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POLÍTICA NACIONAL

CPI cria núcleos temáticos para acelerar análise de documentos durante recesso

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CPI cria núcleos temáticos para analisar documentos
Marcos Oliveira/Agência Senado

CPI cria núcleos temáticos para analisar documentos

A CPI da Covid decidiu criar sete núcleos de investigação para acelerar a análise de documentos durante o recesso parlamentar, que dura até o fim de julho. A ideia é que os membros da comissão se dividam em temas. A decisão foi tomada em reunião virtual do grupo majoritário da CPI na manhã deste sábado.

Um dos núcleos focará nos hospitais federais do Rio de Janeiro. Um dos focos dessa linha de investigação é buscar conexões do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) com a indicação de cargos em hospitais e organizações sociais.

Os outro núcleos são: Precisa/Covaxin, atuação de empresas intermediárias, a empresa de logística VTC Operadora de Logística, notícias falsas, cloroquina e negacionismo.

Na segunda-feira, o GLOBO mostrou que a CPI estava investigando a VTC, que ampliou a sua fatia no orçamento do Ministério da Saúde durante os dois anos em que o atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), comandou a pasta.

De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que não faz parte formalmente da comissão mas tem auxiliado nos trabalhos, a ideia é conseguir objetividade na análise de documentos, já que a CPI recebe muito material:

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— Está abrindo muito o espectro. Ter tarefas (para cada senador) é a única forma de chegar no retorno e termos objetividade. Temos que tomar cuidado com perfumaria, tomar cuidado na escolha das oitivas — explica a senadora.

Outra decisão é que haverá uma reunião, ainda no recesso, com um grupo de juristas para auxiliar na elaboração do relatório:

— Estabelecemos que entre os dias 26 e 29 deveremos ter uma reunião de senadoras senadores e da direção da CPI com juristas, para organizarmos o lastro jurídico-constitucional necessário para o relatório final — afirma o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara rejeita PEC do voto impresso por 23 votos a 11

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Câmara dos Deputados
Reprodução/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5) o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram votos 23 contrários ao parecer, ante 11 votos favoráveis.

Por indicação do presidente da comissão especial, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o parecer vencedor será elaborado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE) e deverá ser apreciado em nova reunião do colegiado nesta sexta-feira (6), às 18 horas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje mais cedo que a PEC do voto impresso poderá ser avocada pelo Plenário, mesmo depois da derrota no colegiado. “Comissões especiais não são terminativas, são opinativas, então sugerem o texto, mas qualquer recurso ao Plenário pode ser feito”, explicou.

*Em atualização

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POLÍTICA NACIONAL

Lira diz que voto impresso pode ir ao plenário mesmo com derrota em comissão

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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
Reprodução: iG Minas Gerais

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , mencionou nesta quinta-feira um recurso regimental incomum que poderia dar sobrevida à tramitação do voto impresso. Próximo de ser derrotado em comissão especial , o texto poderia ser avocado diretamente ao plenário, mesmo em caso de rejeição.

Lira falou sobre o assunto ao ser questionado sobre a possibilidade levar o tema ao plenário.

“Regimentalmente, tem (a possibilidade). Então, é um assunto que a gente vai ter que trabalhar”, disse Lira.

Ele explicou que a proposta pode ir a plenário em dois cenários: caso seja ultrapassado o limite de 40 sessões para a tramitação no colegiado ou se o texto for derrotado.

No segundo caso, porém, o parecer contrário à proposta seria analisada pelo plenário. Lira afirmou ainda que “é bom que os dois lados saibam quais são as consequências (das alternativas)”, sem entrar em detalhes sobre o que queria dizer.

“As comissões especiais funcionam de maneira opinativa. Não são terminativas. Então, ela sugere um texto. Mas, qualquer recurso, pode fazer (chegar ao plenário)”, afirmou Lira.

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Normalmente, quando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é rejeitada em comissão especial, o texto não vai a plenário. Os parlamentares consideram muito difícil reunir 308 votos para virar o jogo, e acabam por abandonar o tema.

Uma das estratégias de governistas na comissão do voto impresso tem sido procrastinar os trabalhos com manobras regimentais. Caso consigam estourar o número de sessões citado por Lira, há a brecha para levá-la ao plenário.

A sessão desta quinta-feira da comissão especial do voto impresso estava marcada para 14h. A deliberação, porém, deve atrasar. Deputados iniciaram a votação da privatização dos Correios em plenário. Só depois disso poderá haver qualquer votação na comissão.

Antes do recesso parlamentar, partidos de centro, independentes e de oposição já haviam se alinhado para derrotar o voto impresso. Até o momento, porém, governistas têm conseguido manobrar. A expectativa de deputados contrários ao texto derrotá-lo ainda hoje.

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