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MATO GROSSO

“Hoje os prefeitos têm segurança em relação aos programas do Governo de MT”, declara presidente de Consórcio Intermunicipal

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Prefeitos e presidentes dos Consórcios Intermunicipais classificaram o lançamento do Mais MT Cirurgias um “marco” na saúde pública de Mato Grosso. Lançado na última quinta-feira (15.07), o programa vai investir R$ 105 milhões para a realização de 138 mil procedimentos e pretende zerar a fila de cirurgias eletivas em todo o Estado. 

“É um programa maravilhoso. Como médico, fico muito feliz com esse tipo de iniciativa. E, como prefeito, digo em nome de todos os gestores que agora temos segurança em relação a qualquer programa que o Governo de Mato Grosso lança. Porque tem antes de lançar, tem a garantia de ter dinheiro em caixa para honrar o compromisso. É uma cadeia positiva, porque nos permite dar segurança também aos munícipes”, declarou o prefeito de Confresa e presidente Consórcio Intermunicipal De Saúde do Araguaia E Xingu (CISAX), Ronio Condão.

A previsão é que, pelo programa, sejam feitas 23 mil cirurgias eletivas, 69,5 mil exames de alta complexidade, além de outros 45,5 mil procedimentos de outras naturezas.

O Mais MT Cirurgias vai beneficiar os 141 municípios e contará com a parceria dos 16 Consórcios Intermunicipais de Saúde. As cirurgias, exames e demais procedimentos serão realizados nos 11 hospitais regionais e também poderão ser cadastrados conforme a necessidade pelos hospitais filantrópicos e municipais.

“Nossa expectativa era muito grande, porque nós temos muitas cirurgias eletivas represadas e o programa, aparentemente, vai desafogar todo esse sistema. Nós saímos daqui, todos os prefeitos e presidentes dos consórcios, com a expectativa e esperança de que estamos levando a solução para aquelas pessoas que estão esperando por essas cirurgias há tanto tempo. Com esse recurso aplicado, com esse programa, a possibilidade de zerar essa fila se tornou real. Foi uma decisão acertada do Governo do Estado”, considerou o prefeito de Proxoréu, Nelsom Paim, que preside o Consórcio Regional de Saúde do Sul (CORESS).

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“A implantação desse programa é um marco na Saúde de Mato Grosso. São 141 municípios que serão beneficiados e, realmente, agora o serviço vai chegar na ponta e a gente vai conseguir atender a população que bate na nossa porta. Era um sonho que hoje se torna realidade”, completou o presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e prefeito de Santa Carmem, Rodrigo Frantz.

O aporte financeiro de R$ 105 milhões poderá ser acessado por qualquer estabelecimento de saúde, seja público ou privado, que se adeque às regras estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Entre os requisitos para acessar o incentivo está o credenciamento do hospital junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a especificação do quantitativo de procedimentos eletivos a serem atendidos e o serviço a ser executado deve ser complementar às pactuações já existentes na unidade. 

As cirurgias previstas contemplam as especialidades de Geniturinário, Aparelho Digestivo, Ortopedia, Cardiovascular, Neurocirurgia e Oftalmologia. Dentre os exames de alta complexidade, estão: Ressonância Magnética, Ultrassonografia com Dopper, Tomografia Computadorizada, Cintilografia, Eletroneuromiografia, Arteriografia, Cateterismo e Colangiopancreatofiaendoscópica.

O repasse do valor será realizado pós-produção. A ação terá como base a tabela do SUS e os incentivos serão de acordo com a complexidade de cada procedimento. Para integrar o programa, também é fundamental a alimentação dos sistemas oficiais de faturamento do Ministério da Saúde. 

Os municípios interessados no incentivo deverão acessar um link que será disponibilizado no site da SES. Após criação de login, a unidade deverá inserir sua proposta para análise e validação da Secretaria.  As propostas deverão ser apresentadas em até 60 dias pelas unidades de saúde, gestões municipais ou Consórcios Intermunicipais de Saúde.

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Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Inscrições no edital MOVE_MT são prorrogadas até 12 de agosto

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e o Oi Futuro anunciam a prorrogação das inscrições para o Edital MOVE_MT. Com a medida, artistas, produtores culturais e empreendedores da economia criativa têm até o dia 12 de agosto para inscrever seus projetos e negócios de inovação e/ou de impacto sociocultural.

Voltado somente para pessoas físicas ou jurídicas com ações realizadas em Mato Grosso, o programa vai selecionar até 30 iniciativas que irão receber 2.500 horas de formação e mentoria oferecidas por uma equipe de especialistas.O objetivo é promover o fortalecimento institucional e o impulsionamento da economia criativa no Estado.

Durante seis meses, os empreendedores criativos serão auxiliados em questões específicas relacionadas às áreas de gestão organizacional, estruturação de projetos e uso de tecnologias em seus modelos de atuação.

Além da formação, o edital dispõe de até R$ 257 mil reais em recursos para reconhecimento e distribuição entre as iniciativas que atenderem as metas previstas e obtiverem o melhor desempenho ao longo do ciclo de aceleração. 

