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MATO GROSSO

“Governador está desatando nós históricos em Mato Grosso”, afirmam representantes dos setores produtivos

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Representantes dos setores produtivos em Mato Grosso comemoraram o anúncio da construção da primeira ferrovia estadual, realizado na última segunda-feira (19.07), e relembraram que a obra é uma luta de anos que irá, finalmente, interligar o Estado aos grandes centros industriais de toda a América Latina.

Presidente do Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira destacou que a ferrovia, junto dos investimentos previstos no bojo do Programa Mais MT, deve atrair mais de R$ 30 bilhões em desenvolvimento econômico para o Estado nos próximos 10 anos.

“Eu quero dizer hoje, em nome de todo o setor produtivo: muito obrigada, governador, pela coragem que o senhor tem de desatar nós históricos no nosso Estado. O senhor pegou um Estado com debilidade financeira, colocou a casa em ordem e já nesse primeiro mandato tem feito muita diferença, primeiro com a sua visão, com as propostas que o senhor traz de novas soluções para problemas muito antigos. Mas, principalmente, pela sua liderança e capacidade de articulação. Gostaria de dizer que, dentro do Programa Mais MT, além dos R$ 10 bilhões investidos pelo Estado, vem muito mais da iniciativa privada. Estimamos que nessa próxima década teremos mais de R$ 30 bilhões em investimentos viabilizados por este programa”, frisou Gustavo de Oliveira.

De acordo com o levantamento feito pelo Governo do Estado, com base na metodologia do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), a previsão é que a construção da ferrovia gere um total de 235 mil empregos, entre diretos, indiretos, temporários e os gerados pelo efeito-renda.

Serão 700 km de extensão, a serem construídos pela empresa que sair vencedora do edital. Foi definido o modelo privado de exploração, pois nesse formato o Estado faz a chamada pública e as empresas se habilitam a participar de seleção para fazer os investimentos, por sua conta e risco. A empresa vencedora deve aplicar cerca de R$ 12 bilhões no modal.

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A ferrovia estadual, que é uma obra pioneira e histórica em Mato Grosso, vai interligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional.

“Até que enfim tivemos um Governo que se determinou em tornar realidade esse que é um sonho de toda a população de Mato Grosso. Este ramal não vai morrer em Cuiabá, ele é um passo enorme para a integração de Mato Grosso com o restante da América do Sul. É daqui que nós vamos para Cáceres, para a Bolívia e para o Pacífico pelos trilhos. E isso a gente vai dever, na história, ao seu Governo. Nós vamos ter um ganho fantástico não só na área de logística, mas de abastecimento, e principalmente no preço que vamos repassar aos consumidores”, reforçou Nelson Soares, vice-presidente comercial da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá.

“Se nós observarmos a história, vamos ver que todos os países desenvolvidos, através de seus modais de transportes, induziram a sua produção e, portanto, o desenvolvimento. O Brasil fez o inverso e de uma forma perversa. Sempre nos disseram: ‘primeiro vocês produzem e depois a gente vê como faz’. Mas, agora, o estado de Mato Grosso dá o exemplo de como a gente deve reverter essa situação. A produção não é só agropecuária, é da agroindústria, e para isso nós precisamos ter diferentes opções de modais para que a gente possa ter competitividade no mercado”, completou presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Normando Corral.

A obra

Com o anúncio, as empresas interessadas terão 45 dias para apresentar propostas. O investimento estimado é de R$ 12 bilhões e a vencedora terá prazo de 45 anos para operar.

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O objetivo do modal é integrar o Estado com o sistema federal de ferrovias e com os demais estados; integrar os modais logísticos de Mato Grosso; reduzir o custo para transporte da produção, com mais competitividade; ampliar a circulação de produtos e ampliar alternativas para o transporte da produção.

A obra será iniciada em até seis meses após a emissão da licença ambiental de instalação. A previsão é que o Terminal de Cuiabá seja concluído até o 2º semestre de 2025 e o de Lucas do Rio Verde até o 2º semestre de 2028.

Estudos realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) apontam que a implantação da ferrovia vai impactar diretamente 27 municípios de Mato Grosso. Além de Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Novam Mutum, Cuiabá e Rondonópolis, que receberão os terminais, as cidades de Juscimeira, São Pedro da Cipa, Jaciara, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães,  Rosário Oeste, Nobres, Diamantino, Sorriso, Sinop, Vera, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato, Paranatinga, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Campo Verde, Poxoréu, São José do Povo e Pedra Preta também serão beneficiados, pois poderão se utilizar dos terminais da ferrovia.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil cumpre 31 ordens judiciais contra grupo investigado por sonegação e ameaças em posto fiscal de MT

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (27.07), a Operação Mustela Putorius para cumprimento de 31 ordens judiciais dentro do inquérito que apura crimes contra a ordem tributária e de organização criminosa praticados em um posto fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, no município de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá). As ordens judiciais são cumpridas em Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina.

