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Paulo Araújo apresenta balanço relativo aos dois anos e meio de mandato

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou o balanço dos 31 meses do mandato. O parlamentar destacou como principais ações desenvolvidas ao longo desses dois anos e meio. O progressista é autor de 713 proposições, sendo 138 projetos de lei, seis projetos de lei complementar, cinco propostas de emenda à constituição, 13 requerimentos, 20 projetos de resolução, 125 moções, 406 indicações e teve cinco leis sancionadas.

“Completei dois anos e meio de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com a sensação de que estamos caminhando para contribuir com o desenvolvimento do estado. Nesse período, participei de importantes comissões e fui relator de projetos cruciais para o estado, especialmente nesse período de pandemia”, afirmou o deputado, que é membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Projetos e Leis –

Entre os projetos apresentados está o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) n° 7/20, que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O objetivo da proposição é de que o piso salarial desses profissionais não seja inferior ao fixado pela legislação federal, independente de ser efetivo ou contratado, garantindo ainda o adicional de insalubridade.

Já o Projeto de Lei n° 966/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade de passe livre para as ambulâncias dos municípios, dos hospitais, clínicas e empresas médicas, viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros Militar, conforme determina o inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 também é outro projeto apresentado.

Ainda, o Projeto de Lei n° 417/21 visa criar o Passaporte Digital de Imunização, quanto à vacinação da covid-19. O objetivo é aumentar o controle sanitário sobre locais com aglomeração de pessoas.

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Nesse período, o governador Mauro Mendes (DEM), sancionou a Lei n° 11.405/2021, proposta pelo deputado Paulo Araújo, que estabelece normas para o atendimento emergencial pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). A nova lei permite a remoção para hospitais particulares, caso seja o desejo do paciente.

Emendas – Paulo Araújo ressalta também a destinação de mais de R$ 9 milhões de reais em emendas parlamentares para mais de 27 municípios mato-grossenses. Os recursos serão investidos em saúde, educação, esporte, cultura e infraestrutura. Entre os beneficiados estão Cuiabá, com R$ 1,085 milhão e Denise, com R$ 620 mil. Além deles, Arenápolis com R$ 557 mil, Várzea Grande R$ 450 mil, Aripuanã com R$ 510 mil, Chapada dos Guimarães R$ 400 mil, Alto Paraguai com R$ 335 mil, Tangará da Serra R$ 287 mil, Reserva do Cabaçal com R$ 240 mil, também estão entre os contemplados com indicações de emendas impositivas.

Combate à covid-19

Outra ação do deputado Paulo Araújo como membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi realizar vistorias em hospitais da região metropolitana de Cuiabá para a verificação de números de leitos disponíveis de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados a pacientes com à covid-19. Além de verificar se as unidades estão equipadas e com equipes preparadas para atender aos pacientes com o coronavírus em diferentes graus de complexidade, dentro das orientações previstas pelas autoridades médicas e de vigilância sanitária. Foram visitados o Hospital Metropolitano de Várzea Grande; Hospital Estadual Santa Casa; Hospital Municipal São Benedito e o antigo Pronto Socorro de Cuiabá.

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Para o segundo semestre de 2021, o deputado garante que o trabalho será intensificado. “Eu sempre desejei trabalhar coletivamente em diversas regiões do Estado. O desafio é grande, precisamos de muitos parceiros, mas vamos intensificar essas articulações nesse final de ano”, concluiu Araújo.

Fonte: ALMT

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Dr. Eugênio destaca importância do turismo para desenvolvimento do Estado

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Medidas de fomento ao turismo no Vale do Araguaia são uma das frentes de atuação do deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) desde o primeiro dia de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Em seu terceiro ano como representante da região Araguaia no Parlamento Estadual, Dr. Eugênio enaltece, neste dia 27 de setembro – em que se comemora o Dia Mundial do Turismo -, as principais ações já desenvolvidas com foco no turismo regional.

