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MATO GROSSO

CGE alinha entendimentos e trâmites sobre processo disciplinar de rito sumário

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral, alinhou, na última semana, com as Unidades Setoriais de Correição, os entendimentos e trâmites sobre os processos administrativos disciplinares de rito sumário para a apuração de infração funcional praticada por agente público estadual.  

O assunto foi tema de curso prático online desenvolvido como parte da estratégia de melhorar a qualidade e a celeridade dos processos, de forma a contribuir para a efetividade do sistema de correição do Poder Executivo Estadual.

“A capacitação foi formatada para oportunizar aos servidores das Unidades Setoriais uma melhor compreensão do rito sumário e, por consequência, fazer com que o rito desses processos seja rápido como deveria ser”, destacou a superintendente de Informações Correcionais da CGE-MT, Leliane Ferreira Silva Santana,

No curso, auditores da CGE reforçaram e exemplificaram aos servidores lotados nas Unidades Setoriais as infrações funcionais passíveis de apuração mediante processo disciplinar de rito sumário.

Nesse contexto, explicaram que o procedimento serve para averiguar situações nas quais já se tenha materialidade concebida, nos casos de acúmulo ilegal de cargos públicos, abandono de cargo e inassiduidade habitual de servidor ao trabalho, tornando assim a apuração processual mais ágil e eficaz.

Também falaram sobre as diferenças entre PAD de rito sumário e de rito ordinário e as peculiaridades de cada fase do processo disciplinar de rito sumário, passando pela instauração, instrução, julgamento e cumprimento da decisão.

“No dia a dia do trabalho, surgem nuances que podem gerar dúvidas na condução dos processos. Então, no curso, tratamos dessas questões para dar mais segurança de trabalho às Unidades Setoriais e possibilitar uma resposta mais rápida à sociedade”, comentou o auditor Claudemir Advíncula São Miguel, um dos instrutores da capacitação.

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O curso também oportunizou às Unidade Setoriais de Correição a troca de experiências e de boas práticas, que servirão de subsídios para a CGE na elaboração de orientações técnicas e do Manual Prático de PAD Sumário. O manual já está em adiantado estágio de produção, em atendimento à demanda das Unidades Setoriais.

Processos Digitais

Outra questão abordada no curso foi o uso do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (Sigadoc) para tramitação dos processos da atividade de correição entre a CGE e as Unidades Setoriais.

Na oportunidade, os instrutores anunciaram que, em breve, os processos administrativos de correição passarão a ser tramitados exclusivamente pelo sistema eletrônico, a exemplo do que já vem sendo praticado nas demais áreas finalísticas da CGE, e não mais de forma física, sem a necessidade de impressão.

“Antes da exigência começar a valer, a Controladoria vai editar instrução normativa sobre a inserção dos processos disciplinares de rito sumário no Sigadoc”, salientou o superintendente de Processos de Agentes Públicos da CGE-MT, Paulo Farias Nazareth Netto.

Outros instrutores do treinamento foram os auditores Juscelino de Lima Castro e Renan Zattar Ferreira da Silva, todos da Superintendência de Processos de Agentes Públicos da Controladoria. 

Fonte: GOV MT

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Médico da família tem papel fundamental na qualidade de vida dos pacientes

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O médico da família trabalha com foco na prevenção e cuidados na saúde, criando um forte vínculo com o paciente, avaliando os hábitos e histórico de saúde do indivíduo. Quem explica mais sobre a médica da família Silvia Souza, credenciada ao Mato Grosso Saúde pela Clínica Vida.

“Independente de idade, gênero ou sintomas que o paciente apresenta, o médico da família é um profissional dedicado a cuidar da saúde das pessoas de forma geral. Não nos limitamos à partes específicas do corpo, mas da saúde como um todo”, explica.

De acordo com a médica, ao realizar um acompanhamento mais amplo, diferente das demais especialidades médicas, o médico da família consegue, em conjunto com o paciente, desenvolver estratégias para manter hábitos mais saudáveis e controlar as doenças crônicas. 

