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CUIABÁ

Emanuel edita decreto prorrogando medidas de combate à Covid-19 na Capital

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Davi Valle

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Dando seguimento ao plano de combate ao novo coronavírus (Covid-19), o prefeito Emanuel Pinheiro editou nesta segunda-feira (19) um novo decreto com medidas temporárias de biossegurança. O documento, de nº 8.534, estabelece a prorrogação das ações aplicadas na Capital por meio do Decreto nº 8.430, de 14 de maio de 2021.

O decreto assinado pelo gestor nesta segunda-feira entrará em vigor já nesta terça-feira (20), a partir de sua publicação na Gazeta Municipal. As meditas impostas como forma de inibir o contágio da doença são válidas até o dia 02 de agosto, podendo ser prorrogadas conforme a necessidade apontada pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19.

Entre as medidas prorrogadas está, por exemplo, o toque de recolher, que fica em vigor no período das 1h às 5h, de segunda-feira a domingo. Além disso, o funcionamento das atividades econômicas no território municipal continuam seguindo o escalonamento de horários, visando distribuir a circulação de pessoas na cidade.

Confira abaixo a íntegra do novo decreto: 

DECRETO Nº 8.534 DE 19 DE JULHO DE 2.021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição Federal reconhece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

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CONSIDERANDO o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde de uma pandemia de COVID-19;

CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização Municipal está em pleno andamento mas a grande maioria da população cuiabana ainda não foi imunizada;

CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;

DECRETA:

Art. 1º O artigo 18º do Decreto nº 8.430 de 14 de maio de 2.021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.18. (…)

(…)

§ 2º O previsto no parágrafo anterior não se aplica aos servidores públicos municipais integrantes do grupo de risco, (servidoras grávidas e lactantes, servidores acima de 60 anos de idade, imunodeprimidos e/ou portadores de doenças crônicas mediante laudo médico) que exercerão suas atribuições via teletrabalho (home office) até o dia 02 de agosto de 2021, de acordo com a sistemática de trabalho a ser estabelecida pelo secretário da pasta.

(…)”

Art. 2º O artigo 22 do Decreto nº 8.430 de 14 de maio de 2.021, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 22. As medidas previstas no presente decreto vigorarão do dia 20 de julho de 2021 ao dia 02 de agosto de 2021, podendo ser objeto de prorrogação ou alteração, considerando o monitoramento da evolução da COVID-19 em nível municipal.

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. 

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CUIABÁ

SUGESTÃO DE PAUTA: Ação da Prefeitura de Cuiabá vai distribuir cobertores e refeições para famílias carentes

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Vicente Aquino

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Nesta quarta-feira (28), as equipes da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência começam a percorrer vários locais de Cuiabá para atender as pessoas em vulnerabilidade social, que moram nas zonas de risco e no Aterro Sanitário. A força-tarefa faz parte da campanha “Aquece Cuiabá”, idealizada pela primeira-dama, Márcia Pinheiro.

O trabalho em prol das famílias mais carentes já são atividades executadas pela Prefeitura da capital, mas serão intensificadas nesse período de previsão de queda brusca das temperaturas, conforme previsão meteorológica. Neste período serão distribuídos cobertores, cestas básicas e sopões. As ações seguem até domingo (01) ou enquanto durar o frio.

No primeiro dia da ação, serão atendidas 1.136 famílias. As equipes farão as entregas, a partir das 9 horas da manhã, no Aterro Sanitário para 300 famílias. De lá, os profissionais seguem para o Clube de Mães de Ouro, no Distrito do Coxipó do Ouro, onde a previsão é atender 70 famílias.

Já às 10h30, a distribuição será para a população em situação de rua, na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS Norte), com a entrega de 450 cobertores e refeições.

A partir das 11 horas, serão distribuídos sopões para 80 famílias assistidas pelo Clube de Mães do Jardim Paiaguás. As refeições serão distribuídas também no período da tarde, a partir das 17 horas. Desta vez, a região atendida será o Jardim Fortaleza e o Albergue Manoel Miraglia. A ação vai contemplar 50 famílias.

A partir das 18 horas, a equipe de abordagem social fará a distribuição de 150 refeições quentes às pessoas em situação de rua.

Serviços:

Pauta 01

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O que: Distribuição alimentos para famílias carentes

Quando: 28 de agosto

Onde: Aterro Sanitário

Horário: a partir das 9 horas

Pauta 02

O que: Distribuição alimentos para famílias carentes

Quando: 28 de agosto

Onde: Clube Mães de Ouro

Endereço: Igreja Nossa Senhora da Penha de França- Arraial da Forquilha

Horário: a partir das 9 horas

Pauta 03

O que: Distribuição alimentos para famílias carentes

Quando: 28 de agosto

Onde: Creas Norte – Rua Voluntários da Pátria, Nº 519 – Centro

Horário: a partir das 10h30

Pauta 04

O que: Distribuição alimentos para famílias carentes

Quando: 28 de agosto

Onde: Clube Mães de Ouro

Endereço: Avenida Kaytto Guilherme do Nascimento- Residencial Paiaguás

Horário: a partir das 11 horas

Pauta 05

O que: Distribuição alimentos para famílias carentes

Quando: 28 de agosto

Local: Albergue Manoel Miraglia

Endereço: Rua Istambul, 02- Bordas da Chapada

Horário: 17 horas

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CUIABÁ

Secretaria e unidades educacionais serão pontos de coleta da força-tarefa coordenada pela primeira-dama Márcia Pinheiro

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Jorge Pinho

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A Secretaria Municipal de Educação e as 166 unidades da rede pública municipal de Ensino estão mobilizadas na força-tarefa, determinada pelo Prefeito Emanuel Pinheiro e coordenada pela primeira-dama, Marcia Pinheiro, para arrecadação de cobertores e agasalhos que serão distribuídos para a população mais carente, para que possam enfrentar a onda de frio que chega à capital a partir desta quarta-feira (28). 

De acordo com as previsões Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) nesse dia, os termômetros devem marcar mínima de 17ºC e a máxima de 28ºC. Na quinta-feira (29), a mínima prevista é de 12ºC e a máxima de 25ºC, na sexta-feira (30), a temperatura deve ficar entre 10ºC e 28ºC, e no sábado (31), entre 13ºC e 33ºC.

A secretária Municipal de Educação, Edilene Machado disse que este é um momento de solidariedade e de olhar o próximo. “Estamos nos solidarizando com essa ação e pedimos a comunidade em geral, àqueles que puderem contribuir, para que possamos arrecadar o maior número possível de agasalhos”, disse Edilene Machado.

De acordo com a secretária os agasalhos, cobertores e itens de frio arrecadados serão entregues às crianças em situação de vulnerabilidade social, atendidas na rede pública municipal de Ensino.

Na sede da Secretaria Municipal de Educação foi montado um posto de coleta. Os agasalhos também podem ser encaminhados as unidades educacionais.

“Contamos com o apoio de todos nessa força-tarefa. Esse é o momento de pensar no próximo. É o momento de aquecer as nossas crianças”, disse Edilene Machado.

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