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CUIABÁ

Assistência Social realiza blitz informativa sobre a erradicação do Trabalho Infantil no bairro Osmar Cabral

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Vicente Aquino

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A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência realizou na quinta-feira (8) mais uma ação de sensibilização da população para erradicação do trabalho infantil em Cuiabá. Desta vez, o local escolhido foi uma das maiores feiras regionais localizada no bairro Osmar Cabral. Foram distribuídos folders informativos sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, os tipos, o que é e os locais para denúncias caso alguém perceba algum tipo de trabalho infantil.  

“É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama, Márcia Pinheiro, oferecer condições que proporcionem uma vida digna e de qualidade a toda população cuiabana, principalmente àquelas em situação de vulnerabilidade social”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

A ação que durou cerca de uma hora contou com a receptividade típica do povo cuiabano que acolheu a equipe do Programa recebendo informações sobre esse tipo de trabalho considerado crime. “Fazer uso da mão de obra infantil, entre crianças e adolescentes, é crime. Está proibida qualquer tipo de exposição desse tipo de atividade. Lugar de criança e adolescente é na escola e no seu tempo livre fazer algo saudável como brincar”, disse a coordenadora de Proteção Social Especial, Maggie Carolina.   

A primeira mobilização ocorreu na Praça Alencastro, no dia 11 de junho, alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). Lembrando que a Secretaria conta sempre com o apoio do Conselho Municipal da Criança e Adolescente- CMDC e o Conselho Tutelar. “Precisamos agir agora para acabar com o Trabalho Infantil. Com essa união de esforços, onde todos trabalham com o mesmo objetivo, colabora para que não ocorram mais esses tipos de crimes no município, além de orientar e prevenir”, acrescentou coordenadora técnica de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social, Patrícia Arruda.

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O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes de ambos os sexos, abaixo da idade mínima legal permitida, que no Brasil é de 16 anos incompletos. A única exceção condiz com a admissão em caráter de aprendiz, sendo permitido a partir dos 14 anos completos.

CONSELHOS TUTELARES- O município conta com seis Conselhos Tutelares nos bairros Centro, Pedra 90, CPA, Santa Izabel, Coxipó e Planalto. Além do Conselho Tutelar Plantão que funciona na sede da Casa dos Conselhos. 

A Casa dos Conselhos está situada na Avenida. Dom Aquino, 184, bairro Dom Aquino, em Cuiabá.

DENÚNCIA- As denúncias contra o trabalho infantil podem ser feitas ao Conselho Tutelar, Delegacia Regional do Trabalho, secretarias de Assistência Social ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho. No Ministério Público do Trabalho é possível fazer uma denúncia online. É possível também acessar a página do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ou pelo telefone 0800 644 3444.

O telefone do plantão do Conselho Tutelar de Cuiabá é o 65- 99206-6741 ou Disque 100 para registrar a informação.

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CUIABÁ

Assentamento Conquista é atendido por força-tarefa de enfrentamento ao frio da Prefeitura de Cuiabá

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Ednilson Aguiar

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As famílias do Assentamento Conquista, criado há 15 anos para atender a população com algum  tipo de deficiência, foi mais um local contemplado pela Força-tarefa de enfrentamento ao frio realizada pela Prefeitura de Cuiabá. O Assentamento Conquista é o primeiro e o único no país no atendimento, nesse modelo, no país. 

Desde a última quarta-feira (28) a mobilização conjunta de várias secretarias municipais tenta minimizar a situação da população mais carente, diante do frio que atingiu Cuiabá. A ação é uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, organizada pela primeira-dama da capital, Márcia Pinheiro, e reúne todas as secretarias do Executivo. Os cobertores foram doados pela Campanha Aquece Cuiabá idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro.

A ação emergencial contemplou 50 famílias com a entrega de cobertores, cestas básicas e kits de higiene, totalizando em média 100 itens. “Só tenha o que agradecer. Receber essa contribuição da prefeitura, coordenada pela Assistência Social é gratificante. Me faltam palavras, sabia que íamos receber algo, só não sabia que seria tanto”. Esse foi o sentimento expressado pela presidente da Associação de Moradores da região, Aparecida de Campos, 62 anos. Ela conta que após um acidente de carro, perdeu os movimentos das pernas.  Por saber das dificuldades diariamente enfrentadas, ela trabalha em prol dessas pessoas especiais.

Emocionado, o secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência, Rubens da Silva, disse que essa entrega dos cobertores e das cestas básicas trata-se apenas do começo. O assentamento já está na lista de trabalho da Assistência Social para manter essa ação, não só nesse momento de extrema necessidade em virtude do frio, mais terá continuidade. Essa gestão é humanizada. Trabalha para ajudar cada vez mais famílias que precisam”, declarou Rubinho.