“O conceito de saúde segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) é um estado completo de bem-estar físico, mental e social, não somente a ausência de doenças. Sentimentos, expectativas, o contexto familiar e socioeconômico são alguns dos detalhes considerados no cuidado com os pacientes de forma personalizada e efetiva com a medicina familiar”.

Quando procurar um médico da família

Dra. Silvia Souza destaca que, por ser um acompanhamento contínuo de cuidado preventivo, o Médico da Família e Comunidade (MFC) pode ser consultado desde o início da vida ou a qualquer momento em que o paciente sinta necessidade. 

Ele está apto a cuidar de crianças, fazer pré-natal, prevenção ginecológica, atender homens e idosos.

A especialista ainda afirma que frequentar regularmente o médico da família aumenta as chances de diagnosticar precocemente o desenvolvimento de doenças.

“A partir da visita periódica, o profissional é capaz de identificar eventuais situações de risco, como sedentarismo, estresse e obesidade, e orientar sobre a melhor maneira de lidar com estas situações de modo a evitar desfechos ruins que comprometam futuramente a saúde”, finaliza a médica.

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Fonte: GOV MT

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Escola de Governo passa a ofertar cursos na plataforma virtual da Enap

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A Secretaria Adjunta da Escola de Governo, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), passa a ofertar cursos de qualificação profissional na plataforma virtual da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entidade vinculada ao Ministério da Economia.

Por meio de um acordo de cooperação técnica celebrado entre a Seplag e a Enap, neste mês, a Escola de Governo produzirá conteúdo para dois programas da entidade: Enap em Rede e o EV.G –  Escola Virtual de Governo. Ao todo, 22 estados brasileiros participam do programa Enap em Rede.

“A Escola de Governo tem trabalhado muito nesses últimos dois anos com o objetivo de potencializar as ações de formação continuada dos nossos servidores. Ao longo desses anos também tem se fortalecido como instituição de ensino superior e quem ganha com a melhoria da qualificação dos servidores é a sociedade com a prestação de serviços públicos de excelência”, comentou o titular da Seplag Basílio Bezerra.

A secretária adjunta da Escola de Governo, Marioneide Kliemaschewsk, destacou que a parceria possibilitará muitos benefícios aos servidores do Estado, entre eles o percentual de 50% do total das vagas nas turmas presenciais ou remotas, e um catálogo unificado de cursos das principais escolas de governo e centros de capacitação da administração pública.

Para o segundo semestre deste ano, nove cursos serão disponibilizados pela Enap aos servidores do governo, entre os temas estão: contabilidade aplicada ao setor público, fiscalização de obras e serviços de engenharia, e elaboração de indicadores de desempenho institucional.

“A Escola Nacional é referência na formação qualificada dos servidores públicos federais. Para nós é uma honra poder ofertar nossos cursos na plataforma da Enap e contribuir com iniciativas de alto desempenho, alinhadas às melhores práticas de mercado e nas mais diversas áreas de conhecimento”, disse Kliemaschewsk.

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Secretarias e entidades do Executivo estadual que queiram disponibilizar seus cursos na plataforma Enap devem entrar em contato com a Escola de Governo. Faça o cadastro aqui.

Inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para os cursos remotos da Enap “Atuação Estratégica de Equipes de Gestão de Pessoas” e “Relações Interpessoais e Feedback”. Interessados têm até o dia 20 agosto ou enquanto houver vagas para se inscrever.

Clique aqui para se inscrever no curso “Atuação Estratégica de Equipes de Gestão de Pessoas”, sala zoom 202, e aqui para “Relações Interpessoais e Feedback”, sala zoom 105. Ambos os cursos possuem carga horária total de 21 horas/aulas.

Somente em 2020, a Escola Nacional de Administração Pública ofertou 800 mil capacitações e emitiu 783 mil certificados de conclusão. Na modalidade Ensino a Distância (EaD) foram disponibilizados 230 cursos na plataforma E.VG – Escola Virtual de Governo

Fonte: GOV MT

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