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POLÍTICA NACIONAL

Moraes compartilha provas do inquérito das fake news que podem cassar Bolsonaro

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Ministro do STF Alexandre de Moraes
Agência Brasil

Ministro do STF Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o compartilhamento de provas colhidas no inquérito das fake news com as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigam se a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 2018, se beneficiou da contratação de empresas de disparos de mensagens em massa. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo . As ações podem culminar com a cassação da chapa de Bolsonaro e de seu vice Hamilton Mourão (PRTB).

Com a decisão, novas provas entram na investigação sobre irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens de cunho eleitoral, pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp e fortalecem processos contra o presidente em curso no TSE. O relator das ações na corte eleitoral é o ministro Luis Felipe Salomão.

A suposta rede fraudulenta de disparo de mensangens veio à tona a partir de reportagem da Folha de dezembro de 2018. Uma rede de empresas teria usado de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos.

No início de julho, Moraes arquivou o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos ocorridos no primeiro semestre do ano passado e decidiu abrir uma nova investigação, juntando a já arquivada com a das fake news. A nova investigação foi determinada a partir das provas colhidas pela Polícia Federal no caso, que detectou articulações entre blogueiros bolsonaristas e parlamentares para ataques às instituições democráticas.

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O ministro determinou que o novo inquérito vai analisar “a presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados no Inquérito 4.781”. Esse inquérito citado por Moraes é o das fake news, que apura ataques aos ministros da corte.

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POLÍTICA NACIONAL

Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet

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Mario Frias
Roberto Castro/ Mtur

Mario Frias

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural.

“Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, comentou Bolsonaro hoje no Twitter.

Além de incentivar às Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, o programa terá um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura, chefiada hoje por Mario Frias.

Entre os tipos de projetos listados como os que podem receber apoio do programa estão os que fomentam atividades culturais “com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade”. Também podem ser apoiados os que desenvolvem atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura.

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A lista inclui ainda iniciativas que promovam a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países. Ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira, também são elegíveis.

Leia mais:  Bolsonaro minimiza fato de Ciro Nogueira ser réu em ações: "Eu sou réu no STF"

O Pronac prevê ainda apoio as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. Também pode ser acionado para impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial.

A Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo poderá escolher, mediante processo público de seleção, os programas, projetos e ações culturais a serem financiados e poderá designar comitês técnicos para essa finalidade.

Recursos Segundo o decreto, o montante dos recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo e publicado no Diário Oficial da União, com base em proposta elaborada pelo Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, observado o estabelecido no plano anual do Pronac.

As empresas patrocinadoras interessadas em aderir aos processos seletivos promovidos pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo deverão informar, previamente, o volume de recursos que pretendem investir, bem como sua área de interesse, respeitados o montante e a distribuição dos recursos definidos pela Secretaria Especial.

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POLÍTICA NACIONAL

Queiroz volta a elogiar Bolsonaro após postar mensagens críticas em rede social

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Queiroz e Bolsonaro
Redes sociais/Reprodução

Queiroz e Bolsonaro

Dois dias após postar em suas redes sociais mensagens críticas a companheiros de Jair Bolsonaro, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, voltou a elogiar o presidente da República em postagens. “O melhor presidente de todos os tempos. Que Deus lhe cubra de bênção por toda sua vida”, escreveu Queiroz, compartilhando uma publicação de 2018. 

Postagem de Queiroz elogiando Bolsonaro
Reprodução

Postagem de Queiroz elogiando Bolsonaro


No domingo, o policial militar reformado postou uma foto em que está ao lado do deputado Helio Lopes (PSL-RJ), Max Guilherme Machado de Moura (assessor da Presidência), Fernando Nascimento Pessoa (auxiliar de Flávio Bolsonaro) e Jair Bolsonaro. Na legenda, uma mensagem ressentida: “É! Faz tempo que eu não existo para esses três papagaios aí! Águas de salsichas, literalmente! Vida que segue?”, escreveu. Abaixo, Queiroz comentou: “Minha metralhadora tá cheia de balas”.

Postagem crítica de Queiroz a Bolsonaro. Recado?
Reprodução

Postagem crítica de Queiroz a Bolsonaro. Recado?

A postagem, que mais parecia um recado ao presidente, repercutiu nas redes sociais. A análise era a de que Queiroz estaria se sentindo “abandonado” pela família do presidente. O ex-assessor é apontado como operador das rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o hoje senador era deputado estadual do Rio.

No mesmo domingo, Queiroz apagou as postagens e justificou que havia sido uma “isca” para identificar “petistas infiltrados em seu perfil”.

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