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MATO GROSSO

Governador: “O programa vai dar reconhecimento aos prefeitos que mais trabalham pela vida da população”

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O governador Mauro Mendes afirmou que o programa Imuniza Mais MT, lançado na tarde desta quarta-feira (21.07), é uma forma de o Estado dar reconhecimento aos prefeitos que mais trabalham pela vida da população.

O programa visa melhorar a performance dos 141 municípios de Mato Grosso na vacinação contra a covid-19, Influenza e outras doenças, por meio de melhorias estruturais e premiações, que totalizam R$ 65 milhões.

“Nós vamos ranquear, não só mostrando quem foi o primeiro, o segundo e o terceiro, mas a classificação dos 141 municípios. Os três primeiros vão ganhar prêmios. Mas vamos divulgar os últimos também, que vão receber o troféu ‘seringa furada’. Acreditamos que é um estímulo à boa performance, pois ainda há municípios que estão abaixo daquilo que é o ideal, pelos dados oficiais, com 60% de performance na primeira dose. Nosso objetivo é melhorar a cobertura vacinal em todo o estado”, declarou, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes.

Os R$ 65 milhões investidos serão divididos entre premiações destinadas a municípios com bom desempenho na cobertura vacinal, reforma e construção, aquisição de veículos, câmara fria, ar-condicionado, equipamentos de refrigeração, insumos, serviços, capacitações e comunicação. Desse valor, R$ 9,8 milhões serão destinados a premiar os municípios com melhor performance.

O governador também agradeceu ao esforço de toda a equipe da Secretaria de Estado de Saúde, comandada pelo secretário Gilberto Figueiredo, para estruturar o programa.

“Queremos que os prefeitos ganhem esse prêmio para aplicar na saúde do município e também para receberem o reconhecimento de que trabalharam pela população. Se a ponta falhar, todo o esforço anterior do Governo Federal e do Governo do Estado não terá sentido. Quem vai ganhar é a população, com vacina no braço e vidas salvas”, concluiu.

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O programa

A primeira premiação somada em R$ 2.070.000 milhões ocorrerá em outubro deste ano. Inicialmente serão considerados dados das vacinas contra Influenza e Covid-19 disponibilizados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Concorrerão ao incentivo os municípios que alcançarem mais de 80% de cobertura vacinal contra influenza e mais de 90% de cobertura vacinal contra Covid-19.

Na premiação de outubro, vão ser consideradas para analise as primeiras e segundas doses de vacinas distribuídas até 21 de setembro para uso até 30 de setembro. A premiação será feita com base no extrato populacional dos municípios de forma que o incentivo seja proporcional ao número de habitante.

O grupo 1, municípios com menos de cinco mil habitantes, disputarão o primeiro lugar (R$60.000), segundo lugar (R$ 50.000) e terceiro lugar (R$ 40.000). Os municípios do grupo dois, de 5 mil a 10 mil habitantes, concorrerão às três categorias e serão premiados com um montante de R$ 210.000.

As cidades do grupo três, de 10 mil a 15 mil habitantes, receberão prêmios totalizados em R$ 240.000. O grupo quatro considera as cidades com 15 mil a 30 mil habitantes cuja premiação alcançara R$ 370.000

O grupo cinco avalia os municípios de 30 a 60 mil habitantes e os incentivos atingirão o montante de R$ 450.000. Os municípios com mais de 60 mil habitantes pleitearão as três colocações e um valor somado em R$ 650.000.

Na primeira quinzena de 2022, será realizada uma avaliação referente ao desempenho dos municípios no ano de 2021. Os municípios com melhor performance, com 90% a 100% de cobertura vacinal das vacinas contra Covid-19, Influenza e outras doenças, receberão selos bronze, prata, ouro ou diamante. Para 2022, as premiações estão estimadas em um total de R$ 7.770.000 milhões.

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Para ganhar o primeiro, segundo ou terceiro lugar do selo bronze e, consequentemente, um incentivo somado em R$ 710.000, os municípios precisarão atingir 95% de cobertura vacinal contra influenza e 100% de cobertura vacinal contra Covid-19.

O selo prata ira premiar o total de R$ 1.000.000 dividido entre as três categorias os municípios que alcançarem as metas do selo bronze e ainda ter uma cobertura maior que 95% das quatro vacinas que compõe a pactuação Inter federativa (poliomielite, tríplice viral, pneumocócica e penta valente).

A premiação de R$ 2.060.000 prevista no selo ouro vai ser dividida entre os municípios que conseguirem uma cobertura maior que 95% nas 10 vacinas que compõem o calendário básico de vacinação em crianças menores de 2 anos, além de cumprirem as metas dos selos anteriores.

Os municípios que cumprirem todas as metas a cima e também atingirem mais de 90% na cobertura vacinal de Tríplice bacteriana acelular adulto (DTPA) em gestantes e aumentar 20% na meta em relação ao ano anterior na vacina contra Hepatite ganhará o selo diamante e um incentivo para as três colocações somados em R$ 4 milhões.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Inscrições no edital MOVE_MT são prorrogadas até 12 de agosto

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e o Oi Futuro anunciam a prorrogação das inscrições para o Edital MOVE_MT. Com a medida, artistas, produtores culturais e empreendedores da economia criativa têm até o dia 12 de agosto para inscrever seus projetos e negócios de inovação e/ou de impacto sociocultural.

Voltado somente para pessoas físicas ou jurídicas com ações realizadas em Mato Grosso, o programa vai selecionar até 30 iniciativas que irão receber 2.500 horas de formação e mentoria oferecidas por uma equipe de especialistas.O objetivo é promover o fortalecimento institucional e o impulsionamento da economia criativa no Estado.