Na banca final, os cinco empreendedores com melhor desempenho em toda a aceleração poderão ganhar também um intercâmbio no Lab Oi Futuro, no Rio de Janeiro, após a pandemia. Na ocasião, os selecionados irão conhecer o ecossistema de inovação da cidade e interagir com a rede do Labora, o Laboratório de Inovação Social do Oi Futuro, que já acelerou mais de 80 negócios e organizações de impacto social desde 2017.

As experiências e aprendizados de toda a jornada serão registrados em um e-book do projeto, que será publicado e disponibilizado gratuitamente.  

Podem participar iniciativas relacionadas aos seguintes segmentos: Mundo das Artes (artes visuais e cênicas, audiovisual, música, literatura, fotografia, artesanato, biblioteca, museus e galerias, patrimônio material e imaterial, cultura popular e tradicional); Negócios Digitais (startup, fablab, mídia digital, software, novas mídias); e Criação Funcional (arquitetura e urbanismo, moda, gastronomia, design, games, publicidade e turismo).   

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Serviço

Inscrições edital MOVE_MT

Prazo prorrogado: até as 20h (horário MT) do dia 12 de agosto

Site para inscrição: https://oifuturo.org.br/editais/  

Fonte: GOV MT

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Programa de compra de alimentos de pequenos produtores auxilia famílias carentes em Poconé

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Simone de Almeida e Silva, de 32 anos, é casada, moradora de Poconé e mãe de três filhos. Desempregada e com o marido fazendo pequenos ‘bicos’ que não chegam a um salário mínimo no final do mês, Simone de Almeida encontra no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a ajuda que tanto necessita para ter alimento em casa. Assim como ela, outros milhares de mato-grossenses espalhados por 19 municípios encontram na ação governamental a chance de ter alimento na mesa. O programa, promovido pelo Governo Federal e colocado em prática pelos governos estaduais, que em Mato Grosso é coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), tem auxiliado no combate à fome e também na geração de renda. Em Poconé foram entregues 20 kits de alimentos, composto por frutas e verduras.

Durante a entrega de alimentos a moradores de baixa renda do município de Poconé (distante 104 km de Cuiabá), o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, ao acompanhar de perto a efetividade do programa, verificou que os dois eixos principais da ação, que é o de incentivar a agricultura familiar e ao mesmo tempo distribuir alimentos a moradores de baixa renda, estão sendo colocadas em prática de fato. “Incentivar os pequenos produtores a continuarem no segmento e aproveitar o que eles produzem para destinar a quem está em dificuldade, é o que estamos vendo acontecer em Poconé e em outras cidades do nosso Estado. Como vemos aqui nessas entregas, reunimos os produtores familiares que plantaram esses alimentos e os moradores carentes que irão se alimentar dessa produção”, diz Amaral. 


Ele acrescenta que, basicamente, o PAA consiste em comprar a produção de agricultores familiares, e os estados, com parcerias com as prefeituras, intermediar as entregas dos alimentos adquiridos. Em Mato Grosso já foram entregues até o momento 390 toneladas de produtos nas cidades de Alto Araguaia, Alto da Boa Vista, Apiacás, Arenápolis, Carlinda, Cláudia, Cuiabá, Diamantino, Juara, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol Doeste, Nova Canaã do Norte, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Tapurah.

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O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), disponibilizou para Mato Grosso R$ 3,7 milhões, que vão sendo utilizados a medida que os produtores familiares forem entregando os produtos para as entidades beneficiadas. Até o momento 89 entidades, entre escolas, hospitais, associações beneficentes e centros de assistência social, já foram beneficiadas com os alimentos comprados pelo Programa de Aquisição de Alimentos.

Para a primeira-dama e secretária Assistência Social de Poconé, Joelma Amaral, “O PAA é um alívio tanto para os moradores que necessitam desses alimentos, que realmente não têm da onde conseguirem comprar o mínimo para se alimentar, quanto para os plantam, amam do que fazem, e precisam também ver a produção sendo vendida. O programa é sem dúvida uma grande ajuda para nosso município”, comenta Joelma Amaral. 

Morador do assentamento ‘Cavalo Branco’, o produtor rural Isaias da Silva, de 56 anos, planta, junto com a esposa, Neide de Godoy, de 53 anos, mandioca, abóbora e cebolinha. Vivendo da renda do que plantam, o casal, enxergam no PAA, um importante incentivo para que continuem na atividade rural. “Quem planta quer vender, e esse programa nos ajuda a não apenas permanecer no campo, como também a ter uma renda melhor no final do mês”, explica Isaias da Silva.

As famílias receberam  também cestas básicas doadas pela prefeitura. No PAA são adquiridos somente hortaliças, verduras e legumes, frutas e grãos. Podem participar do Programa de Aquisição de Alimentos apenas aqueles agricultores familiares individuais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

SOBRE O PROGRAMA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e entre suas principais finalidades estão o incentivo da agricultura familiar e a promoção do acesso à alimentação. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação e valores compatíveis aos de mercado, e os destina às pessoas em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

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Fonte: GOV MT

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