“O investimento no turismo regional é um dos pilares que me trouxeram até a Assembleia como deputado estadual, para enaltecer as nossas diversas belezas, gerando mais emprego e renda para a população que represento”, recorda Dr. Eugênio, que é autor de lei e projetos em benefício do setor, além de emendas parlamentares e articulações diretas junto ao Governo do Estado, em benefício da região.

Dr. Eugênio é autor da Lei nº 11.317/2021, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no Estado de Mato Grosso, abrangendo todos os credos, como forma de unir o fortalecimento da fé com a movimentação turística de cada localidade. A iniciativa do parlamentar foi sancionada em março de 2021.

De acordo com a Lei em vigor, o poder público, a iniciativa privada, as entidades do terceiro setor e as instituições de ensino devem atuar em prol do turismo religioso como importante fator de geração de emprego e renda, de preservação do patrimônio cultural, de desenvolvimento sustentável e de promoção do potencial turístico de cada região do estado.

O parlamentar é autor do PL n° 927/2020, que dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável Rota Águas do Araguaia/MT’; do PL n° 1034/2020, que ‘Institui a Política de Incentivo ao Ciclo turismo no Estado de Mato Grosso’ e do Projeto de Lei n° 783/2021: ‘Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Trilhas Ecológicas.

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Também é de autoria do deputado do Araguaia o PL n° 636/2021, que dispõe sobre a Política Estadual do Turismo, com objetivo apoiar e desenvolver projetos e programas de incentivo ao turismo educativo, além do PL n° 714/2021, que Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado de Mato Grosso.

“Todos esses projetos foram criados com muito carinho e sentimento regional visando o crescimento e avanço da nossa querida região do Araguaia para que ela possa se tornar um dos grandes centros turísticos do Brasil e do mundo”, finalizou Dr. Eugênio, o deputado do Araguaia.

Fonte: ALMT

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Deputado cobra obra com 3 mil dias de atraso

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Foto: Fernanda Trindade

O deputado Ulysses Moraes (PSL) realizou uma fiscalização, na última sexta-feira (24), nas obras paralisadas da Escola Técnica de Sorriso. Na ocasião, o parlamentar acompanhado pelo vereador de Sorriso, Diogo Kriguer, colocou no local uma placa chamando a atenção para os 3.382 dias de atraso nessa construção. Moraes pede por uma solução urgente dessa situação.

“Esse é mais um elefante branco no estado de Mato Grosso. Infelizmente, uma obra que beneficiaria a educação no município de Sorriso está com obras paradas há mais de 10 anos. Isso é triste. A população precisa de uma resposta e de uma solução. Por isso, colocamos a placa como uma forma de cobrar o governo de Mato Grosso e mostrar para o cidadão a verdadeira situação dessa construção”, disse Moraes. 

De acordo com o Geo Obras, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), o início da obra ocorreu em outubro de 2010, com um prazo inicial de 360 dias para conclusão. Porém, em junho de 2013, a obra foi paralisada por rescisão contratual e dessa forma permanece até os dias de hoje. E vale ainda ressaltar que o valor total dessa construção em Sorriso é de R$ 5.914.035,57. 

O projeto original prevê a construção de 12 salas de aula, 11 laboratórios, um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas, quadra poliesportiva, biblioteca, centro de convivência com refeitório, além de salas para os setores administrativos e pedagógicos, totalizando 5.537 m² e com capacidade para atender 2,5 mil estudantes.

“Essa obra tem que ter uma solução. Eu e o vereador Diogo Kriguer fiscalizamos e vamos deixar a placa lá e iremos pedir esclarecimentos ao governo de MT. O cidadão do município de Sorriso precisa ter mais detalhes sobre a construção, saber se tem nova data para retomada da obra e data para entrega. São milhões em investimento que precisa de uma conclusão. Vamos continuar fazendo firmes cobranças por uma conclusão”, finalizou o deputado.

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Fonte: ALMT

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