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VÁRZEA GRANDE

Estão abertas as inscrições para a 1ª edição do Casamento Abençoado

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Os casais do Estado que desejarem oficializar sua união podem se inscrever para a primeira edição do Casamento Abençoado, uma ação coordenada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF), e execução direta da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).  Em Várzea Grande, a iniciativa recebeu total apoio da primeira-dama do município, Kika Dorilêo Baracat, que mobilizou as equipes dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e da Secretaria de Assistência Social na orientação dos casais, bem como no recebimento dos documentos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de julho (terça-feira) de duas formas: virtual e presencial. Os casais podem enviar e-mail para [email protected], encaminhando cópia do RG e CPF junto com o Formulário de Inscrição preenchido; ou presencialmente, levando os documentos pessoais até a sede da Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande, localizada na avenida Castelo Branco; centro sul ou, ainda, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.

O objetivo da ação é oportunizar de forma gratuita aos casais, com renda total de até três salários mínimos e cadastrados no CADÚnico, a segurança jurídica por meio da regularização civil matrimonial, além de possibilitar o fortalecimento da união familiar.

Mais informações sobre os pré-requisitos e documentos necessários podem ser obtidas nos sites do Governo de Mato Grosso (www.mt.gov.br) e da Setasc (www.setasc.mt.gov.br), ou pelo telefone (65) 3613-5726; (65) 3688-8251. Os Cras em Várzea Grande estão localizados na Rua Julio Domingos de Campos, bairro Jardim Glória -(65) 3688-3165; Rua Santa Edwiges, bairro Santa Maria -(65) 3688-3891; Rua Professora Isabel Pinto, bairro Cristo Rei -(65) 3688-3606; e na Rua 20, lote 17 e 18, esquina com a Filinto Muller, bairro São Mateus -3688-3673.

Leia mais:  Smecel e DAE abrem inscrições para concurso sobre Educação Ambiental

·         INSCRIÇÕES PARA O CASAMENTO ABENÇOADO

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de duas formas: virtual ou presencialmente.

• Virtual: Preencha o Formulário de Inscrição digital com as informações pessoais (em anexo). Nesse mesmo cadastro é preciso anexar imagens (que podem ser fotos registradas com celular) dos documentos pessoais.

• Presencial: Vá até a sede da Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande ou do CRAS mais perto de você com os documentos.

• Documentos essenciais: RG, CPF e comprovante de endereço do casal e de duas testemunhas. Separados, viúvos e estrangeiros necessitam de documentos específicos de acordo com cada situação, constante no edital disponível no site do Governo do Estado e da Prefeitura de Várzea Grande.

Mais informações pelo telefone: (65) 3688-8251

Anexos:

Ficha Casamento

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VÁRZEA GRANDE

Smecel e DAE abrem inscrições para concurso sobre Educação Ambiental

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As inscrições para o 1º Concurso em Educação Ambiental “Uso Consciente da Água em Tempos de Pandemia”, da Prefeitura de Várzea Grande, estão abertas e seguem até o dia 13 de agosto às 23h59. O concurso é coordenado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel), e é direcionado aos alunos das escolas públicas municipais de Várzea Grande.

O concurso será dividido em três modalidades: para alunos do Ciclo Básico de Alfabetização Cidadã (CBAC), alunos do 4º e 5º anos e do 6º ao 9º anos. Os alunos do CBAC e do 4º e 5º ano concorrem com a criação de desenhos em papel A4 e os alunos do 6º ao 9º com poesia ou poema.

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Fidelis, ressalta que o concurso visa promover a criatividade em alunos da rede municipal de ensino por meio de produções artísticas e gêneros textuais sobre a importância do uso consciente da água em tempos de pandemia, despertando e fortalecendo sua responsabilidade socioambiental.

A escola deverá encaminhar a confirmação da participação da escola para o e-mail [email protected] com a ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada pelo gestor escolar, contendo os dados escolares dos alunos participantes.

As produções artísticas serão examinadas pela comissão julgadora (formada por assessores técnicos da Smecel e do DAE/VG), seguindo os critérios de criatividade, originalidade e impacto do uso consciente da água de sua produção. Os gêneros textuais deverão apresentar os critérios de criatividade, clareza, coerência e impacto do uso consciente da água.

