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CUIABÁ

Contribuintes firmam 89 acordos durante ‘Mutirão do Consumidor’ em Cuiabá

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Luiz Alves

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Nos primeiros quatro dias do “Mutirão do Consumidor”, realizado na Praça Moreira Cabral, em frente à Câmara de Vereadores de Cuiabá, 89 acordos de débitos junto aos cofres públicos municipais foram feitos. As negociações foram feitas por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e contemplaram faturas em atraso de taxa de alvará, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas ambientais, dentre outros.

Além da atuação da Procuradoria, participam também as unidades do Procon Municipal, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Ouvidoria, Defensoria Pública e o Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os atendimentos começaram na segunda-feira (12) e encerram no início da tarde desta sexta-feira (16).

O “Mutirão do Consumidor” é coordenado pelo Legislativo Municipal, por meio da presidência da Comissão do Direito do Consumidor. Em ação contínua em prol dos contribuintes, a Prefeitura de Cuiabá mantém, até o próximo dia 30 de julho, o “Mutirão da Conciliação Fiscal”.

As negociações valem para pessoa física ou jurídica que tem débitos em atraso junto ao município. Durante o Mutirão, o cidadão pode optar por parcelamento em até 48 vezes. A ação conta com a parceria do Poder Judiciário. Além do parcelamento, os descontos oferecidos nos juros e multas chegam a 95%. Toda a negociação pode ser feita pelo site do Refis, no endereço refis.cuiaba.mt.gov.br

O procurador fiscal do município, Cézar Campos, disse que neste ano, o foco foi proporcionar ao cidadão uma ferramenta online para fazer a negociação.

“As ações do Mutirão Fiscal são realizadas desde o ano de 2011, mas foi no ano passado, devido às restrições da pandemia, que criamos a ferramenta digital. Pelo site do Refis, o contribuinte faz toda a negociação. É mais uma facilidade para quem deseja acertar as pendências junto ao município”, avaliou.

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Parcelamento

O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 80 para pessoas físicas e empreendedor individual e R$ 150 para microempresas e empresas de pequeno porte e R$ 300 para demais pessoas jurídicas.

Além do sistema online, está mantido o atendimento presencial na sede da Procuradoria Geral do Município, no horário das 8 às 17 horas, sem intervalo para o almoço. Os débitos em relação ao trânsito devem ser negociados diretamente na Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

Outras informações podem ser obtidas também na sede da Procuradoria Fiscal do Município e no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) ou por meio de Whats App, conforme abaixo:

Procuradoria Fiscal do Município:

Telefones e Whatsapp: (65) 99223-6668; (65) 98448-5830; (65) 99251-3390.

E-mail: [email protected]

CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte:

Telefones e Whatsapp: ISSQN: (65) 98453-6949; (65) 99227-7942; (65) 99226-7561.

E-mail: [email protected]

SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana:

Telefones e Whatsapp: (65) 99215-5186; (65) 99235-6950.

E-mail: [email protected]

 

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CUIABÁ

“O servidor público é o braço direito de qualquer gestor e isso precisa ser honrado”, reafirma prefeito que quita folha salarial de julho na sexta

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Luiz Alves

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, quita nesta sexta-feira (30), o salário dos servidores públicos referentes ao mês de julho. Com a medida, o chefe do Executivo segue com o compromisso firmado com os colaboradores em manter i o pagamento referente a  folha salarial no mês trabalhado. “Essa é uma marca que mantenho da minha gestão desde o primeiro mandato como chefe do Executivo Municipal. Um servidor valorizado, com remuneração em dia, com certeza o resultado será sempre positivo em relação à prestação de serviços à sociedade. Jamais faltarei com o meu compromisso”, enfatizou o prefeito.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, a Prefeitura de Cuiabá conta com aproximadamente 16 mil servidores ativos e mais cinco mil beneficiários do Cuiabá-Prev, totalizando uma folha de cerca de R$ 69 milhões.

“O servidor público é o braço direito de qualquer gestor e isso precisa ser honrado. Uma das formas de fazer esse discurso se valer na prática é tendo esse compromisso com a folha salarial em dia. A gestão Emanuel Pinheiro sempre vai agir com respeito e valorização aos servidores, por entender que uma administração não se faz sozinho. Cada servidor exerce uma contribuição fundamental”, finalizou.

