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VÁRZEA GRANDE

Equipes da Prefeitura de Várzea Grande alertam população sobre os riscos do descarte irregular de lixo

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“A falta de consciência e respeito de algumas pessoas tornam o nosso trabalho desanimador”. A queixa manifestada pelo coordenador da Administração Regional, Aluisio Fernandes Albuquerque de Oliveira, é compartilhada pela equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que executa a limpeza pública na região que compreende o grande Cristo Rei, onde vários pontos estão sendo usados como depósitos de lixos, comprometendo o aspecto do local, o meio ambiente e se tornando um problema de saúde pública.

Como explica Aluisio Fernandes, várias vias de acesso aos bairros estão sendo usadas como bolsões de entulhos,  ampliando o trabalho da equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que executa o serviço de limpeza, uma vez que aumenta o tempo previsto para a área de ação, inviabilizando o cronograma definido para outras localidades. “Além disso, o trabalho, muitas das vezes, requer o uso de máquinas pesadas, como trator e caminhão, para a retirada de todo tipo de lixos, que são descartados sem nenhum critério, e o mais agravante, em alguns locais a ação é realizada em áreas consideradas de preservação ambiental”, destacou.

Nesta manhã, o coordenador da Administração Regional, juntamente com as equipes de Educação Ambiental e de  Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente fizeram uma ‘checagem’ dos pontos onde os crimes ambientais estão ocorrendo de forma mais acentuada, e juntas avaliarem as condições dos ambientes em busca de alternativas que possam amenizar o problema.

No bairro Hélio Ponce, a equipe observou uma grande quantidade de lixos depositados em três pontos localizados no fundo do miniestádio. Além de restos de construções, foram constatados também entulhos e uma grande quantidade de lixos domésticos.  

A dona de casa Almeniza Oliveira, que reside no bairro há mais de 27 anos, disse que o problema de descarte irreguar de lixo por populares é recorrente e que a  Prefeitura Municipal de Várzea Grande  tem feito o trabalho na região,  mas que empresas e moradores de outras localidades acabam sujando o bairro. “É uma falta de respeito com os moradores daqui, pois somos nós que sofremos com o acúmulo de lixo e com as doenças provocadas pela fumaça na queima desses resíduos. Dessa forma, não tem como o poder público ser mais eficiente porque ele faz o serviço em uma semana e na outra o local já tem acúmulo de lixo”, lamentou.

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Na região do Carrapicho, a equipe se deparou com todo tipo de resíduos sólidos, além de uma quantidade de restos de materiais usados em marcenaria, animais mortos, caixas contendo alimentos podres, que foram descartados no local por um Supermercado, localizado no bairro Parque do Lago.

O Fiscal da Secretaria de Meio Ambiente, Edmilson Pereira, comunicou que a empresa será notificada e que o proprietário será convidado a retirar todo o lixo depositado no local em um período de cinco dias. “ A empresa nem se deu ao trabalho de recolher as notas fiscais das vendas realizadas. Caso eles não façam a limpeza do local, serão autuados”, alertou.

O fiscal disse ainda que a Prefeitura Municipal atua em várias regiões da cidade, porém os descartes ocorrem em qualquer hora do dia, principalmente à noite e na madrugada,  dificultando o trabalho de fiscalização. “Neste caso, a população pode e deve nos ajudar, informando o ocorrido, seja por meio de denúncia, seja por registros da ação ou até por registro nos órgãos fiscalizadores”.

Uma das alternativas que vem sendo estudada, de acordo com a gerente de educação Ambiental, Selma Guimarães Souza, é a inserção de placas de ‘não jogue lixo’ nos locais com mais registros desse tipo de ato, porém a falta de conscientização e respeito ao trabalho desenvolvido pelo poder público poderá não surtir efeito, daí serão necessárias ações mais enérgicas.

“O nosso objetivo não é punir as pessoas, mas sim alertar a população quanto aos riscos que causam ao meio ambiente e à saúde pública, bem como alertar sobre os gastos causados aos cofres públicos, afinal a gestão municipal  realiza limpeza pública diversas vezes em um mesmo local, comprometendo a ação em outros pontos da cidade que necessitam também desta prestação de serviço da Prefeitura”, argumentou a gerente.

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O coordenador da Administração Regional do Cristo Rei, Aluísio Fernandes, reforça ainda que o poder público tem feito a sua parte na condução dos serviços, porém se não houver o comprometimento de todos, será quase impossível manter os bairros limpos e organizados. “Temos mapeados as áreas onde esses descartes acontecem de forma recorrente, e onde estão sendo feitas as fiscalizações, seja por parte da equipe do Meio Ambiente, Código de Postura, ou até mesmo da população que deve ser a nossa parceira nessa ação”, completou

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VÁRZEA GRANDE

Smecel e DAE abrem inscrições para concurso sobre Educação Ambiental

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As inscrições para o 1º Concurso em Educação Ambiental “Uso Consciente da Água em Tempos de Pandemia”, da Prefeitura de Várzea Grande, estão abertas e seguem até o dia 13 de agosto às 23h59. O concurso é coordenado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel), e é direcionado aos alunos das escolas públicas municipais de Várzea Grande.

