conecte-se conosco


POLÍTICA MT

CST da Mineração é instalada na Assembleia

Publicado


Foto: Helder Faria

A Câmara Setorial Temática (CST) com objetivo de discutir o desenvolvimento da mineração no estado foi instalada na tarde desta segunda-feira (12). Participam do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT), da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A advogada Naiara Boscoli preside a Câmara Setorial Temática. Ela é presidente da Comissão Nacional de Direito Minerário da Associação Brasileira de Advogados. “A CST visa o desenvolvimento do pequeno e do médio minerador”, adiantou. “Também temos como objetivo fazer cumprir a Constituição Estadual, que diz que os recursos recolhidos com a exploração mineral devem ser aplicados, preferencialmente, no desenvolvimento do setor mineral”, completou. O titular da Sedec, César Miranda, lembrou que o desenvolvimento do setor de maneira sustentável é possível e vai contribuir com o estado. 

Para o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, a mineração será um setor tão forte quanto o agronegócio em Mato Grosso. “Temos mais de 30 minerais importantes, como ouro e zinco. Já nos próximos meses haverá um crescimento do setor”, avalia Boraczynski. Ele ainda citou dados que indicam um aumento na exploração de minério nos últimos anos e ressaltou que Mato Grosso passou o estado de São Paulo e agora ocupa o quinto lugar entre os estados que mais produzem na área de mineração. 

A relatoria da CST ficou com o servidor Victor Hugo Oliveira dos Santos, do gabinete do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O parlamentar é autor do requerimento de instalação da Câmara Setorial Temática “com o objetivo de discutir o desenvolvimento da mineração no Estado de Mato Grosso e propor medidas relacionadas à criação do Fundo de Fomento à Mineração (FUNMINERAL)”. 

Leia mais:  Dr. Eugênio retoma trabalhos na AL com aprovação de projeto contra a evasão escolar

De acordo com a presidente da CST, Naiara Boscoli, as reuniões serão mensais e abertas para a participação de todos os interessados. Para receber link de acesso aos encontros, é preciso mandar e-mail para [email protected]. Completam a composição da CST, o geólogo da Metamat Antônio João Paes de Barros e o gerente regional da Agência Nacional de Mineração no estado, Roberto da Silva Vargas. 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA MT

Romoaldo quer alinhamento de protocolo para beneficiar pecuaristas do nortão de Mato Grosso

Publicado


Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Em sessão plenária na quarta-feira (4), o deputado Romoaldo Júnior (MDB), representante do norte do estado, requereu ao secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, a necessidade da criação de um novo protocolo para disciplinar o regime de apuração e de pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na região que faz divisa com o Estado do Pará.  A iniciativa visa diminuir as dificuldades nas operações interestaduais com gado para abate e industrialização, bem como para o transporte de soja, milho, arroz, madeira e outros.

O parlamentar sugeriu ao secretário que seja criado um convênio nos moldes que o município de Rondolândia (1.147 km de Cuiabá) tem com o Estado de Rondônia.

Romoaldo explicou que hoje o avanço na fronteira do agronegócio no nortão se expandiu para toda a região e muitos desse municípios enfrentam dificuldade para retirar seus produtos, pelo fato de não possuir o acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Pará – para o transporte das mercadorias. “Por isso a necessidade de uma agência de exatoria no nortão”, completou.

“Sugiro ao Gallo que crie o mesmo plano de execução no Pará, onde Mato Grosso tem municípios com limites na divisa, que é o caso de Alta Floresta, Apiacás, Paranaíta e outros. Será uma solução para amenizar os problemas de logística que afligem os pecuaristas do extremo norte”, aconselhou.

O deputado disse que a região precisa de atenção da Sefaz no sentido de se fazer esse convênio o mais rápido possível. Dessa forma, o produtor vai poder retirar as guias e notas fiscais e transitar normalmente por Mato Grosso. “Atualmente o prejuízo é enorme, tem que se recorrer ao Pará – uma região que não tem acesso a esses municípios, trazendo um dano imenso, atrapalhando inclusive o plantio de soja ”, informou.

Leia mais:  AL aprova lei que autoriza pagar pedágio via Pix em MT

MEIO AMBIENTE

Romoaldo Júnior ainda se manifestou contrário à instalação de usinas hidrelétricas no entorno do Rio Cuiabá, considerado o berço a via mais importante do Pantanal mato-grossense. “É um patrimônio mundial, cabe a nós de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul cuidarmos dessa riqueza natural. Temos que continuar construindo políticas públicas de preservação ambiental para que o Pantanal não venha sofrer mais danos ambientais, a exemplo de outras regiões do Brasil que construíram grandes usinas trazendo grande prejuízo ambiental”

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA MT

Emendas de Lúdio Cabral acabam com confisco de aposentadorias e asseguram isenção imediata para doentes graves

Publicado


Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou, nesta quinta-feira (5), sete emendas ao Projeto de Lei Complementar 38/21 para acabar com o confisco de aposentadorias e pensões em Mato Grosso. As emendas de Lúdio asseguram a isenção da contribuição previdenciária para todos os servidores estaduais aposentados e pensionistas até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e até dois tetos para os inativos com doenças incapacitantes, além de assegurar que a isenção terá início imediato.

“O projeto veio pelo caminho errado e com o conteúdo errado. Por exemplo: o projeto apresentado prevê que a isenção para aposentados e pensionistas com doenças graves terá início apenas em janeiro de 2022. Apresentamos emenda para corrigir essa data e garantir que a isenção dos aposentados e pensionistas com doenças graves e incapacitantes comece imediatamente. Nossas outras emendas asseguram o fim do confisco de aposentadorias e pensões até o teto do INSS para o conjunto dos aposentados e pensionistas do Estado de Mato Grosso e até dois tetos para aqueles com doenças graves”, explicou Lúdio.
O parlamentar observou que o projeto deveria ter sido enviado pelo governador, acatando a decisão do Conselho Estadual do MT Prev, que definiu por manter a isenção de contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas com doenças graves até o valor de dois tetos do INSS. Esse é o valor previsto na LC 202, que está em vigor hoje e o governador descumpre desde janeiro deste ano.
Porém, o PLC 38/21 acabou sendo apresentado com autoria de “Lideranças Partidárias”, na sessão de terça-feira (4), com previsão de isentar os doentes graves até um teto do INSS a partir de janeiro do próximo ano. Para o conjunto dos aposentados e pensionistas, o projeto prevê isenção apenas até o valor de R$ 3,3 mil. Lúdio pediu vista e devolveu o projeto nesta quinta (5) com as emendas. O PLC e as emendas de Lúdio devem ser votados na sessão convocada para sexta-feira (6).
Início do confisco
O confisco das aposentadorias e pensões em Mato Grosso foi proposto pelo governador em dezembro de 2019 e aprovado em votação na Assembleia Legislativa em janeiro de 2020. Lúdio atrasou a votação com pedidos de vista e entrou na Justiça para barrar a tramitação do projeto, mas ele acabou sendo aprovado. O desconto começou a ser feito na folha de junho de 2020.
Lúdio Cabral então apresentou o PLC 36/20 para acabar com o confisco até o valor do teto do INSS. O projeto de Lúdio foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, mas foi vetado pelo governador, e o veto acabou mantido pela maioria dos parlamentares.

Leia mais:  Emendas de Lúdio Cabral acabam com confisco de aposentadorias e asseguram isenção imediata para doentes graves
Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana