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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro é multado em SP por não usar máscara; valor pode chegar a R$ 290 mil

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Bolsonaro participou de passeio com motociclistas em Presidente Prudente (SP) neste sábado (31)
Divulgação/Palácio do Planalto

Bolsonaro participou de passeio com motociclistas em Presidente Prudente (SP) neste sábado (31)

O presidente Jair Bolsonaro foi multado neste sábado (31) pelo governo de São Paulo após participar de aglomeração sem usar máscara. Na manhã deste sábado, Bolsonaro esteve em passeio de moto em Presidente Prudente , no interior do estado, acompanhado de apoiadores. Esta é a terceira vez que o presidente é multado no estado pelo mesmo motivo.

Além de Bolsonaro, o Palácio dos Bandeirantes afirmou que a Vigilância Sanitária estadual também multou outras sete autoridades federais. São elas:

  • Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas;
  • Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno;
  • Secretário-especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia;
  • Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães;
  • Deputada federal Carla Zambelli (PSL);
  • Deputado federal Cezinha de Madureira (PSD);
  • Deputado federal Coronel Tadeu (PSL).

A multa por não usar máscaras no estado de São Paulo é de R$ 552,71 por pessoa, de acordo com Decreto nº 64.959 do governador João Doria, de maio deste ano.

De acordo com o governo paulista, porém, “dolo, omissão ou reincidência das pessoas multada são circunstâncias agravantes para as infrações sanitárias no estado”. Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Carla Zambelli, Cezinha de Madureira e Coronel Tadeu são reincidentes, o que pode fazer com que as multas alcancem até R$ 290,9 mil por estímulo em ações de risco à saúde pública.

“Os autos serão enviados via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social”, afirmou o governo paulista.

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TSE pretende julgar processo contra Jair Bolsonaro em até um mês

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TSE pretende julgar processo contra Jair Bolsonaro em até um mês
Agência Brasil

TSE pretende julgar processo contra Jair Bolsonaro em até um mês

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procura mandar a plenário o processo que julga o disparo de mensagens em massa através do WhatsApp , e que envolve a chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), em até um mês. As informações são do portal Valor Econômico.

O motivo da data limite seria a saída do ministro Luis Felipe Salomão à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Mauro Campbell, antigo integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será seu substituto no TSE. Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhou provas coletadas durante as investigações sobre os atos antidemocráticos e no âmbito do inquérito das “fake news”.


Caso a ação vá a plenário e o colegiado entenda que a chapa Bolsonaro-Mourão cometeu crimes eleitorais, a dupla pode ficar inelegível pelos próximos oito anos e não poderão disputar as eleições do próximo ano.

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POLÍTICA NACIONAL

Mil dias de governo: Planalto realiza parecer para rebater acusações eleitorais

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Governo Bolsonaro realiza parecer para rebater acusações eleitorais
Reprodução: iG Minas Gerais

Governo Bolsonaro realiza parecer para rebater acusações eleitorais

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou 27 eventos no último domingo (26) – em todas as unidades federativas e no Distrito Federal – para promover as ações do governo. O Planalto, porém, se resguarda de possíveis acusações eleitorais e preparou um parecer para se defender juridicamente. As informações são do jornal A Folha de S.Paulo.

A Subchefia de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil promoveu uma discussão e reconhece que as ações podem levantar “eventuais questionamentos sobre o enquadramento da empreitada como propaganda eleitoral”.

*Mais informações em instantes

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