O concurso será dividido em três modalidades: para alunos do Ciclo Básico de Alfabetização Cidadã (CBAC), alunos do 4º e 5º anos e do 6º ao 9º anos. Os alunos do CBAC e do 4º e 5º ano concorrem com a criação de desenhos em papel A4 e os alunos do 6º ao 9º com poesia ou poema.

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Fidelis, ressalta que o concurso visa promover a criatividade em alunos da rede municipal de ensino por meio de produções artísticas e gêneros textuais sobre a importância do uso consciente da água em tempos de pandemia, despertando e fortalecendo sua responsabilidade socioambiental.

A escola deverá encaminhar a confirmação da participação da escola para o e-mail [email protected] com a ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada pelo gestor escolar, contendo os dados escolares dos alunos participantes.

As produções artísticas serão examinadas pela comissão julgadora (formada por assessores técnicos da Smecel e do DAE/VG), seguindo os critérios de criatividade, originalidade e impacto do uso consciente da água de sua produção. Os gêneros textuais deverão apresentar os critérios de criatividade, clareza, coerência e impacto do uso consciente da água.

Os alunos ganhadores dos três primeiros lugares, de cada modalidade, serão premiados com bicicleta (para o primeiro lugar), tablet (para quem ficar em segundo) e mochila (terceiro lugar). Todos os alunos participantes pré-selecionados na escola receberão certificados e os competidores finalistas de cada modalidade serão premiados com medalhas. As escolas participantes também receberão certificados digitais.

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O resultado final por categoria será divulgado no dia 28 de setembro de 2021 pelo site da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. A premiação ocorrerá no dia 07 de outubro, às 8h30, no Anexo II da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A exposição dos trabalhos ocorrerá no site da Prefeitura Municipal de Várzea Grande de 11 a 22 de outubro.

De acordo com o ranking de saneamento básico, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, Várzea Grande está entre as 100 maiores cidades do país com maior desperdício de água potável. O índice de perdas na distribuição em Várzea Grande ocupou a 91º posição, com índice de desperdício de 59,20%. Várzea Grande possui em torno de 40 mil ligações irregulares em um universo em torno de 80 a 90 mil ligações. “Por isso, é preciso iniciar um trabalho de conscientização com as novas gerações, para que o uso racional da água se torne parte da rotina de nossa sociedade”, observou o presidente do DAE, Carlos Alberto Simões de Arruda.

Informações pelo telefone (65) 3688-3642, com a equipe de Educação Ambiental da Smecel.

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VÁRZEA GRANDE

Prazo para requisição de benefício termina no dia 30 de setembro em VG

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A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, alerta para a reta final do prazo para pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2021). O período de requerimento foi aberto em 3 de maio e se encerra em 30 de setembro. Os contribuintes que se enquadrem nos requisitos têm isenção por dois exercícios, ou seja, o atual, 2021 e ainda em 2022. Ao fim desse prazo, devem solicitar novamente a dispensa de pagamento, renovando a isenção.

Como frisa a secretária da Pasta, Lucineia dos Santos Araújo, no caso do deferimento (aprovação) da isenção, será referente ao exercício corrente, com sua validade por dois anos, “devendo o contribuinte ao final deste prazo, apresentar a documentação necessária para manutenção e renovação da concessão do benefício que vale para o IPTU, bem como para as taxas que o acompanham”.

Para requerer a concessão, o interessado deve comprovar as condições necessárias para sua obtenção e os pedidos podem ser feitos de forma presencial ou online, entre elas estão cópias de certidão de casamento, RG e CPF, óbito (se o contribuinte for viúvo ou viúva), da escritura do imóvel ou contrato de compra e venda da imobiliária, comprovante de renda atual ou histórico do INSS, ou ainda cópia de Carteira de Trabalho ou outro comprovante de renda e ainda, se houver, a cópia do documento que comprova a última isenção.

Ainda como condições para se obter a isenção, o contribuinte deve comprovar que o imóvel tem área construída de até 160 metros quadrados (m²), área territorial de até 600 m², possuir apenas um imóvel e este ser destinado exclusivamente para residência da família e receber até um salário mínimo. 

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A requisição pode ser feita de maneira presencial ou online. Na modalidade remota, todos os comprovantes podem ser encaminhados via email ao protocolo da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), pelo endereço eletrônico para [email protected] De forma presencial, os contribuintes que se enquadram em todos os requisitos podem procurar o CAC na sede do Paço Municipal ou na Administração Regional do Cristo Rei, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Dúvidas podem ser esclarecidas também pelos telefones: 3688-8210 e 3688-8205.

O não preenchimento das condições para o deferimento da isenção obriga o contribuinte ao recolhimento do tributo, com os devidos acréscimos legais, no caso, correção monetária, juros e multa.

Em Várzea Grande, a data de 30 de setembro se trata de prazo primário, não sendo fruto de prorrogação.

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