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CUIABÁ

Gratidão e dedicação unem integrantes de força-tarefa de enfrentamento ao frio; primeira-dama coordena ação

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VICENTE AQUINO

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As equipes da Prefeitura de Cuiabá e da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência continuam a percorrer os bairros da capital, na ação emergencial de atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social. Desde a última quarta-feira (28), a mobilização conjunta de várias secretarias municipais, tenta minimizar a situação da população mais carente, diante do frio que atingiu Cuiabá. Para as pessoas que estão atuando na força-tarefa de enfrentamento ao frio, em tempo integral, o sentimento é de solidariedade e gratidão, numa ação que pretende levar o acolhimento, com a doação de alimentos e cobertor (campanha Aquece Cuiabá). A ação é uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, organizada pela primeira-dama da capital, Márcia Pinheiro, e reúne todas as secretarias do Executivo. 

Na manhã desta quinta-feira (29), no assentamento Terra Prometida, localizado na Regional Norte entre os bairros CPA e 1º de Março, cerca de cerca de 900 famílias, receberam as doações

A coordenadora do Programa Criança Feliz, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Michely Machado disse que se sente grata pela possibilidade poder ajudar a população. “Nos comove realmente ver a necessidade das famílias, ainda mais nessa época do ano que está fazendo muito frio e a gente sabe que tem muitas pessoas que não tem uma residência com estrutura para poder preservar a sua saúde. Meu sentimento é de gratidão por estarmos participando dessa ação, doando cobertores, roupas e alimentos. O sentimento é de ajudar ao próximo, de gratidão por poder fazer esse gesto de humanização”, disse Michely ao lembrar os locais já visitados como o aterro sanitário, onde foi distribuído o sopão, e bairros como Novo Milênio e Santa Laura.

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A coordenadora técnica de Gestão de Políticas Sociais da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Patrícia Cavalcanti, destacou o trabalho conjunto das Secretarias Municipais que estão possibilitando essa grande mobilização. “Várias secretarias estão trabalhando em conjunto conosco. O objetivo central de toda essa mobilização por parte dos gestores, do nosso prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro, é promover os mínimos sociais, de forma humanizada, para a população em situação de vulnerabilidade de Cuiabá. Acredito que todos envolvidos nessa força tarefa, assim como eu se sentem mais humanizados, com um sentimento de afeto e preocupação, e mais generosos. São vários sentimentos externados a partir do momento que a gente realização ações como essas”, disse Patrícia.

A secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência Hellen Janayna Ferreira de Jesus acompanhou as ações realizadas no assentamento Terra Prometida e disse que a força-tarefa está trazendo muitos benefícios para a política de assistência social do município. “A nossa política é responsável por mapear e identificar a população que está em situação de vulnerabilidade. Com o trabalho realizado por essa força-tarefa foi possível estarmos em mais de 54 bairros da nossa capital, isso é extremamente relevante. A gente leva serviços, leva atendimento, para toda essa população mais vulnerável, que precisa”, disse ela.

De acordo com a gestora, a política de assistência atende a população nesses casos de emergência, mas o escopo, o trabalho principal da Assistência Social é referenciar essas famílias. “Nosso intuído é estar mais presente junto às comunidades, nos nossos mutirões de atendimento que serão retomados. Aqui, no Terra Prometida, iremos referenciar essas famílias, cadastrá-las junto ao Centro de Referência de Assistência Social de abrangência para que elas sejam atendidas em suas necessidades não só hoje, mas todos os dias, meses e anos, como os nossos serviços”, ressaltou.  

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O presidente da Associação de moradores do assentamento, criado em 2016, Antônio Lemes de Paula, agradeceu a ação. “Essa ação iniciada neste momento é muito importante. Além da cesta básica e do cobertor precisamos do trabalho da Prefeitura em relação ao emprego, com cursos profissionalizantes, para que as pessoas possam começar a sobreviver. Essa pandemia, atrapalhou muitas famílias, inclusive o Terra Prometida foi um dos bairros mais prejudicados. Aqui somos 900 famílias assentadas, 150 delas de haitianos, o restante são de famílias vindas de todas as partes do país. O bairro tem a associação e precisamos dessa parceria com a Prefeitura para ajudar a comunidade. Essa foi uma belíssima ação. Não ficou ninguém sem receber a cesta, ninguém sem receber cobertor. Em nome da comunidade Terra Prometida eu agradeço a Prefeitura de Cuiabá”, disse Antônio Lemes.

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