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“Denúncia é o caminho de combate à violência doméstica”, afirma secretária municipal da Mulher

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Luiz Alves

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Apesar dos desafios para o enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha criou mecanismos que hoje contribuem para reprimir esses casos, possibilitando também que vítimas rompam o ciclo da violência, consigam obter ajuda e tenham acesso aos serviços de proteção.

De acordo com a secretária da pasta da Mulher, Luciana Zamproni, as histórias são parecidas: carregam dor, medo e desespero. São relatos de agressões, abusos físicos e psicológicos, pedidos de ajuda e gritos por socorro. Essa é a realidade de mulheres vítimas de violência, seja praticada pelo namorado, pelo marido, pelo ex-companheiro, pelo pai, pelo filho ou pelo irmão. Ela destaca que as mulheres precisam ser incentivadas a denunciar, porque quanto mais procurarem ajuda mais se pode barrar os números.

“Tenho destacado sempre a importância de uma mulher cuidar da outra e “meter a colher sim”. Tivemos o caso do jornalista em Mato Grosso que atentou contra a vida da ex-namorada e depois foi relatado que ela já se queixava dessa obsessão. E agora mais um caso nacional de um conhecido DJ que espanca a esposa na frente do filho, da babá e de um outro rapaz e ninguém faz nada. Por isso a importância de fazer a denúncia e pode ser anônima”, afirma.

Uma das principais portas de entrada das denúncias de violência doméstica é a Delegacias de Defesa da Mulher. Mas a ocorrência de agressão pode ser registrada em qualquer delegacia comum e, nesse caso, a vítima deverá ter prioridade no atendimento.

Os casos de violência ou assédio, pode ser feitos a qualquer hora do dia ou da noite, pelo 190. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia: a própria mulher, vizinhos, parentes ou quem estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato. Para os casos não emergenciais, o Disque 180 ou o Disque 100 também recebem denúncias e oferecem orientações.

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A secretária também destaca sobre o Espaço de Acolhimento para Mulher, que fica dentro do Hospital Municipal de Cuiabá, funciona de segunda a sexta, 24 horas por dia. O contato 3318-4818. “É um espaço de acolhimento, de escuta, de recebimento de denúncias de violência de gênero, de esclarecimento e de orientação psicológica, social e jurídica. A equipe conta com profissionais assistentes sociais, médicos, psicólogas”, explica.

Se a mulher precisar de abrigo, ela deve solicitar o pedido no B.O. para que seja analisado pelo juiz, ou pode procurar ajuda nas Defensorias ou Ministério Público, que podem indicar a mulher para os abrigos sigilosos. Também é possível procurar esse serviço nos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) ou CRAS (Centros de Referência de Assistência em Saúde). A análise é feita por assistentes sociais ou psicólogos.

Em Cuiabá existe a Casa de Amparo que oferece moradia protegida e atendimento integral a mulheres em razão da violência doméstica. Atendimento psicológico, social, jurídico, encaminhamento para atividades profissionalizantes, programas de geração de renda, além de acompanhamento pedagógico para crianças, que podem acompanhar suas mães mediante autorização da Justiça. É um serviço de caráter sigiloso e temporário. Outra ação, pioneira no país e que conta com total engajamento da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, é o espaço de Acolhimento, que  funciona no sistema porta aberta, 24 horas por dia e sete vezes por semana. O espaço funciona no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC),  Leony Palma de Carvalho. Ao chegar no espaço, a vítima passa pelo acolhimento psicossocial, onde é recebida pela assistente social e psicóloga para um primeiro bate papo para conhecimento do caso. Feito isso, mediante interesse pelo serviço dispensado pela Prefeitura, serão realizados encontros semanais, sendo uma vez por semana, para o tratamento com o especialista para amenizar os traumas e avançar no seu resgate emocional.

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Assentamento Conquista é atendido por força-tarefa de enfrentamento ao frio da Prefeitura de Cuiabá

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Ednilson Aguiar

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As famílias do Assentamento Conquista, criado há 15 anos para atender a população com algum  tipo de deficiência, foi mais um local contemplado pela Força-tarefa de enfrentamento ao frio realizada pela Prefeitura de Cuiabá. O Assentamento Conquista é o primeiro e o único no país no atendimento, nesse modelo, no país. 

Desde a última quarta-feira (28) a mobilização conjunta de várias secretarias municipais tenta minimizar a situação da população mais carente, diante do frio que atingiu Cuiabá. A ação é uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, organizada pela primeira-dama da capital, Márcia Pinheiro, e reúne todas as secretarias do Executivo. Os cobertores foram doados pela Campanha Aquece Cuiabá idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro.

A ação emergencial contemplou 50 famílias com a entrega de cobertores, cestas básicas e kits de higiene, totalizando em média 100 itens. “Só tenha o que agradecer. Receber essa contribuição da prefeitura, coordenada pela Assistência Social é gratificante. Me faltam palavras, sabia que íamos receber algo, só não sabia que seria tanto”. Esse foi o sentimento expressado pela presidente da Associação de Moradores da região, Aparecida de Campos, 62 anos. Ela conta que após um acidente de carro, perdeu os movimentos das pernas.  Por saber das dificuldades diariamente enfrentadas, ela trabalha em prol dessas pessoas especiais.