Os alunos ganhadores dos três primeiros lugares, de cada modalidade, serão premiados com bicicleta (para o primeiro lugar), tablet (para quem ficar em segundo) e mochila (terceiro lugar). Todos os alunos participantes pré-selecionados na escola receberão certificados e os competidores finalistas de cada modalidade serão premiados com medalhas. As escolas participantes também receberão certificados digitais.

Leia mais:  Kalil e Bustamante instituem Gabinete de Gestão Integrada visando redução de índices de criminalidade

O resultado final por categoria será divulgado no dia 28 de setembro de 2021 pelo site da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. A premiação ocorrerá no dia 07 de outubro, às 8h30, no Anexo II da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A exposição dos trabalhos ocorrerá no site da Prefeitura Municipal de Várzea Grande de 11 a 22 de outubro.

De acordo com o ranking de saneamento básico, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, Várzea Grande está entre as 100 maiores cidades do país com maior desperdício de água potável. O índice de perdas na distribuição em Várzea Grande ocupou a 91º posição, com índice de desperdício de 59,20%. Várzea Grande possui em torno de 40 mil ligações irregulares em um universo em torno de 80 a 90 mil ligações. “Por isso, é preciso iniciar um trabalho de conscientização com as novas gerações, para que o uso racional da água se torne parte da rotina de nossa sociedade”, observou o presidente do DAE, Carlos Alberto Simões de Arruda.

Informações pelo telefone (65) 3688-3642, com a equipe de Educação Ambiental da Smecel.

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VÁRZEA GRANDE

Prazo para requisição de benefício termina no dia 30 de setembro em VG

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A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, alerta para a reta final do prazo para pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2021). O período de requerimento foi aberto em 3 de maio e se encerra em 30 de setembro. Os contribuintes que se enquadrem nos requisitos têm isenção por dois exercícios, ou seja, o atual, 2021 e ainda em 2022. Ao fim desse prazo, devem solicitar novamente a dispensa de pagamento, renovando a isenção.

Como frisa a secretária da Pasta, Lucineia dos Santos Araújo, no caso do deferimento (aprovação) da isenção, será referente ao exercício corrente, com sua validade por dois anos, “devendo o contribuinte ao final deste prazo, apresentar a documentação necessária para manutenção e renovação da concessão do benefício que vale para o IPTU, bem como para as taxas que o acompanham”.

Para requerer a concessão, o interessado deve comprovar as condições necessárias para sua obtenção e os pedidos podem ser feitos de forma presencial ou online, entre elas estão cópias de certidão de casamento, RG e CPF, óbito (se o contribuinte for viúvo ou viúva), da escritura do imóvel ou contrato de compra e venda da imobiliária, comprovante de renda atual ou histórico do INSS, ou ainda cópia de Carteira de Trabalho ou outro comprovante de renda e ainda, se houver, a cópia do documento que comprova a última isenção.

Ainda como condições para se obter a isenção, o contribuinte deve comprovar que o imóvel tem área construída de até 160 metros quadrados (m²), área territorial de até 600 m², possuir apenas um imóvel e este ser destinado exclusivamente para residência da família e receber até um salário mínimo. 

Leia mais:  Saúde de Várzea Grande desenvolve ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno

A requisição pode ser feita de maneira presencial ou online. Na modalidade remota, todos os comprovantes podem ser encaminhados via email ao protocolo da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), pelo endereço eletrônico para [email protected] De forma presencial, os contribuintes que se enquadram em todos os requisitos podem procurar o CAC na sede do Paço Municipal ou na Administração Regional do Cristo Rei, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Dúvidas podem ser esclarecidas também pelos telefones: 3688-8210 e 3688-8205.

O não preenchimento das condições para o deferimento da isenção obriga o contribuinte ao recolhimento do tributo, com os devidos acréscimos legais, no caso, correção monetária, juros e multa.

Em Várzea Grande, a data de 30 de setembro se trata de prazo primário, não sendo fruto de prorrogação.

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