Durante seis meses, os empreendedores criativos serão auxiliados em questões específicas relacionadas às áreas de gestão organizacional, estruturação de projetos e uso de tecnologias em seus modelos de atuação.

Além da formação, o edital dispõe de até R$ 257 mil reais em recursos para reconhecimento e distribuição entre as iniciativas que atenderem as metas previstas e obtiverem o melhor desempenho ao longo do ciclo de aceleração. 

Na banca final, os cinco empreendedores com melhor desempenho em toda a aceleração poderão ganhar também um intercâmbio no Lab Oi Futuro, no Rio de Janeiro, após a pandemia. Na ocasião, os selecionados irão conhecer o ecossistema de inovação da cidade e interagir com a rede do Labora, o Laboratório de Inovação Social do Oi Futuro, que já acelerou mais de 80 negócios e organizações de impacto social desde 2017.

As experiências e aprendizados de toda a jornada serão registrados em um e-book do projeto, que será publicado e disponibilizado gratuitamente.  

Podem participar iniciativas relacionadas aos seguintes segmentos: Mundo das Artes (artes visuais e cênicas, audiovisual, música, literatura, fotografia, artesanato, biblioteca, museus e galerias, patrimônio material e imaterial, cultura popular e tradicional); Negócios Digitais (startup, fablab, mídia digital, software, novas mídias); e Criação Funcional (arquitetura e urbanismo, moda, gastronomia, design, games, publicidade e turismo).   

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Serviço

Inscrições edital MOVE_MT

Prazo prorrogado: até as 20h (horário MT) do dia 12 de agosto

Site para inscrição: https://oifuturo.org.br/editais/  

Fonte: GOV MT

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Programa de compra de alimentos de pequenos produtores auxilia famílias carentes em Poconé

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Simone de Almeida e Silva, de 32 anos, é casada, moradora de Poconé e mãe de três filhos. Desempregada e com o marido fazendo pequenos ‘bicos’ que não chegam a um salário mínimo no final do mês, Simone de Almeida encontra no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a ajuda que tanto necessita para ter alimento em casa. Assim como ela, outros milhares de mato-grossenses espalhados por 19 municípios encontram na ação governamental a chance de ter alimento na mesa. O programa, promovido pelo Governo Federal e colocado em prática pelos governos estaduais, que em Mato Grosso é coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), tem auxiliado no combate à fome e também na geração de renda. Em Poconé foram entregues 20 kits de alimentos, composto por frutas e verduras.

Durante a entrega de alimentos a moradores de baixa renda do município de Poconé (distante 104 km de Cuiabá), o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, ao acompanhar de perto a efetividade do programa, verificou que os dois eixos principais da ação, que é o de incentivar a agricultura familiar e ao mesmo tempo distribuir alimentos a moradores de baixa renda, estão sendo colocadas em prática de fato. “Incentivar os pequenos produtores a continuarem no segmento e aproveitar o que eles produzem para destinar a quem está em dificuldade, é o que estamos vendo acontecer em Poconé e em outras cidades do nosso Estado. Como vemos aqui nessas entregas, reunimos os produtores familiares que plantaram esses alimentos e os moradores carentes que irão se alimentar dessa produção”, diz Amaral. 


Ele acrescenta que, basicamente, o PAA consiste em comprar a produção de agricultores familiares, e os estados, com parcerias com as prefeituras, intermediar as entregas dos alimentos adquiridos. Em Mato Grosso já foram entregues até o momento 390 toneladas de produtos nas cidades de Alto Araguaia, Alto da Boa Vista, Apiacás, Arenápolis, Carlinda, Cláudia, Cuiabá, Diamantino, Juara, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol Doeste, Nova Canaã do Norte, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Tapurah.

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O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), disponibilizou para Mato Grosso R$ 3,7 milhões, que vão sendo utilizados a medida que os produtores familiares forem entregando os produtos para as entidades beneficiadas. Até o momento 89 entidades, entre escolas, hospitais, associações beneficentes e centros de assistência social, já foram beneficiadas com os alimentos comprados pelo Programa de Aquisição de Alimentos.

Para a primeira-dama e secretária Assistência Social de Poconé, Joelma Amaral, “O PAA é um alívio tanto para os moradores que necessitam desses alimentos, que realmente não têm da onde conseguirem comprar o mínimo para se alimentar, quanto para os plantam, amam do que fazem, e precisam também ver a produção sendo vendida. O programa é sem dúvida uma grande ajuda para nosso município”, comenta Joelma Amaral. 

Morador do assentamento ‘Cavalo Branco’, o produtor rural Isaias da Silva, de 56 anos, planta, junto com a esposa, Neide de Godoy, de 53 anos, mandioca, abóbora e cebolinha. Vivendo da renda do que plantam, o casal, enxergam no PAA, um importante incentivo para que continuem na atividade rural. “Quem planta quer vender, e esse programa nos ajuda a não apenas permanecer no campo, como também a ter uma renda melhor no final do mês”, explica Isaias da Silva.

As famílias receberam  também cestas básicas doadas pela prefeitura. No PAA são adquiridos somente hortaliças, verduras e legumes, frutas e grãos. Podem participar do Programa de Aquisição de Alimentos apenas aqueles agricultores familiares individuais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

SOBRE O PROGRAMA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e entre suas principais finalidades estão o incentivo da agricultura familiar e a promoção do acesso à alimentação. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação e valores compatíveis aos de mercado, e os destina às pessoas em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

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Fonte: GOV MT

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