente também afirmou que Bolsonaro chegou ao poder com “uma certa onipotência”, o que fez com que ele demorasse a perceber que precisava do Congresso para governar. “Não existe a possibilidade de o presidente comandar tudo. Só comanda com o apoio do Congresso Nacional, e não é apenas porque o presidente queira trazer o Congresso para governar junto, mas porque a Constituição assim o determina. Ele (Bolsonaro) percebeu e começou a tentar trazer o Congresso, que é fundamental para a governabilidade”, comentou, falando sobre a escolha de Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil.

Na entrevista, Temer ainda disse que acredita que vai haver uma terceira via nas eleições presidenciais de 2022, e que isso seria “uma homenagem ao eleitor”. Para ele, um candidato de centro precisa cumprir a Constituição Federal, ter experiência e trazer a ideia de união dos brasileiros. “O Brasil não pode continuar mais com esta guerra entre brasileiros e entre as próprias instituições”, disse o ex-presidente, que acredita que o país vive a maior crise desde a redemocratização.

Temer ainda declarou que a discussão a respeito do voto impresso é inútil. “O voto eletrônico no Brasil serviu de exemplo para outros países. Tecnicamente, não conheço essa questão, mas não vejo como se possa violar a urna eletrônica. Em face do sucesso que se verificou, tenho a sensação de que essa discussão não deveria ser colocada em pauta”.

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