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POLÍTICA NACIONAL

Flavio Bolsonaro alega perseguição e pede que Conselho de Ética investigue Renan

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Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Renan Calheiros (MDB-AL)
Montagem iG / Pedro França/Agência Senado e Jefferson Rudy/Agência Senado

Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Renan Calheiros (MDB-AL)




O senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) ingressou nesta quinta-feira com uma representação contra Renan Calheiros (MDB-AL) no Conselho de Ética do Senado pedindo que o relator da CPI da Covid seja investigado. No documento, Flavio alega ser vítima de perseguição e que Renan estaria promovendo uma “investigação paralela” contra ele.

Ao pedir punição para Renan, o filho do presidente da República também argumenta que, em uma sessão da CPI, o relator teria vazado informações do inquérito dos atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF) que estavam sob sigilo.

Na representação, Flavio afirma que Renan busca “vingança” após ter sido chamado por ele de “vagabundo” em uma sessão da CPI e que por isso estaria voltando as investigações da CPI contra ele.

“O denunciado (Renan) designou um grupo de pessoas com a incumbência de investigar – paralelamente aos atos e atribuições da própria Comissão Parlamentar de Inquérito instituída – a atuação profissional, social e pessoal do denunciante (Flavio)”, diz trecho da representação.

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Na representação, Flavio contesta a permanência de Renan como relator da comissão e citou até o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi considerado “suspeito” para julgar casos envolvendo o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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“O denunciado passou a adotar condutas e promover procedimentos com o único propósito de vingança e perseguição ao senador Flavio Bolsonaro, situação que já configura a suspeição do denunciado para sua designação como relator da CPI da Pandemia. Para ilustrar, pede-se vênia para transcrever excerto da decisão da lavra do E. Ministro Edson Fachim, nos autos do HC 164493, onde reconhece a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula”, diz a representação.

Embates e foco na CPI

A representação movida contra Renan por Flavio Bolsonaro acontece no momento em que as investigações da CPI miram o possível envolvimento do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos, entre eles o senador com irregularidades em contratos avaliados pela comissão.

De acordo com a colunista do GLOBO Bela Megale, a comissão suspeita que informações contidas em sigilos bancários e fiscais da Precisa Medicamentos, que vendeu a vacina Covaxin ao governo, e de organizações sociais que atuam no setor de Saúde no Rio de Janeiro podem evidenciar uma suposta ligação com a família Bolsonaro ou com figuras ligadas a ela como o advogado Frederic Wassef.

Além isso, o clima entre os dois parlamentares tem sido marcado por tensão desde o início dos trabalhos da CPI. Apesar de não ser membro titular da comissão, Flavio Bolsonaro é presença constante nas sessões da comissão. O ápice das hostilidades entre os dois aconteceu no dia 12 de maio, quando Flavio e Renan se chamaram de “vagabundo” durante o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten.

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Procurado, Renan ainda não se manifestou sobre a representação movida por Flavio Bolsonaro .

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POLÍTICA NACIONAL

Partidos pedem que TSE exija explicações de Bolsonaro sobre fraude eleitoral

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Presidente Jair Bolsonaro
Reprodução/Youtube

Presidente Jair Bolsonaro

Um grupo de 11 partidos pediu que a Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cobre explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre as supostas fraudes em urnas eletrônicas relatadas por ele em transmissão ao vivo nas redes sociais. Na última quinta-feira (29), Bolsonaro reconheceu não ter as provas que havia prometido apresentar, mas, mesmo assim, fez ataques ao sistema de votação usado no Brasil e disse que há “indícios fortíssimos em fase de aprofundamento”. Os indícios citados foram vídeos que circulam na internet e trechos editados de programas de TV.

Os partidos autores do pedido são: MDB, Solidariedade, PT, PDT, PSDB, PSOL, REDE, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB. O documento será analisado pelo ministro Luis Felipe Salomão, que é o corregedor do TSE. Para o grupo, as reiteradas acusações sem provas feitas por Bolsonaro contra as urnas eletrônicas são graves e constituem “levianas palavras que, longe de prestar qualquer contribuição à segurança das eleições, busca desmerecer os pilares democráticos e uma forma de eleição cuja confiabilidade vem sendo observada por quase um século, garantindo a alternância democrática em estrito reflexo da vontade popular”.