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A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira lembrou que essa é uma das comunidades que precisam e muito da ajuda do poder público. “Quero deixar registrada a parceria confirmada pela nossa primeira-dama com a comunidade aqui do assentamento Conquista. Podem ter certeza, a Prefeitura de Cuiabá está de portas abertas para ajudar no que for preciso”, declarou a secretária.

“Quando a gente faz por amor não é trabalho, é satisfação. E é isso que a gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro e da primei-dama Márcia Pinheiro trabalham incansavelmente para oferecer mais dignidade as famílias carentes. Me sinto honrada em estar presente em mais essa força-tarefa. Para muitos pode parecer pouco, mas para quem tem tão ´pouco é muito”, acrescentou a secretária-adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa.

Os trabalhos em prol das famílias mais carentes já são atividades executadas pela Prefeitura da capital, mas estão sendo intensificadas nesse período de baixas temperaturas. Estão sendo distribuídos cobertores, cestas básicas e sopões. 

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CUIABÁ

Secretarias de Mobilidade Urbana e de Saúde marcam presença em Carreata Pela Amamentação e reforçam diálogo da gestão com sociedade civil organizada

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Luiz Alves

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O mês agosto começa neste domingo (1º) trazendo o Agosto Dourado, período de conscientização sobre a importância do aleitamento materno e, em Cuiabá, a abertura das atividades começou na manhã deste sábado (31), com a “Carreata Pela Amamentação”, promovida pelo Grupo de Apoio Supermães, com o apoio da Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 

A Semob autorizou a realização da carreata e disponibilizou viaturas que acompanharam todo o percurso, da Praça das Bandeiras, na Avenida do CPA, até a Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá, para que a segurança dos participantes e dos demais condutores fosse preservada. Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi representada pela responsável técnica de Saúde da Criança, Sônia Maria do Carmo Nabarrete, que falou sobre o trabalho desenvolvido nas unidades básicas de saúde, junto às grávidas, puérperas e lactantes. “Fazemos um trabalho de prevenção e de promoção da saúde com essas mulheres, acompanhando o pré-natal e depois cuidando daquela mãe e do seu bebê, inclusive com orientações sobre a importância do leite materno. Neste ano, já temos algumas unidades engajadas no Agosto Dourado, com programações previstas para ocorrer ao longo do mês, com palestras, distribuição de material educativo e diversas outras ações voltadas para esse tema”, disse. 

De acordo com o diretor de trânsito da Semob, Michel Diniz, sempre que solicitada, a pasta se coloca à disposição da sociedade civil organizada para oferecer segurança nas ações da comunidade. “O objetivo principal da Secretaria de Mobilidade Urbana em manifestações ou qualquer outro evento de cunho social e político, como carreatas,  eventos esportivos, corridas, e demais situações, é de garantir primeiramente a segurança dos que participam do evento quanto dos demais usuários da via, permitindo  assim que todos os que utilizam desse espaço público, que é o trânsito, uma forma segura e harmoniosa, afim de garantir a sua viabilidade, segurança e fluidez”, afirmou.

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A presidente do Grupo de Apoio Supermães, Josemara Lima, organizadora da Carreata Pela Amamentação, agradeceu o apoio da Prefeitura de Cuiabá e destacou a necessidade de que o Poder Público esteja atento ao assunto do aleitamento materno. “Quero agradecer o apoio da SEMOB, da Secretaria Municipal de Saúde, que esteve conosco desde a primeira reunião, e de todos os parceiros e presentes na carreata. Precisamos que a amamentação seja mais debatida e fomentada na sociedade porque o leite materno é um alimento rico e imprescindível à saúde da criança e da mãe, prevenindo diversas doenças e, impactando positivamente na saúde pública. Esperamos ter mais oportunidades como essa para levar essa mensagem”, disse. 

Neste ano, o Agosto Dourado tem como tema “Proteger a Amamentação: uma responsabilidade de todos”, por isso, as ações são voltadas no sentido de conscientizar todas as pessoas de que sendo mães ou não, podem contribuir com o processo do aleitamento materno. “Ainda existe muita romantização em torno da maternidade e da amamentação, que é posta como algo que a mulher já nasceu pronta, mas a realidade é que muitas enfrentam dificuldades e, sem uma rede de apoio – seja em atitudes simples, como oferecer um copo d’água, perguntar se a mãe quer ajuda para conseguir descansar um pouco, profissionais da saúde que a informem sobre as vantagens do leite materno e as técnicas para fazer tudo dar certo – fica muito difícil para essa mãe superar os problemas”, explica Josemara Lima.

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