Emocionado, o secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência, Rubens da Silva, disse que essa entrega dos cobertores e das cestas básicas trata-se apenas do começo. O assentamento já está na lista de trabalho da Assistência Social para manter essa ação, não só nesse momento de extrema necessidade em virtude do frio, mais terá continuidade. Essa gestão é humanizada. Trabalha para ajudar cada vez mais famílias que precisam”, declarou Rubinho.

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A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira lembrou que essa é uma das comunidades que precisam e muito da ajuda do poder público. “Quero deixar registrada a parceria confirmada pela nossa primeira-dama com a comunidade aqui do assentamento Conquista. Podem ter certeza, a Prefeitura de Cuiabá está de portas abertas para ajudar no que for preciso”, declarou a secretária.

“Quando a gente faz por amor não é trabalho, é satisfação. E é isso que a gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro e da primei-dama Márcia Pinheiro trabalham incansavelmente para oferecer mais dignidade as famílias carentes. Me sinto honrada em estar presente em mais essa força-tarefa. Para muitos pode parecer pouco, mas para quem tem tão ´pouco é muito”, acrescentou a secretária-adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa.

Os trabalhos em prol das famílias mais carentes já são atividades executadas pela Prefeitura da capital, mas estão sendo intensificadas nesse período de baixas temperaturas. Estão sendo distribuídos cobertores, cestas básicas e sopões. 

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Secretarias de Mobilidade Urbana e de Saúde marcam presença em Carreata Pela Amamentação e reforçam diálogo da gestão com sociedade civil organizada

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Luiz Alves

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O mês agosto começa neste domingo (1º) trazendo o Agosto Dourado, período de conscientização sobre a importância do aleitamento materno e, em Cuiabá, a abertura das atividades começou na manhã deste sábado (31), com a “Carreata Pela Amamentação”, promovida pelo Grupo de Apoio Supermães, com o apoio da Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 

A Semob autorizou a realização da carreata e disponibilizou viaturas que acompanharam todo o percurso, da Praça das Bandeiras, na Avenida do CPA, até a Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá, para que a segurança dos participantes e dos demais condutores fosse preservada. Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi representada pela responsável técnica de Saúde da Criança, Sônia Maria do Carmo Nabarrete, que falou sobre o trabalho desenvolvido nas unidades básicas de saúde, junto às grávidas, puérperas e lactantes. “Fazemos um trabalho de prevenção e de promoção da saúde com essas mulheres, acompanhando o pré-natal e depois cuidando daquela mãe e do seu bebê, inclusive com orientações sobre a importância do leite materno. Neste ano, já temos algumas unidades engajadas no Agosto Dourado, com programações previstas para ocorrer ao longo do mês, com palestras, distribuição de material educativo e diversas outras ações voltadas para esse tema”, disse. 

De acordo com o diretor de trânsito da Semob, Michel Diniz, sempre que solicitada, a pasta se coloca à disposição da sociedade civil organizada para oferecer segurança nas ações da comunidade. “O objetivo principal da Secretaria de Mobilidade Urbana em manifestações ou qualquer outro evento de cunho social e político, como carreatas,  eventos esportivos, corridas, e demais situações, é de garantir primeiramente a segurança dos que participam do evento quanto dos demais usuários da via, permitindo  assim que todos os que utilizam desse espaço público, que é o trânsito, uma forma segura e harmoniosa, afim de garantir a sua viabilidade, segurança e fluidez”, afirmou.

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A presidente do Grupo de Apoio Supermães, Josemara Lima, organizadora da Carreata Pela Amamentação, agradeceu o apoio da Prefeitura de Cuiabá e destacou a necessidade de que o Poder Público esteja atento ao assunto do aleitamento materno. “Quero agradecer o apoio da SEMOB, da Secretaria Municipal de Saúde, que esteve conosco desde a primeira reunião, e de todos os parceiros e presentes na carreata. Precisamos que a amamentação seja mais debatida e fomentada na sociedade porque o leite materno é um alimento rico e imprescindível à saúde da criança e da mãe, prevenindo diversas doenças e, impactando positivamente na saúde pública. Esperamos ter mais oportunidades como essa para levar essa mensagem”, disse. 

Neste ano, o Agosto Dourado tem como tema “Proteger a Amamentação: uma responsabilidade de todos”, por isso, as ações são voltadas no sentido de conscientizar todas as pessoas de que sendo mães ou não, podem contribuir com o processo do aleitamento materno. “Ainda existe muita romantização em torno da maternidade e da amamentação, que é posta como algo que a mulher já nasceu pronta, mas a realidade é que muitas enfrentam dificuldades e, sem uma rede de apoio – seja em atitudes simples, como oferecer um copo d’água, perguntar se a mãe quer ajuda para conseguir descansar um pouco, profissionais da saúde que a informem sobre as vantagens do leite materno e as técnicas para fazer tudo dar certo – fica muito difícil para essa mãe superar os problemas”, explica Josemara Lima.

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