As críticas de Bolsonaro às urnas ocorrem em um momento em que ele é alvo da CPI da Covid, está com a popularidade em baixa e atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas. Ele quer o voto impresso, e ameaça não reconhecer o resultado se perder em 2022 com o sistema atual.

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“A sequência do pronunciamento, que tinha como objetivo destacar os referidos indícios revelou uma esdrúxula e vexatória exposição de vídeos amadores, sem qualquer menção a métodos de pesquisa e alguns, inclusive, originários de compartilhamentos em redes sociais. O ato configurou um verdadeiro constrangimento às Instituições Democráticas e ao Estado de Direito, reiteradamente atacados pelo Presidente Jair Bolsonaro”, destacaram os partidos.

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No documento, as agremiações políticas ressaltaram que a transmissão ao vivo “foi um ato estritamente político, com críticas expressas a partidos de oposição, deputados e senadores que se manifestam de maneira contrária aos interesses do Presidente Jair Bolsonaro, seguido de inúmeras ofensas ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cuja atuação foi colocada sob suspeita por ‘estranhamente’ convencer um grande número de pessoas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.”

Os 11 partidos ressaltaram que Bolsonaro vem há meses pondo em dúvida a confiabilidade das urna eletrônicas. Em junho inclusive, Salomão já tinha determinado que Bolsonaro e outras autoridades públicas que deram declarações sobre fraudes nas urnas eletrônicas apresentassem evidências e informações que corroborassem as falas, mas sem resposta até o momento.

Na sexta-feira, o partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) multe Bolsonaro em R$ 500 mil por cada nova declaração falsa sobre o assunto. O partido já havia pedido em junho que fosse dado um prazo de dez dias para Bolsonaro apresentar as “supostas provas” e, caso não conseguisse fazer isso, tinha solicitado que a Corte o proibisse de se manifestar publicamente a respeito. O valor, destacou o partido, deverá ser descontado do patrimônio pessoal de Bolsonaro, e não dos cofres públicos. O relator do processo no STF é o ministro Gilmar Mendes.

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Bolsonaro é multado em SP por não usar máscara; valor pode chegar a R$ 290 mil

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Bolsonaro participou de passeio com motociclistas em Presidente Prudente (SP) neste sábado (31)
Divulgação/Palácio do Planalto

Bolsonaro participou de passeio com motociclistas em Presidente Prudente (SP) neste sábado (31)

O presidente Jair Bolsonaro foi multado neste sábado (31) pelo governo de São Paulo após participar de aglomeração sem usar máscara. Na manhã deste sábado, Bolsonaro esteve em passeio de moto em Presidente Prudente , no interior do estado, acompanhado de apoiadores. Esta é a terceira vez que o presidente é multado no estado pelo mesmo motivo.

Além de Bolsonaro, o Palácio dos Bandeirantes afirmou que a Vigilância Sanitária estadual também multou outras sete autoridades federais. São elas:

  • Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas;
  • Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno;
  • Secretário-especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia;
  • Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães;
  • Deputada federal Carla Zambelli (PSL);
  • Deputado federal Cezinha de Madureira (PSD);
  • Deputado federal Coronel Tadeu (PSL).

A multa por não usar máscaras no estado de São Paulo é de R$ 552,71 por pessoa, de acordo com Decreto nº 64.959 do governador João Doria, de maio deste ano.

De acordo com o governo paulista, porém, “dolo, omissão ou reincidência das pessoas multada são circunstâncias agravantes para as infrações sanitárias no estado”. Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Carla Zambelli, Cezinha de Madureira e Coronel Tadeu são reincidentes, o que pode fazer com que as multas alcancem até R$ 290,9 mil por estímulo em ações de risco à saúde pública.

“Os autos serão enviados via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social”, afirmou o governo paulista.

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