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MATO GROSSO

CGE foi uma das 130 instituições participantes de maratona nacional sobre direitos dos usuários de serviços públicos

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, foi uma das 130 instituições públicas do país a participar da 1ª edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. A ação totalizou 783.679 visualizações de peças publicitárias e seminários online de orientação sobre os direitos básicos dos usuários de serviços públicos e o papel das ouvidorias para salvaguardar esses direitos.

O resultado da iniciativa foi divulgado nesta semana pela Rede Nacional de Ouvidorias, que realizou a ação no mês de junho em referência aos quatro anos do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017).

A organização da Maratona estima que o engajamento tenha sido bem maior do que as 783.679 visualizações, já que, das 130 ouvidorias participantes, apenas 43 informaram os resultados. 

A CGE-MT contribuiu com 2.488 visualizações relativas a ações como: elaboração e publicação de matérias orientativas no site da Controladoria e no portal do Governo de Mato Grosso; produção e divulgação de peças no Facebook, por e-mail e por whatsapp; e realização de webinar com transmissão ao vivo pelo canal de Youtube da Controladoria.

No webinar, foram abordados os principais pontos da Lei Federal nº 13.460/2017, quando e como o cidadão deve procurar a Ouvidoria e o que a Ouvidoria pode fazer em defesa dos direitos da população.

Defesa dos usuários de serviços

O Código de Defesa do Serviço Público (Lei Federal nº 13.460/2017) regulamenta os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal.

Trata-se da primeira lei nacional a considerar das ouvidorias públicas como instrumento de defesa de direitos, de melhoria da gestão e de mediação da relação entre cidadão e Estado no Brasil.

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No Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, a Lei Federal nº 13.460/2017 vem sendo regulamentada de forma gradativa. Para tanto, já foram editados os seguintes dispositivos: Decreto nº 195/2019, Decreto nº 797/2021, Decreto nº 806/2021 e Portaria nº 52/2021/CGE-MT.

Clique AQUI para ver ou rever as peças e a AQUI para ver ou rever o webinar da campanha em Mato Grosso.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Centro Público de Economia Solidária passa por reforma

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As instalações do Centro Público de Economia Solidária, localizado na região central de Cuiabá, estão sendo reformadas. As obras de reestruturação do espaço, que abriga empreendimentos ligados a economia solidária, durarão 60 dias ao custo de R$ 320 mil. Esses recursos provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, são utilizados para tornar o imóvel um espaço físico multifuncional. Segundo a assistente social e analista de desenvolvimento econômico e social da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Cenira Benedita Evangelista, além da reforma do espaço físico, a obra contempla a acessibilidade como a construção de rampa, guarda-corpo, parapeito e banheiro adaptado.

O prédio, que há 10 anos já vem sendo utilizado para acolher pequenos empreendimentos com viés econômico-solidário, como artesanato e itens recicláveis. Atualmente ele está sob responsabilidade da Seaf, que tem o prédio federal cedido gratuitamente pelo Ministério de Economia por um período de 20 anos.

Cenira Evangelista explica que após a reforma, o Conselho Estadual de Economia Solidária, que reúne 21 instituições representativas do Poder Público Estadual, entidades e empreendimentos ligados ao segmento, irá se reunir para definir qual modelo de gestão e utilização será o mais adequado ao Centro Público de Economia Solidária.

“No espaço público serão comercializados os mais variados tipos de artesanatos, roupas, bordados, crochês, bolsas, chapéus, tapetes, almofadas, bonecas, pinturas em pano de prato, bijuterias, penduricalhos, adornos, artes em madeira, artigos com material reciclável, arranjos florais, quadros e produtos alimentícios, como doces em compotas”, comenta a servidora de carreira da Seaf.

Ela acrescenta ainda que o Centro Público de Economia Solidária, necessariamente, acolhe empreendimentos chefiados por mulheres, povos indígenas e de comunidades tradicionais (CPTs).  

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Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Médico da família tem papel fundamental na qualidade de vida dos pacientes

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O médico da família trabalha com foco na prevenção e cuidados na saúde, criando um forte vínculo com o paciente, avaliando os hábitos e histórico de saúde do indivíduo. Quem explica mais sobre a médica da família Silvia Souza, credenciada ao Mato Grosso Saúde pela Clínica Vida.

“Independente de idade, gênero ou sintomas que o paciente apresenta, o médico da família é um profissional dedicado a cuidar da saúde das pessoas de forma geral. Não nos limitamos à partes específicas do corpo, mas da saúde como um todo”, explica.

De acordo com a médica, ao realizar um acompanhamento mais amplo, diferente das demais especialidades médicas, o médico da família consegue, em conjunto com o paciente, desenvolver estratégias para manter hábitos mais saudáveis e controlar as doenças crônicas. 

“O conceito de saúde segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) é um estado completo de bem-estar físico, mental e social, não somente a ausência de doenças. Sentimentos, expectativas, o contexto familiar e socioeconômico são alguns dos detalhes considerados no cuidado com os pacientes de forma personalizada e efetiva com a medicina familiar”.

Quando procurar um médico da família

Dra. Silvia Souza destaca que, por ser um acompanhamento contínuo de cuidado preventivo, o Médico da Família e Comunidade (MFC) pode ser consultado desde o início da vida ou a qualquer momento em que o paciente sinta necessidade. 

Ele está apto a cuidar de crianças, fazer pré-natal, prevenção ginecológica, atender homens e idosos.

A especialista ainda afirma que frequentar regularmente o médico da família aumenta as chances de diagnosticar precocemente o desenvolvimento de doenças.

“A partir da visita periódica, o profissional é capaz de identificar eventuais situações de risco, como sedentarismo, estresse e obesidade, e orientar sobre a melhor maneira de lidar com estas situações de modo a evitar desfechos ruins que comprometam futuramente a saúde”, finaliza a médica.

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Fonte: GOV MT

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