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Casa Civil pode ter quarto ministro do governo Bolsonaro; relembre

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Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira
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Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira

Caso seja confirmada a ida do senador Ciro Nogueira (PP-AL) para a Casa Civil , ele será o quarto ocupante do cargo em pouco mais de dois anos e meio de governo do presidente Jair Bolsonaro . Atual titular da pasta, Luiz Eduardo Ramos ficou menos de quatro meses no cargo, menor duração durante o governo Bolsonaro e uma das menores desde que o ministério foi criado.

Os antecessores de Ramos,  Onyx Lorenzoni e Walter Braga Netto , ficaram pouco mais de um ano no cargo cada um: 413 e 405 dias, respectivamente. Onyx foi o primeiro titular da Casa Civil, após coordenar a campanha de Bolsonaro. Em fevereiro do ano passado, insatisfeito com o desempenho dele, Bolsonaro deslocou Onyx para o Ministério da Cidadania.

Seu substituto foi Braga Netto, na época ainda um general da ativa do Exército, que chegou ao governo com a experiência de ter comandado a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Em março deste ano, houve uma nova troca de cadeiras, e Braga Netto foi deslocado para a Defesa, para substituir Fernando Azevedo e Silva, exonerado por falta de alinhamento com Bolsonaro. Enquanto isso, Ramos, que estava na Secretaria de Governo, foi para a Casa Civil .

Desde que a Casa Civil ganhou o nome atual, em 1992, Bolsonaro já é o segundo presidente com mais trocas na pasta, ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também teve quatro ministros, e atrás de Dilma Rousseff (PT), que teve seis — com a diferença de que Lula ficou oito anos no governo e Dilma, seis.

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Considerando a média de dias que cada ministro ficou na Casa Civil, Bolsonaro só fica atrás de Itamar Franco (MDB): são 310 dias contra 273. No caso de Itamar, no entanto, houve uma particularidade: o primeiro titular da pasta Henrique Hargreaves, afastou-se do cargo por uma denúncia de corrupção, mas retornou depois.

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Dilma ficou mais tempo

A pessoa que ficou mais tempo no cargo foi justamente Dilma , que comandou a pasta entre 2005 e 2010, no governo Lula. Já o governo com maior estabilidade no cargo foi o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que teve um ministro para cada um de seus dois mandatos, de quatro anos cada: Clóvis Carvalho e Pedro Parente.

Michel Temer (MDB) também teve apenas um ministro da Casa Civil, após assumir o mandato com o impeachment de Dilma Rousseff. Foi Eliseu Padilha, um dos mais próximos aliados de Temer.

A pessoa que ficou menos tempo no cargo foi o ex-presidente Lula, nomeado ministro por Dilma em meio a crise que culminou no impeachment do petista. A nomeação de Lula na pasta foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após a cerimônia de posse.


Mudança de perfil

A chegada de Ciro Nogueira ao Palácio do Planalto, se confirmada, representará uma alteração de perfil: depois de dois generais, o posto seria ocupado não só por um político, mas por um dos principais líderes do Centrão, que já apoiou diversos outros governos.

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O objetivo é justamente melhorar a articulação com o Congresso e especificamente com o Senado, que atualmente não tem nenhuma representante no ministério.

Outra mudança na tradição é que a maioria dos ex-ministros da Casa Civil eram pessoas próximas dos presidentes, geralmente filiadas ao mesmo partido ou mesmo amigos pessoais.

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Após ataques de Bolsonaro, senadores da CPI divulgam nota em apoio ao STF

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Cúpula da CPI da Covid
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Cúpula da CPI da Covid

Integrantes da CPI da Covid, que compõem a ala oposicionista, divulgaram uma nota nesta quinta-feira em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e outros ministros da Corte, após novos ataques do presidente Jair Bolsonaro . O título do documento é ‘Em defesa da Democracia e da Constituição”.

“Os integrantes da CPI da Pandemia, abaixo-assinados, subscrevem integralmente a decisão anunciada pelo Presidente do STF, Luiz Fux, e se solidarizam com os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes”, diz trecho do documento.

No texto, os parlamentares afirmam que o presidente da República tem como método “deslegitimar as instituições e atacar sistematicamente o Judiciário”. Eles classificam a prática como um “expediente autoritário de lembranças funestas”.

“A própria CPI tem sido alvo recorrente de tentativas de intimidações por parte do Executivo. Em tempos sombrios, quando as piores pessoas perdem o medo, cabe às melhores não perderem a coragem em defender a democracia”, afirmam os senadores.

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O documento é assinado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), além dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (MDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE),Rogério Carvalho (PT-SE), Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Após os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF, serem alvo de novos ataques por parte de Bolsonaro nesta quinta-feira, Fux, fez um pronunciamento em que anunciou o cancelamento da reunião entre os Poderes que havia sido marcada durante o recesso.

“O Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poderes, entre eles o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse.

Ainda segundo o presidente do STF, “quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”.

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Comissão da Câmara rejeita PEC do voto impresso por 23 votos a 11

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5) o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram votos 23 contrários ao parecer, ante 11 votos favoráveis.

Por indicação do presidente da comissão especial, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o parecer vencedor será elaborado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE) e deverá ser apreciado em nova reunião do colegiado nesta sexta-feira (6), às 18 horas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje mais cedo que a PEC do voto impresso poderá ser avocada pelo Plenário, mesmo depois da derrota no colegiado. “Comissões especiais não são terminativas, são opinativas, então sugerem o texto, mas qualquer recurso ao Plenário pode ser feito”, explicou.

*Em atualização

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