Com apoio da Sefaz, a operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, seis instalações de tornozeleira eletrônica, 10 mandados de intimações visando à proibição de frequentar o pátio do Posto Fiscal; duas suspensões do exercício da função pública na Unidade de Fiscalização de Barra do Garças e duas proibições atividade econômica ou financeira no raio de mil metros das intermediações do posto de fiscalização.

A investigação tem por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por um esquema de sonegação fiscal consolidado com o “furo” de posto, cujo fato gerou prejuízo aos cofres estaduais. Conforme a apuração da Defaz, a ação dos batedores/atravessadores investigados auxiliou de 15 a 20 caminhões diariamente, que deixaram de recolher, aproximadamente, R$ 50 milhões no último ano, a maior parte de ICMS incidente sobre o grão escoado a outros estados da federação.

Com a deflagração da operação e coibindo a prática criminosa investigada, o Governo do Estado estima um aumento de receita aos cofres públicos.

Furo de posto

A investigação conduzida pela Defaz contou com auxílio da Delegacia Regional de Barra do Garças e teve início a partir do recebimento de informações da Corregedoria Fazendária e Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito sobre irregularidades detectadas no Posto Fiscal da Sefaz em Barra do Garças. Os dados indicavam indícios de ações articuladas por um grupo criminoso, liderado por um ex-colaborador, voltado para a prática de sonegação fiscal. Além disso, os integrantes da organização criminosa ameaçaram colaboradores e servidores do Posto Fiscal durante as atividades funcionais.

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Durante a investigação da Polícia Civil, foram reunidos indícios robustos contras os grupos criminosos responsáveis por orientar condutores de caminhão a simular a parada no Posto Fiscal, passando pela unidade sem a devida fiscalização, além de transmitir aos motoristas os melhores horários e rotas alternativas para escaparem da atuação fiscalizatória.

Diante dos elementos coletados durante a investigação, a Defaz representou pelos mandados judiciais, que tiveram manifestação favorável da 14ª Promotoria de Justiça da Capital, e foram deferidos pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Barra do Garças, Aragarças (GO) e Balneário Barra Sul (SC).

A Operação Mustela Putorius tem apoio de equipes da Delegacia de Combate à Corrupção, Gerência de Operações Especiais, Delegacias Regionais de Barra do Garças e Água Boa. No  cumprimento de mandado judicial em Santa Catarina, a Defaz contou com apoio da Polícia Civil de Balneário Barra Sul.

Mustela Putorius é o nome científico do furão, remetendo à ideia de “furo” ao Posto Fiscal.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Programa Nota MT chega a 400 mil contribuintes cadastrados

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Dois anos e um mês após o seu lançamento, o Programa Nota MT atingiu nesta segunda-feira, 26 de julho, a marca de 400 mil contribuintes cadastrados. Os cidadãos cadastrados e que pedem para inserir o CPF nas suas notas de compras ou bilhetes de passagens de ônibus, concorrem a mais de mil prêmios todos os meses. As premiações variam de R$ 500 a R$ 50 mil.

O cadastrado de número 400 mil no Programa Nota MT é Elton Campos da Silva, morador de Várzea Grande, de 38 anos, que atua na área comercial como representante e divulgador externo.

Até o início da pandemia, em março de 2020, o número de cadastrados vinha num crescente constante. Quando da realização do primeiro sorteio mensal da Nota MT, no dia 08 de agosto de 2019, haviam 45.700 contribuintes participando. No final daquele mês já eram 101.915 cadastrados. No dia 02 de janeiro de 2020, Rafael Cruz Manus, de Cuiabá, se tornou o consumidor cadastrado de número 250 mil.

A meta de se chegar a 600 mil cadastrados no final de 2020, foi prejudicada com a pandemia, que inclusive levou à suspensão dos sorteios por 3 meses, em razão da paralisação das extrações da Loteria Federal, de onde saem os números sorteados para o Nota MT. Os concursos foram retomados em julho daquele ano e, até o momento, já premiaram 22.272 pessoas.

Menor Preço

Além de concorrerem aos prêmios, os consumidores cadastrados no Nota contam, ainda, com uma ferramenta que auxilia no momento das compras, proporcionando mais economia – o Menor Preço. Nele os consumidores podem consultar os valores de milhares de produtos comercializados em todo Mato Grosso, a partir das notas fiscais emitidas.

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Em um ano de operação o Menor Preço já teve mais de 1 milhões de consultas. Produtos relacionados ao setores combustíveis, alimentos, construção civil e bebidas têm sido os mais pesquisados desde o lançamento do Menor Preço. Dentre os 100 termos mais consultados, o campeão é o “etanol comum” com 139.214 consultas, seguido de arroz que foi buscado 16.814 vezes. Analisando pelo número de buscas, a categoria de combustíveis se destaca com 353.131 pesquisas.

Fonte: GOV MT

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